Prefeitura Municipal de Sátiro Dias

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  21/09/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: • Decreto N° 064/2020, de 21 de Setembro de 2020 - Exonera a Sra. Ivanilde Messias de Souza Batista do cargo em comissão de secretária escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: ZCQRQKVD+YZ6Y4AGNCB3QW

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  21/09/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: • Aviso Cotação Referente Serviços de Lavagem e Desinfecção de Monumentos, Predios e Logradouros Públicos do Município de Sátiro Dias – BA.

  Nº certificação: EZGFKCD76GNBYNDJAIMYXA

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  18/09/2020 - Edição nº 2213

  Resumo:
  -Decreto n° 063/2020, de 18 de Setembro de 2020 - Renova e estabelece medidas de prevenção e controle para enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: AORJB6H2BDNTJZMEG6MWUQ

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  17/09/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: - Errata do Resumo de Contrato Nº 153/2020. (Mota & Medauar Advogados Associados.)

  Nº certificação: 4MS1GQET2E+BDIE7NBJNEQ

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  17/09/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: Errata do Resumo do Termo Aditivo ao Contrato Nº 170/2019 - NJ Comercial de Alimentos EIRELI.

  Nº certificação: TDTJCFVSQ+HJZWD/XTB3KG

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  17/09/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 003.2020 - GALAXY Participações Importação e Exportação Ltda.

  Nº certificação: ZVIQXFXJ/PJRCTLRF4EWTW

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  17/09/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: • Convocação Licitação Pregão Presencial nº 003/2020 - Bom Sucesso Comercial de Alimentos Ltda.
  -• Rescisão do Contrato de nº096/2020 Processo Administrativo nº 155/2020 - T2 Life Materiais de Limpeza Ltda.
  -• Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 170/2019 Pregão Presencial nº 027/2019 - NJ Comercial de Alimentos Eireli.
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  Nº certificação: NFVFIPK/ENSUPGLAXSGBZQ

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  15/09/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Aquisição de Equipamentos Médico - Hospitalares para Estruturação e Qualificação da Assistência Hospitalar na Pandemia do COVID-19.

  Nº certificação: 39EFONQBTKIFKUOV/PS35W

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  15/09/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: • Decreto n° 061/2020, de 14 de Setembro de 2020 - Decreta luto oficial e dá outras providências.
  -• Decreto n° 062/2020, de 14 de Setembro de 2020 - Renova as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: X+HLQASDEURJFAVUQWOPGA

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  15/09/2020 - Edição nº 2206

  Resumo: • Resumo de Dispensa nº 042/2020 - Contratada: C E de Oliveira Bezerra Bolsas e Fardamentos ME.
  -• Resumo de Contrato Nº 154/2020 - Contratada: C E de Oliveira Bezerra Bolsas e Fardamentos ME.
  -• Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 065/2020 - Contratada: Mota & Medauar Advogados Associados.
  -• Resumo de Contrato Nº 153/2020 - Contratada: Mota & Medauar Advogados Associados.
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  Nº certificação: WVFXRZKSZFPYG5DCZU+DBQ

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  15/09/2020 - Edição nº 2205

  Resumo: Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 006/2020 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médico – hospitalares para estruturação e qualificação da assistência hospitalar na pandemia do Covid-19.

  Nº certificação: RQTUJH4WKAUOINGXOVSIWG

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  14/09/2020 - Edição nº 2204

  Resumo: Errata do Resumo de Contrato Nº 147/2020.

  Nº certificação: B4T1SPA7AP49NYOA2JND4A

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  11/09/2020 - Edição nº 2203

  Resumo: Aviso de licitação Pregão Presencial, de nº 015-2020 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal com o intuito de atender as necessidades do hospital municipal e o Serviço De Atendimento Movel de Urgencia (SAMU).
  -Aviso de licitação Pregão Presencial, de nº 016-2020 –Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios que serão utilizados na elaboração de refeições para pacientes do Hospital Municipal de Sátiro Dias e atividades realizadas nos programas da atenção Básica e Saúde da Família (PSF).
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  Nº certificação: 25UBH+E1N3YIQ6L0UCUZ2A

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  10/09/2020 - Edição nº 2202

  Resumo: Decreto N° 059/2020, de 09 de setembro de 2020 - Renova e estabelece medidas de prevenção e controle para enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.
  -Decreto N° 060/2020, de 09 de setembro de 2020 - Regulamenta ações para adoção nas convenções partidárias como medida de prevenção e controle para enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: +C3IFBV3T8RGRSEYOWH77Q

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  09/09/2020 - Edição nº 2201

  Resumo: Torna sem Efeito a Publicação do Resumo de Contrato Nº 152/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 152/2020 – Frigorífico São Jorge EIRELI-ME.
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  Nº certificação: MMLKGEKP0HE7CBJEGR82WA

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  09/09/2020 - Edição nº 2200

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de estrutura e segurança das barreiras sanitárias, no uso das ações de enfrentamento da emergência de saúde (COVID-19).

  Nº certificação: KBACGKGMJ0WE7CIQVQIO9A

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  09/09/2020 - Edição nº 2199

  Resumo: Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de estrutura e segurança das barreiras sanitárias, no uso das ações de enfrentamento da emergência de saúde (Covid-19).

  Nº certificação: LKJ9QVWKNTCWAOHWFGZOPG

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  04/09/2020 - Edição nº 2198

  Resumo: Decreto Nº 15 de 01 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 214.203,00 (Duzentos e quatorze mil e duzentos e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: WBDK5BCTDPPQG+NZW70IMW

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  04/09/2020 - Edição nº 2197

  Resumo: • Portaria Nº 012/2020 de 04 de Setembro - Nomear secretária escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: Z5DRA3AIZMAPBDSDTETBHG

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  04/09/2020 - Edição nº 2196

  Resumo: - Resumo de Contrato Nº 145/2020 Pregão Eletrônico Nº 002-2020. (Medtest Diagnostica Comercio Dist. Imp. E Exp. De Materiais Medicos Ltda.)
  -Resumo de Contrato Nº 146/2020 Pregão Eletrônico Nº 002-2020. (Fastlabor Comercial Eireli.)
  -Resumo de Contrato Nº 147/2020 Pregão Eletrônico Nº 002-2020. (DK Diagnostica Comercio de Produtos Cientificos Eireli.)
  -Resumo de Contrato Nº 148/2020 Pregão Eletrônico Nº 002-2020. (EGR Equipamentos e Soluções Eireli.)
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  Nº certificação: VNYX7+TR9V3JLVH0OWYSXW

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  03/09/2020 - Edição nº 2195

  Resumo: • Resumo do Contrato nº 151/2020 Pregão Presencial nº 012/2020 - Frigorífico São Jorge Eireli-ME.
  -• Resumo de Contrato nº 152/2020 Pregão Presencial 013-2020 - Frigorífico São Jorge Eireli-ME.
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  Nº certificação: Y835UZ3DETYPDWDWUXOGVA

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  01/09/2020 - Edição nº 2194

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 041/2020. (Oxbras Gases Medicinais e Industriais do Nordeste Eireli.)
  -Resumo de Contrato Nº 150/2020. (Oxbras Gases Medicinais e Industriais do Nordeste Eireli.)
  -Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2020. (Frigorífico São Jorge Eireli-ME.)
  -Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2020. (Frigorífico São Jorge Eireli.)
  -Resumo do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 160/2019. (Eletromed Eireli EPP.)
  -Resumo do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 170/2019. (NJ Comercial de Alimentos Eireli.)
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  Nº certificação: BN4K4YEYF7QH7NZ9OHPYHA

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  01/09/2020 - Edição nº 2193

  Resumo: • Errata da Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 001/2020.
  -• Resumo do Contrato Nº 149/2020 - JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda-ME.
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  Nº certificação: UZZT7YGEMMUPOAQWINUQMW

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  01/09/2020 - Edição nº 2192

  Resumo:
  -Decreto N° 058/2020, de 01 de Setembro de 2020 - Renova e estabelece medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: DKYES5A5PF+FL6YW2KUWHW

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 2191

  Resumo: Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 001/2020 – Objeto: Construção de duas quadras poliesportivas localizadas nas comunidades da Jurema - escola Pedro da Rocha Reis e no assentamento - Escola Ayrton Senna e reforma de três quadras poliesportivas localizadas na Colônia Boa Vista – Escola Antônio Conselheiro, Mimoso – Escola Wilson Cruz e Pocinhos – Escola Santa Isabel no Município de Sátiro Dias BA.

  Nº certificação: FAMUDMJPDROE5Z1/RGEFPQ

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  31/08/2020 - Edição nº 2190

  Resumo: • Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 002.2020. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o Laboratório Municipal de Sátiro Dias.

  Nº certificação: 6A0/LSAH38FQONMGLNZEUQ

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  31/08/2020 - Edição nº 2189

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação de Número 2160 da Errata do Resumo do Aditivo ao Contrato Nº 101/2019.

  Nº certificação: 5NRVJABL13BDOZZQRKW0KQ

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  28/08/2020 - Edição nº 2188

  Resumo: Resumo do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018.
  -Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato 162/2019.
  -Resumo de Dispensa Nº 039/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 144/2020.
  -Resumo de Dispensa 040/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 143/2020.
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  Nº certificação: HXEUHIFTZ+92EPO/PX4ETA

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  28/08/2020 - Edição nº 2187

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial, de nº 014-2020- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para suprir as necessidades das diversas secretarias deste município.

  Nº certificação: 9YTGO+EW81+G8GWADSZAUA

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  27/08/2020 - Edição nº 2186

  Resumo: - Decreto n° 057/2020, de 24 de agosto de 2020- Exonera a pedido o Sr. Costa de Souza do cargo e dá outras providências.

  Nº certificação: 3AUZDP6ZCTK1BDKCY6ZGYW

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  27/08/2020 - Edição nº 2185

  Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 035/2020. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.)
  -• Resumo de Contrato Nº 139/2020. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.)
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  Nº certificação: CSJB4UG48NBMVAZDZ4IXAW

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  26/08/2020 - Edição nº 2184

  Resumo:
  -Lei Municipal Nº 168, de 26 de agosto de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.585.070,00 (um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil e setenta reais) para inclusão de dotações na Lei nº 152/2019 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Sátiro Dias para o exercício de 2020.
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  Nº certificação: OX8AEQU6FQG+3/HKVZC4NW

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  24/08/2020 - Edição nº 2183

  Resumo: Resumo De Dispensa Nº 038/2020 - Contratada: Comercial Vianna Eireli-Epp
  -Resumo De Contrato Nº 142/2020 - Dispensa Nº 038/2020 - Contratada: Comercial Vianna Eireli-Epp.
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  Nº certificação: 8QJS36QUD8HQ5QAE8MS2+A

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  24/08/2020 - Edição nº 2182

  Resumo: - Resumo do Termo de Distrato do Contrato Nº 028-2020. (Claudejan Batista dos Santos).
  -- Resumo do Termo de Distrato do Contrato Nº 034-2020. (Maria José Gomes Neves).
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  Nº certificação: MWXCBOVZ4OWTRMPNQXVGQW

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  21/08/2020 - Edição nº 2181

  Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal do bem estar social.

  Nº certificação: I1TDLQRG34YBAABHT7XDDQ

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  21/08/2020 - Edição nº 2180

  Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 037/2020 - Objeto: Confecção de lençol de tecido para cama hospitalar.
  -• Resumo de Contrato Nº 141/2020. (Marlynson da Silva Conceicao).
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  Nº certificação: RHUOTEQCRT8B5LUTT9X06Q

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  21/08/2020 - Edição nº 2179

  Resumo: Portaria N° 041/2020, De 19 De Agosto De 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
  -Aviso De Abertura Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Aquisição de equipamentos de informática para secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal do bem estar social.
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  Nº certificação: QXBE94PETUVWWE+WTNGEWA

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  20/08/2020 - Edição nº 2178

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais para testagem rápida de COVID-19.

  Nº certificação: +HX8/PNY6ZGVWAPEVSG2TG

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  20/08/2020 - Edição nº 2177

  Resumo: - Errata do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico de Nº 003-2020-BB – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Insumos Para o Laboratório municipal de Sátiro Dias.

  Nº certificação: T4OAQI814I4NW9AMWEZ4VQ

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  20/08/2020 - Edição nº 2176

  Resumo: • Aviso De Abertura Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Aquisição de equipamentos e insumos para o Laboratório Municipal de Sátiro Dias.

  Nº certificação: UER9B9J7Q2LX08ASUPANQA

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  18/08/2020 - Edição nº 2175

  Resumo: - Resultado de Habilitação Tomada de Preço Nº 001/2020. (JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda-Me.)

  Nº certificação: 26IXAVVKWWHNBFK6D5BUIA

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  18/08/2020 - Edição nº 2174

  Resumo: • Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 172/2019. (Oxbras Gases Medicinais e Industriais do Nordeste Eireli).

  Nº certificação: ZSGKNZEW2OXTPAVJ3W2NQG

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  18/08/2020 - Edição nº 2173

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 013-2020 - Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios que serão utilizados na elaboração de refeições para pacientes do Hospital Municipal de Sátiro Dias.

  Nº certificação: JFPCH8NPTNL2HPDMB5KLJG

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  17/08/2020 - Edição nº 2172

  Resumo: Lei Municipal 167/2020 - Desafeta e declara como área especial de interesse social para fins de regularização fundiária para famílias de baixa renda de um terreno urbano desapropriado para tal fim, neste município, com a finalidade do projeto habitacional oriundo do convênio firmado entre o município e a Caixa Economica Federal referente ao contrato n. 0249754-76/2008, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3H0KXUGBSVXQSYQTFUG5PQ

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  17/08/2020 - Edição nº 2171

  Resumo: - Resumo de Contrato nº 138/2020-Contratada: BR Comercio De Materiais Eletricos Do Brasil Ltda-Me.

  Nº certificação: 9NUGEVT27WITKDT7OA05JA

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  14/08/2020 - Edição nº 2170

  Resumo: - Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Processo RG 004.2019 - D.I.L.A-001.2019.

  Nº certificação: V4P2IVTLQZH7BVUH8KW7UG

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  13/08/2020 - Edição nº 2169

  Resumo: Decreto N° 056/2020, de 13 de agosto de 2020 - Renova e estabelece medidas de prevenção e controle para enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.
  -Portaria N° 038/2020, de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
  -Portaria N° 039/2020, de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
  -Portaria N° 040/2020, de 13 de agosto de 2020 - Concede lotação e dá outras providências.
  -Errata - Na Portaria Municipal N° 028/2020, de 13 de agosto de 2020, publicada no diário oficial do município.
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  Nº certificação: YA7F4VMOMB89+WMTZZA+MA

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  13/08/2020 - Edição nº 2168

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº012/2020- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carnes, ovos e embutidos, destinados ao abastecimento e consumo interno do Hospital Municipal de Sátiro Dias.

  Nº certificação: IK8JSQAAQYLDGWWLQJ+W8W

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  13/08/2020 - Edição nº 2167

  Resumo: Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2020 – BR Comercio de Materiais Eletricos do Brasil LTDA-ME.

  Nº certificação: NFNLSS8U2+MGXGJR7QDEQQ

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  13/08/2020 - Edição nº 2166

  Resumo: • Portaria n° 037/2020, de 13 de Agosto de 2020 - Concede lotação e dá outras providências.
  -• Termo de Acordo Administrativo n° 005/2020 - José Roberio Batista de Souza.
  -• Termo de Acordo Administrativo n° 006/2020 - Maria Madalena dos Santos.
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  Nº certificação: J9XYXBFQYM5CWRU2VQRGDA

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  13/08/2020 - Edição nº 2165

  Resumo: Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato 174/2019 - Contratada: Frigorifico São Jorge Eireli.
  -Resumo Do 1º Termo Aditivo À Ata De Registro De Preços/Contrato Do Pregão Presencial Nº 016/2019 - Contratada: JP De Araujo Construtora Comercio E Serviços Ltda-Me.
  -Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato 147/2019 - Contratada: Marcio José Leão Nunes.
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  Nº certificação: DNS04CAOW+VGD+DMEP5Q2A

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  13/08/2020 - Edição nº 2164

  Resumo: Portaria N° 023/2020, de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
  -Portaria N° 024/2020, de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
  -Portaria N° 025/2020, de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
  -Portaria N° 026/2020, de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
  -Portaria N° 027/2020, de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
  -Portaria N° 028/2020, de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
  -Portaria N° 029/2020, de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
  -Portaria N° 030/2020, de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
  -Portaria N° 031/2020, de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
  -Portaria N° 032/2020, de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
  -Portaria N° 033/2020, de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
  -Portaria N° 034/2020, de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
  -Portaria N° 035/2020, de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
  -Portaria N° 036/2020, de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5LM6ER7MGKHQ81VBGT1NFA

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  12/08/2020 - Edição nº 2163

  Resumo: Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 166/2018. (Az Contabilidade Pública Ltda-Me. )
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  Nº certificação: /M6TKJAK52EUZBXGTENZKA

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  12/08/2020 - Edição nº 2162

  Resumo: • Resumo de Dispensa nº 036/2020 - Telemedicina da Bahia Ltda.
  -• Resumo de Contrato nº 140/2020 - Telemedicina da Bahia Ltda.
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  Nº certificação: FYUUURCF/2R0L8WXZRQUVW

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  12/08/2020 - Edição nº 2161

  Resumo: - Portaria N° 021/2020, de 04 de agosto de 2020 - Institui Comissão Especial para fins de Desapropriação, através do Decreto N° 055/2020.

  Nº certificação: TJAHWQFKXJVCSLSRSYPBGG

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  12/08/2020 - Edição nº 2160

  Resumo: • Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 101/2019 - Contratada: Pombal MED Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
  -• Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 162/2019 - Contratada: Pinho Caldas Grafica Editora Ltda-Me.
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  Nº certificação: 6DYGFGHQMWJH/8IILTBKGQ

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  07/08/2020 - Edição nº 2159

  Resumo: Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato 153/2019 - Contratada: DM Construções Transportes E Limpeza Eireli.

  Nº certificação: K7VTDE1CGN71QT6AH41RUQ

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  05/08/2020 - Edição nº 2158

  Resumo: Errata Da Homologação E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 001.2020 - Aquisição de materiais de limpeza para toda rede, materiais de higiene pessoal para creche, materiais descartáveis para toda rede e materiais de cama, mesa e banho para creche.
  -Resumo De Contrato Nº 132/2020- Pregão Eletrônico Nº 001-2020 - Contratada: Alfa Empreendimentos Serviços Eireli – Me.
  -Resumo De Contrato Nº 133/2020- Pregão Eletrônico Nº 001- 2020 - Contratada: R. Clean Comercial Eireli – Me.
  -Resumo De Contrato Nº 134/2020- Pregão Presencial Nº 010/2020 - Contratada: Quiteria Dos Santos Costa 05794472510.
  -

  Nº certificação: GBTSKG2Q1FRH6HWQHO4GEA

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  05/08/2020 - Edição nº 2157

  Resumo: - Decreto N° 055/2020, de 03 de Agosto de 2020. - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis mencionados, todos localizados neste município.
  -Portaria N° 022/2020, de 03 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: A4WTMOSK+RPXZGVMS0V/SQ

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  05/08/2020 - Edição nº 2156

  Resumo: • Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato 182/2018 - Contratada: EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda-Me.

  Nº certificação: WR8AOZPS2DO5KXQIIBGP5G

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2155

  Resumo: Decreto N° 054/2020, de 31 de Julho de 2020 - Renova e Estabelece Medidas de Prevenção e Controle Para Enfrentamento da Covid-19 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: BZF+TGW+TB4/MX3K0TEUQW

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  31/07/2020 - Edição nº 2154

  Resumo: - Resumo de Contrato Nº 137/2020 Contratada: Ivo Santana Lima Engenharia Eireli

  Nº certificação: MNFTRMGB/FQUDOZDTVO0HQ

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  30/07/2020 - Edição nº 2153

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020.

  Nº certificação: MWQDF1SRZCAGUAY10KA3NA

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  30/07/2020 - Edição nº 2152

  Resumo:
  -Homologação e Adjudicação do Convite 006/2020. (Ivo Santana Lima Engenharia Eireli).
  -

  Nº certificação: G4H4XQ6IZWFXBIQJLR/HEQ

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  29/07/2020 - Edição nº 2151

  Resumo: Resolução Nº 03, de 2020 - Aprova as Contas do 1º Quadrimestre de 2020.
  -Resolução Nº 04, de 2020 - Aprova as Contas dos Recursos Aplicados Nas Ações de Enfrentamento ao Covid-19.
  -

  Nº certificação: /WSBO5K03TUP5THS91ZW4W

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  29/07/2020 - Edição nº 2150

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 134/2020 - Quiteria dos Santos Costa.

  Nº certificação: CJ1FKHWWJAAUFMPKS0WXDQ

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  29/07/2020 - Edição nº 2149

  Resumo: - Decreto Nº 11 de 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 954.500,00 (Novecentos e cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto Nº 12 de 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: ZRWAPKDJ4VG+PDAJA+YFNA

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  28/07/2020 - Edição nº 2148

  Resumo: Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato 162/2018 - Maria Zildete Reis Cardoso.

  Nº certificação: H+FH8JDG0OM9SB0QQDN1XW

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  28/07/2020 - Edição nº 2147

  Resumo: Errata do Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 001-2020.
  -Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2020 - Empresa: Quiteria dos Santos Costa 05794472510.
  -

  Nº certificação: WN33SWGZK5S0SSABLY2DLA

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  28/07/2020 - Edição nº 2146

  Resumo: - Resumo de Contrato Nº 124/2020 Contratada: Lopes Construtora Eireli

  Nº certificação: OBGMHCNDQQVLAFT5KGEQLG

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  27/07/2020 - Edição nº 2145

  Resumo: Decreto n° 053/2020, de 27 de julho de 2020 - Exonera o Sr. Genildo da Silva Santos do cargo em comissão de Chefe de Setor de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: 1YVLYD9VFPVHIS89VOGC1A

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  27/07/2020 - Edição nº 2144

  Resumo: Homologação e Adjudicação Convite 004/2020 - Contratação de empresa para serviços de pavimentação em paralelepípedos nas localidades da Jurema, Pocinhos e Colônia no município de Sátiro Dias – Bahia.

  Nº certificação: USLRKSDMMBV9QH5RTXQCUG

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  24/07/2020 - Edição nº 2143

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada de Preço, de nº 001-2020 – Objeto: Construção de duas quadras poliesportivas localizadas nas comunidades da Jurema - Escola Pedro Da Rocha Reis E No Assentamento - Escola Ayrton Senna e reforma de três quadras poliesportivas localizadas na colônia boa vista – Escola Antônio Conselheiro, Barra – Nossa Senhora Das Graças E Pocinhos – Escola Santa Isabel No Municipio De Satiro Dias Ba.
  -Aviso De Abertura Pregão Eletrônico Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o laboratório municipal de sátiro dias.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Aquisição de equipamentos e insumos para o Laboratório Municipal De Sátiro Dias.
  -

  Nº certificação: PWU9I36WK1DU/AB3ZXOXEG

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  23/07/2020 - Edição nº 2142

  Resumo:
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial de nº 011/2020. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico e equipamentos em geral, para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município.
  -

  Nº certificação: O19VYDZHGO3BAVFN0CXBMQ

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  23/07/2020 - Edição nº 2141

  Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade nº 064/2020 - Portal- Contabilidade e Consultoria em Gestão Pública Ltda ME.
  -Resumo de Contrato nº 128/2020 Inexigibilidade 064/2020 - Portal- Contabilidade e Consultoria em Gestão Pública Ltda ME.
  -Resumo do 5º Termo Aditivo ao Contrato 093/2017 Pregão Presencial nº 008/2017 - RMC – Transportes e Serviços Ltda - EPP.
  -
  -

  Nº certificação: 5J0PW7XVVTYOOYCKAHIBPW

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  22/07/2020 - Edição nº 2140

  Resumo: Portaria Nº 013/2020 - Concede Remoção de Servidor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 014/2020 - Concede Lotação de Servidores e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OI0XYVP77CYFLVPCMHRYVA

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  22/07/2020 - Edição nº 2139

  Resumo: Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 096/2020 - T2 Life Materiais de Limpeza Ltda.

  Nº certificação: A7WVDZEQ5KUNNKTQM37C9G

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  21/07/2020 - Edição nº 2138

  Resumo: Errata do Resumo da Dispensa.
  -Errata do Resumo do Contrato.
  -

  Nº certificação: WEV5YJ30JYCWMFCBUCPOPW

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  17/07/2020 - Edição nº 2137

  Resumo: Decreto N° 051/2020, de 16 de Julho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de medidas dos Decretos n° 040/2020, de 25 de junho de 2020 e n° 044/2020, de 30 de junho de 2020, que tratam sobre medias complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da COVID-19.

  Nº certificação: VCYLL23UNWICNLFVIPC6ZQ

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  17/07/2020 - Edição nº 2136

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 001.2020.

  Nº certificação: S60PS/6V6BBJTQ8/0I3X8A

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  15/07/2020 - Edição nº 2135

  Resumo: Decreto N° 050/2020, de 15 de Julho de 2020 - Renova Medidas de Prevenção e Controle para Enfrentamento da COVID-19 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: BRILL2LLO0J4OTT76BWNUQ

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  14/07/2020 - Edição nº 2134

  Resumo: Decreto Nº 12 de 01 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 34UTDDR9UH4JWN/N/C+TTQ

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  14/07/2020 - Edição nº 2133

  Resumo: Resumo de Dispensa 030.1/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 119.1/2020
  -Resumo de Dispensa Nº 034/2020.
  -Resumo de Contrato Nº127/2020.
  -Errata do Termo Aditivo Nº 002/2020 ao Contrato Nº 166/2019.
  -

  Nº certificação: QRXVAY91TKNS2P8DC0WBEW

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  13/07/2020 - Edição nº 2132

  Resumo: Resumo de Dispensa 033/2020 - Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar no combate ao Covid-19;
  -Resumo de Contrato 126/2020 - Caio Bomfim Landim.
  -

  Nº certificação: 5FZLUDNAOFML8J1QKKMOWQ

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  09/07/2020 - Edição nº 2131

  Resumo: Decreto N° 049/2020, de 09 de Julho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de medidas dos Decretos n° 040/2020, de 25 de junho de 2020 e n° 044/2020, de 30 de junho de 2020, que tratam sobre medias complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da COVID-19.

  Nº certificação: VLMPIVQVRIHDHGG+6+5XFG

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  08/07/2020 - Edição nº 2130

  Resumo: Resumo Do Termo Aditivo 002/2020 Ao Contrato Nº 166/2019 - Contratada: Santana Silva Construções E Serviços Eireli.
  -
  -
  -

  Nº certificação: KLDRCUXMRDT7HVKM6G5VZA

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  07/07/2020 - Edição nº 2129

  Resumo: Resumo do 7º Termo Aditivo ao Contrato 172/2017 - WD Silva Engenharia Ltda.

  Nº certificação: M/3LKITKDPZCZOYIELDYRQ

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  07/07/2020 - Edição nº 2128

  Resumo: Lei Municipal N° 166/2020 - Cria o fundo municipal de cultura do município de Sátiro Dias e dá outras providências.
  -Decreto N° 047/2020, de 07 de julho de 2020 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
  -Decreto N° 048/2020, de 07 de julho de 2020 - Unifica matrícula de servidor e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: TPKGJUP/EQCDCUVS6ADRQQ

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  07/07/2020 - Edição nº 2127

  Resumo: Decisão Processo Administrativo 124/2020 - Rescisão do Contrato, firmado com a empresa BRC Empreendimentos EIRELI.

  Nº certificação: 18C0AO9ZCXQ2W9UCBQCURW

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  06/07/2020 - Edição nº 2126

  Resumo: Resumo do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018 - Contratada: 3 Ramos Construções e Empreendimentos Ltda-ME.

  Nº certificação: WE0QITELFVPMYAORVRRGUQ

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  06/07/2020 - Edição nº 2125

  Resumo: Decreto Nº 8 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 316.000,00 (Trezentos e dezesseis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 9 de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 733.000,00 (Setecentos e trinta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 1WNM/F49VNY2E7V8OJE0VA

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  03/07/2020 - Edição nº 2124

  Resumo: Decreto N° 046/2019, de 03 de julho de 2020 - Decisão de processo administrativo disciplinar.

  Nº certificação: JXTZBX1R8KUGVVJB0ONTXW

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  03/07/2020 - Edição nº 2123

  Resumo: Errata do Resumo de Contrato - Contratada: SAPRA Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.

  Nº certificação: HPEXXVZMTTLHIFQYWVTYIW

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  02/07/2020 - Edição nº 2122

  Resumo:
  -Decreto N° 045/2020, de 02 de Julho de 2020 - Torna Sem Efeito as Portarias N° 017, 018, 019 e 020/2020 e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: PXAQC4ACB+1WTVSDJUHOBQ

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 2121

  Resumo: Resumo Da Dispensa Nº 029/2020 - Contratada: Sapra Landauer Serviço De Assessoria E Proteção Radiológica Ltda.
  -Resumo De Contrato Nº 117/2020- Dispensa Nº 029/2020 - Contratada: Sapra Landauer Serviço De Assessoria E Proteção Radiológica Ltda.
  -

  Nº certificação: TFKDSMB1F4GP6V1BL+QO4W

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 2120

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 032/2020 - Comercial Vianna EIRELI-EPP;
  -Resumo de Contrato Nº 123/2020 - Comercial Vianna EIRELI-EPP;
  -

  Nº certificação: 82ISMRYPUICOKCCW7UBOIQ

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  01/07/2020 - Edição nº 2119

  Resumo: Portaria N° 017/2020, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
  -Portaria N° 018/2020, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
  -Portaria N° 019/2020, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
  -Portaria N° 020/2020, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QEAYDFED+Z6TNGVWVCHLGG

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  01/07/2020 - Edição nº 2118

  Resumo: - Decreto N° 044/2020, de 30 de junho de 2020 - Estabelece limites de locomoção de pessoas em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: VXZ1THO5K7RQJ0LGT1APSW

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2117

  Resumo: Projeto de Lei Nº 165, de 29 de Junho de 2020. - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto N° 042/2020, de 30 de Junho de 2020. - Concede estabilidade e dá outras providências.
  -Decreto N° 043/2020, de 30 de Junho de 2020. - Concede estabilidade e dá outras providências.
  -Portaria N° 016/2020, de 30 de Junho de 2020. - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KZYUOWTGSV+J3EFWIFJCVA

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  29/06/2020 - Edição nº 2116

  Resumo:
  -Lei Municipal n° 164/2020 - Institui o programa municipal jovem aprendiz do município de Sátiro Dias, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DPR9RWCRSYNB4EPRWYLJ0G

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  29/06/2020 - Edição nº 2115

  Resumo: - Portaria Nº 011/2020 - Extingue mandato dos membros do Conselho de Cultura de Sátiro Dias, abre inscrições e determina eleição para nova composição do Conselho de Cultura.
  -- Portaria N° 014/2020, de 29 de junho de 2020 - Remaneja servidor e dá outras providências.
  -- Portaria N° 014/2020, de 29 de junho de 2020 - Remaneja servidor e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: WI+M4NZBWONO0MS4NOZPAA

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  29/06/2020 - Edição nº 2114

  Resumo: - Decreto N° 041/2020, de 26 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Implantação da Semana do Bebê no município de Sátiro Dias e dá outra providências.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010-2020 - Contratação de empresa para recarga de toner em diversas secretarias deste município.
  -
  -

  Nº certificação: DVJJPNZW+QXQY/XHTR/KRA

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  25/06/2020 - Edição nº 2113

  Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 031/2020 - Modelo Soluções Ambientais Eireli-ME.
  -• Resumo de Contrato Nº122/2020 - Modelo Soluções Ambientais Eirlei-ME.
  -

  Nº certificação: 1JCNOU0ADYKFU9WJH9NQNW

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  25/06/2020 - Edição nº 2112

  Resumo: • Decreto N° 040/2020, de 25 de junho de 2020 - Renova e estabelece medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: WBDS8DV/SV9YZEPEDU/GNG

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  24/06/2020 - Edição nº 2111

  Resumo: • Portaria N° 013/2020, de 24 de junho de 2020 - Remaneja servidores e dá outras providências.

  Nº certificação: /D19M0KLVBASLWAEPWOIFW

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  24/06/2020 - Edição nº 2110

  Resumo: • Aviso Cotação - Torna público aos interessados que no prazo de 24h, das 10:00h do dia 25/06/2020, ate as 10:00h do dia 26/06/2020, estará recebendo cotações referente a Aquisição de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para proteger e garantir a saúde e integridade física dos funcionários que estão realizando atendimento dos usuários do SUAS (Sistema Único da Assistência Social), durante a pandemia do COVID-19.

  Nº certificação: HQMIJGY7ONKDYNHH8E1JHG

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  23/06/2020 - Edição nº 2109

  Resumo: • Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato 111/2018 Dispensa nº 024/2018 - Jorge Luis Santos Batista.
  -• Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 131/2019 Dispensa nº 023/2019 - Jonival Veloso Dantas de Oliveira.
  -

  Nº certificação: 5496E4UK05WCGVPXOJJAOG

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  22/06/2020 - Edição nº 2108

  Resumo: • Lei Municipal N° 163/2020 - Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por servidores públicos ativos e inativos do município de Sátiro Dias, em decorrência da crise do covid 19 e dá outras providências.
  -• Resumo de Dispensa - Dispensa nº 025/2020 Contratada: MUVI Gráfica e Comunicação Visual Ltda
  -• Resumo de Contrato Nº 115/2020 Contratada: MUVI Grafica e Comunicação Visual Ltda
  -• Resumo de Dispensa por Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 063/2020 - Contratada: Bruno Passos Sampaio Eireli-ME
  -• Resumo de Contrato Nº 117/2020 Contratada: Bruno Passos Sampaio Eireli-ME
  -

  Nº certificação: JWGGWAMMZUGFTDG2B6LGUQ

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  22/06/2020 - Edição nº 2107

  Resumo: • Lei Municipal N° 155/2020, de 22 de junho de 2020 - Declara patrimônio cultural imaterial do município de sátiro dias e dá outras providências.
  -• Lei Municipal N° 156/2020, de 22 de junho de 2020 - Autoriza o executivo municipal a implantar uma casa de apoio para os doentes na cidade de salvador, e dá outras providências.
  -• Lei Municipal N° 157/2020, de 22 de junho de 2020 - Autoriza o executivo municipal a implantar uma casa de estudante na cidade de Alagoinhas, e dá outras providências.
  -• Lei Municipal N° 158/2020, de 22 de junho de 2020 - Autoriza o executivo municipal a criar a maternidade pública municipal do município de Sátiro Dias.
  -• Lei Municipal N° 159/2020, de 22 de junho de 2020 - Autoriza o executivo municipal, a fazer doação de kit’s, com cestas básicas, álcool em gel e máscaras para a população de baixa renda do município de sátiro dias e dá outras providências.
  -• Lei Municipal N° 160/2020, de 22 de junho de 2020 - autoriza o executivo municipal a efetuar doação de lote, para a associação dos funcionários públicos do município de Sátiro Dias e dá outras providências Sátiro Dias e dá outras providências.
  -• Lei Municipal N° 161/2020, de 22 de junho de 2020 - Nomeia a praça de eventos do distrito de mimoso como praça de eventos Wanderlei Araújo Estrela (Delei Barradão).
  -• Lei Municipal N° 162/2020, de 22 de junho de 2020 - Cria e extingue cargos, no quadro de pessoal permanente do município de Sátiro Dias e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4EZ3BGYRA8VS/NPVJY3U8W

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  19/06/2020 - Edição nº 2106

  Resumo: -
  -- Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para toda rede, materiais de higiene pessoal para creche, materiais descartáveis para toda rede e materiais de cama, mesa e banho para creche.
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Aquisição de materiais de limpeza para toda rede, materiais de higiene pessoal para creche, materiais descartáveis para toda rede e materiais de cama, mesa e banho para creche.
  -

  Nº certificação: 6BPC6W8Z16BCQMVA30DMNG

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  18/06/2020 - Edição nº 2105

  Resumo: - Resumo de Dispensa nº 028/2020-Contratada: C E de Oliveira Bezerra Bolsas e Fardamentos Me.
  -- Resumo de Contrato nº 116/2020-Contratada: C E de Oliveira Bezerra Bolsas e Fardamentos Me.
  -- Resumo de Contrato nº 112/2020-Contratada: R.M. Peças Diesel Ltda
  -

  Nº certificação: VYSIFXY4MMBGT8PW/BIPNG

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  16/06/2020 - Edição nº 2104

  Resumo: Torna Sem Efeito a publicação do Resumo da Dispensa por Inexigibilidade nº 062/2020.
  -Torna Sem Efeito a publicação do Resumo do Contrato Nº 110/2020.
  -

  Nº certificação: WJKNK8OHALFUP2JUVLUU2A

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  16/06/2020 - Edição nº 2103

  Resumo: • Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Contratação de empresa para prestação de horas de serviço para manutenção e reparação mecânica pesada de caminhões, ônibus escolares e maquinas da frota municipal nas secretarias de obras e educação.

  Nº certificação: D+CDESQ0MS+NCFXVBDZKJW

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  16/06/2020 - Edição nº 2102

  Resumo: Resumo do 2º Termo Aditivo à Ata/Contrato 250/2018 - Contratada: DESTAK Produções, Eventos e Estruturas EIRELI-ME.

  Nº certificação: HU4SZHLQMG6IG91ZZOFTTA

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  16/06/2020 - Edição nº 2101

  Resumo: - Decreto n° 039/2020, de 15 de junho de 2020- Renova Medidas De prevenção e controle para enfrentamento da covid-19 e dá outras providências.
  -- Portaria n° 012/2020, de 15 de junho de 2020- Institui Comissão de Controle de Infecção Hospitalar/Sciras do Hospital Municipal de Sátiros Dias.
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  Nº certificação: YWEOUN5PHOMFL6L0JPJJXA

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  11/06/2020 - Edição nº 2100

  Resumo: • Decreto N° 038/2020, de 10 de Maio de 2020. - Autoriza a venda e comercialização de bebidas alcoólicas neste município e dá outras providências.

  Nº certificação: JTVHCV5UKQXUXKZDV+FSHG

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  10/06/2020 - Edição nº 2099

  Resumo: Decreto N° 037/2020, de 10 de junho de 2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

  Nº certificação: 3V7BWEIEO8LSP1RIL+UNLG

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  10/06/2020 - Edição nº 2098

  Resumo: • Resumo de nº 027/2020 – Contratada: Radar Componentes EIRELI.
  -• Resumo de Contrato Nº 114/2020 - Contratada: Radar Componentes EIRELI.
  -

  Nº certificação: PMKI8XU5JLVFWKRGFAYW3G

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  09/06/2020 - Edição nº 2097

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 026/2020 - Menezes & Assis Comércio e Serviços Ltda - ME.
  -Resumo de Contrato Nº 113/2020 - Menezes & Assis Comércio e Serviços Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: ODAN2GUGPIBUETVCZODR6G

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  08/06/2020 - Edição nº 2096

  Resumo: - Resumo de Dispensa nº 024/2020-Contratada: Modelo Soluções Ambientais Eireli-Me .
  -- Resumo de Contrato nº 111/2020-Contratada: Modelo Soluções Ambientais Eireli-Me .
  -

  Nº certificação: QAWIRHS4MO7LJNVPJDHQPW

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  03/06/2020 - Edição nº 2095

  Resumo: Errata do Termo Aditivo Nº 004/2020 ao Contrato Nº 013/2018.

  Nº certificação: CFYBURNYVALRYUHGSQEODG

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  02/06/2020 - Edição nº 2094

  Resumo: Errata da Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 003.2020.
  -Errata do Resumo do Contrato Nº 097/2020 Pregão Presencial Nº 003.2020.
  -

  Nº certificação: 9AA8ACHUPGWT+4NGE/THLG

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  02/06/2020 - Edição nº 2093

  Resumo: Resumo de Dispensa por Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 059/2020 - Derian dos Santos Batista.
  -Resumo de Contrato Nº 105/2020 - Derian dos Santos Batista.
  -Resumo de Dispensa por Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 062/2020 - João Madson Alves do Nascimento da Cruz.
  -Resumo de Contrato Nº 110/2020 - João Madson Alves do Nascimento da Cruz.
  -Resumo de Dispensa por Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 061/2020 - Pedro da Conceição Ferreira.
  -Resumo de Contrato Nº108/2020 - Pedro da Conceição Ferreira.
  -Resumo de Dispensa por Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 060/2020 - Josefa Batista Ribeiro Portugal.
  -Resumo de Contrato Nº 107/2020 - Josefa Batista Ribeiro Portugal.
  -

  Nº certificação: IVNFUEPQT0LADUFQV/WVQW

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  01/06/2020 - Edição nº 2092

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº 106/2020 - João Evangelista Rocha Construções – ME.

  Nº certificação: PZ0WMNAINACHM8DDV7L/+Q

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2091

  Resumo: Errata No Decreto de n° 036/2020 do Executivo Municipal, publicado no Diário Oficial do Município em 29 de maio de 2020.

  Nº certificação: XSXJUJNW33APDGUVQ9N5TW

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  29/05/2020 - Edição nº 2090

  Resumo: - Decreto n° 036/2020, de 29 de maio de 2020- Renova e Estabelece Novas Medidas de Prevenção e Controle para Enfrentamento da Covid-19 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: BHT7RSOLEO/5RZCQARQMXQ

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  29/05/2020 - Edição nº 2089

  Resumo: - Aviso Cotação – Objeto: Aquisição de Fardamento Para Profissionais Na Linha De Frente do Combate ao Covid-19.

  Nº certificação: T8RQHCSAKS/EFFBGNA7BNA

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  29/05/2020 - Edição nº 2088

  Resumo: • Torna Sem Efeito a Publicação do Aviso de Cotação - Aquisição de fardamento para profissionais na linha de frente do combate ao Covid-19.

  Nº certificação: 0Q+WBK40PSQJSISVGBRCQA

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  28/05/2020 - Edição nº 2087

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 022/2020 - LUSMED Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 109/2020 - LUSMED Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: IDFY9OY+2I0+PRJOTUOK2Q

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  28/05/2020 - Edição nº 2086

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: H60FKROPDM8U1VJFOSLASA

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  28/05/2020 - Edição nº 2085

  Resumo: - Resumo de Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2019 - Contratada: Santana Silva Construções e Serviços Eireli .

  Nº certificação: HQQBBWTDFS2/MVJZ0UIFXW

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  28/05/2020 - Edição nº 2084

  Resumo: Aviso Cotação - Aquisição de aparelho de comunicação por rádio para utilização nas barreiras sanitárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Covid – 19.
  -Aviso Cotação - Prestação de serviços de confecção de adesivos, banners e faixas para veículos, barreiras sanitárias e vias públicas com conteúdos informativos sobre a covid-19.
  -Aviso Cotação - Aquisição de insumos (05 termômetros infravermelhos de testa), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Covid-19.
  -Aviso Cotação - Higienização e desinfecção de ruas e vias publicas, no combate ao covid-19 através de carro adaptado, atendendo 10.000m² a cada 20m³ com solução sanitizante, hipoclorito de sódio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Aviso Cotação - Aquisição de fardamento para profissionais na linha de frente do combate ao Covid-19.
  -

  Nº certificação: ZNG48OANMQBGBG72MIW35A

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  27/05/2020 - Edição nº 2083

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2020 - João Evangelista Rocha Construções – ME.

  Nº certificação: HMADHELWDYEFNL0/SE072A

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  27/05/2020 - Edição nº 2082

  Resumo: - Decreto nº 6 de 02 de março de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 730.900,00 (Setecentos e trinta mil e novecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BQOWFRGDBLSMOSBAZZ/M4W

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  22/05/2020 - Edição nº 2081

  Resumo: Resumo de Dispensa - Cooperativa de Jovens Produtores Rurais da Agricultura Familiar.
  -Resumo de Contrato Nº 103/2020 - Cooperativa de Jovens Produtores Rurais da Agricultura Familiar.
  -Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018 - 3 Ramos Construções e Empreendimentos Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: GJKLDFIY9RTWD3TQQENH9W

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  22/05/2020 - Edição nº 2080

  Resumo: Decreto N° 035/2020, de 22 de Maio de 2020 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na sua forma eletrônica para aquisição de bens e serviços comuns.

  Nº certificação: NSF1EGVGTYNJEBDIWWXWWA

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  22/05/2020 - Edição nº 2079

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial, de nº 009-2020 - Contratação de empresa para prestação de horas de serviço para manutenção e reparação mecânica pesada de caminhões, Ônibus escolares e maquinas da frota municipal nas Secretarias de Obras e Educação.

  Nº certificação: HIXH6SX9ZMQO0T8RO6DWCQ

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  21/05/2020 - Edição nº 2078

  Resumo: • Decreto Nº 10 de 13 de Maio de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor total de R$ 85.636,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos e trinta e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KI9+FTJ4XT4GYGL4FAWCJW

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  21/05/2020 - Edição nº 2077

  Resumo: • Portaria nº 09/2020 - Retornar a professora Maria José Carvalho da Cruz, para assumir sua função de professora municipal na Escola Luiz Viana Filho, na sede deste município.

  Nº certificação: UMFMAGF4QEPDHFD1GUOPAQ

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  21/05/2020 - Edição nº 2076

  Resumo: • Decreto Nº 3 de 22 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito especial por credito espcial - cessão onerosa no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EBOL9PGZ+X62TKTMBGG2HQ

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  19/05/2020 - Edição nº 2075

  Resumo: Decreto N° 034/2020, de 19 de maio de 2020 - Regulamenta a atuação das barreiras sanitárias implantadas neste município para prevenção e controle ao enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: ZJQJ6PLLVPVROU+ISXFUFA

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  18/05/2020 - Edição nº 2074

  Resumo: - Resumo de Dispensa nº 023/2020 -Objeto: Contratação de empresa para aluguel de máquinas de xerox para distribuição de atividades para os alunos através do Projeto ‘’A escola em minha casa’’, em virtude da Pandemia da COVID-19.
  -- Resumo de Contrato nº 104/2020 -Objeto: Contratação de empresa para aluguel de máquinas de xerox para distribuição de atividades para os alunos através do Projeto ‘’A escola em minha casa’’, em virtude da Pandemia da COVID-19.
  -- Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato 034/2018 -Contratada: Antônio da Cruz Santana.
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 065/2020-Contratada: Domingos Everton Silva Rodrigues-Me.
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  Nº certificação: IWOYMF8QBO82SEOTBH0HVQ

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  18/05/2020 - Edição nº 2073

  Resumo: • Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e materiais de higiene pessoal para todas as escolas e creches da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: 25UMYGYI+GQOQOA+FFYW1G

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  15/05/2020 - Edição nº 2072

  Resumo: - Resolução CME/Sátiro dias nº 004, de 08 de maio de 2020- Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Resolução nº 001/2020 CME/Sátiro Dias de 08 de abril de 2020.

  Nº certificação: UL0YWKOUD7CJ1ARHTHATTQ

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  14/05/2020 - Edição nº 2071

  Resumo: - Decreto n° 033/2020, de 14 de maio de 2020- Renova as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: SEY24/CLWUT97X9172H+MG

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  14/05/2020 - Edição nº 2070

  Resumo: • Resolução CME Nº 002/2020.
  -• Resolução CME Nº 03/2020.
  -• Regimento Escolar Unificado Rede Municipal de Ensino 2020.
  -• Parecer Regimento Escolar Unificado das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
  -

  Nº certificação: FS+0XN09KYC+VH6LDVOXEW

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  13/05/2020 - Edição nº 2069

  Resumo: Homologação e Adjudicação Chamada Pública 001/2020 - Cooperativa de Jovens Produtores Rurais da Agricultura Familiar;

  Nº certificação: VEGDKUDN5X4ZGUWOW0DAKW

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  13/05/2020 - Edição nº 2068

  Resumo: • Resumo de Contrato nº 096/2020 - T2 Life Materiais de Limpeza Ltda.
  -• Resumo de Contrato nº 097/2020 - Comercial Pinto de Cerqueira Ltda.
  -• Resumo de Contrato nº 098/2020 - Bom Sucesso Comercial de Alimentos Ltda.
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  Nº certificação: /MCKFRXZ/Y+FANXSXKNZYA

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  12/05/2020 - Edição nº 2067

  Resumo: - Errata da Homologação e Adjudicação da Carta Convite N° 002/2020.
  -- Errata do Resumo de Contrato Nº 068/2020.
  -

  Nº certificação: JYBRARLM2VVD7V8G9GLZEW

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  11/05/2020 - Edição nº 2066

  Resumo: - Resumo de Dispensa - Dispensa nº 021/2020 Contratada: Salomão de Sena Lima-ME
  -- Resumo de Contrato Nº 100/2020 Contratada: Salomão de Sena Lima-ME
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  -

  Nº certificação: TS/1QODVO0I2MTWPNJU2MG

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  11/05/2020 - Edição nº 2065

  Resumo: • Resultado do Julgamento de Recurso do Credenciamento da Chamada Publica nº 001/2020. Objeto: Chamamento público e credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015.

  Nº certificação: 4XG9KWUTCFNZTVFSJXB4KG

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  11/05/2020 - Edição nº 2064

  Resumo: - Resumo de Dispensa Nº 020/2020. (Franklin Andrei Perreira Miranda-Me.)
  -Resumo de Contrato Nº 099/2020. (Franklin Andrei Perreira Miranda-Me.)
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  Nº certificação: EWZ+AD7RRRWUBYC3DKRFGG

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  11/05/2020 - Edição nº 2063

  Resumo: - Aviso Cotação - Aquisição emergencial de insumos de higiene, desinfecção e proteção individual voltados para os profissionais de saúde na linha de frente de combate ao COVID-19 e dispositivos de aferição de temperatura e saturação de oxigênio, visando atender as necessidades do Serviço Ambulatorial e Hospitalar, Secretaria Municipal de Saúde, PSFs e SAMU.

  Nº certificação: 8SOAJLACA1OSRDUHN3JHFQ

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  08/05/2020 - Edição nº 2062

  Resumo: - Decreto nº 4 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 486.920,00 (Quatrocentos e oitenta e seis mil e novecentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências
  -- Decreto nº 5 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Especial por CREDITO ESPCIAL - Cessão Onerosa no valor total de R$ 654.579,42 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: CNQ7JCAVX9XR3WFWN1MQTA

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  08/05/2020 - Edição nº 2061

  Resumo: - Decreto nº 7 de 20 de abril de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor total de R$ 95.359,22 (Noventa e cinco mil e trezentos e cinqüenta e nove reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: H9P53U3LJSH9SRPQ3WRJPG

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  08/05/2020 - Edição nº 2060

  Resumo: Portaria Nº 08 de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências.

  Nº certificação: KJK17UZRMKN5DSYXUCXN0A

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  05/05/2020 - Edição nº 2059

  Resumo: Resumo Da Dispensa Nº 019/2020- Contratada: Banco Do Brasil.
  -Resumo De Contrato Nº 095/2020- Dispensa Nº 019/2020- Contratada: Banco Do Brasil.
  -

  Nº certificação: CW/A0TLC7J+VTKITQCCCQG

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  05/05/2020 - Edição nº 2058

  Resumo: Torna sem Efeito a Publicação do Resumo da Dispensa por Inexigibilidade nº 053/2020.
  -- Torna sem Efeito a Publicação do Resumo do Contrato nº 071/2020
  -

  Nº certificação: WSGX2ZTEWGFMZQKPO3ASEA

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  04/05/2020 - Edição nº 2057

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008 - 2020 - Objeto: Aquisição de bombas d’aguas e materiais de consumo para manutenção de poços artesianos das diversas localidades deste município que não são atendidos pela EMBASA.

  Nº certificação: 6BJUZN73ZW4OZIPHN51KGQ

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  04/05/2020 - Edição nº 2056

  Resumo: • Decreto N° 032/2020, de 02 de Maio de 2020. - Determina medida de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 0DLLHFSW7LIKRKBL6/ZPDG

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2055

  Resumo: Torna Sem Efeito a Publicação do Resumo da Dispensa por Inexigibilidade Nº 035/2020 – Objeto: Equívocos na publicação.
  -Torna Sem Efeito a Publicação do Resumo do Contrato Nº 049/2020– Objeto: Equívocos na publicação.
  -Torna Sem Efeito a Publicação do Resumo da Dispensa Nº 016/2020 – Objeto: Equívocos na publicação.
  -Torna Sem Efeito a Publicação do Resumo do Contrato Nº 081/2020 - Objeto: Equívocos na publicação.
  -

  Nº certificação: HMGSPLUW+EHD60KGBYACSA

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  30/04/2020 - Edição nº 2054

  Resumo: Decreto N° 031/2020, de 30 de Abril de 2020 - Renova e estabelece novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: FWOBNPTVLE/TTB0HLPEMXQ

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  29/04/2020 - Edição nº 2053

  Resumo: Decreto N° 030/2020, de 29 de Abril de 2020. - Dispõe sobre a obrigatoriedade do isolamento de pessoa confirmada ou suspeita de Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: 32USSTPBLYLPB/EJDMPK3W

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  29/04/2020 - Edição nº 2052

  Resumo: Resultado da Licitação Chamada Pública 001/2020 Edital de Credenciamento Nº 001/2020 - Cooperativa de Jovens Produtores Rurais da Agricultura Familiar;

  Nº certificação: 4LRXP9X3EWEYTBEA2K7SPQ

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  28/04/2020 - Edição nº 2051

  Resumo: • Resolução CME/Sátiro Dias Nº 001, de 08 de Abril de 2020 - Dispõe sobre aprovação, a organização e o funcionamento do plano de ação “a escola em minha casa” para o período de quarentena do COVID-19 do município de Sátiro Dias/Ba.

  Nº certificação: ZBXNXARYYIQSWWZORNLRDQ

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  28/04/2020 - Edição nº 2050

  Resumo: Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato 094/2017- Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública-IMAP.
  -Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato 053/2018- Contratada: Jocsã Abraão Oliveira Batista.
  -

  Nº certificação: ZAHIVHBTM5KFP6Y7PRAELQ

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  28/04/2020 - Edição nº 2049

  Resumo: Resumo de Contrato nº 082/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 - Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
  -Resumo de Contrato nº 083/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 - Apolo Hospitalar Comercio de Medicamentos Ltda.
  -Resumo de Contrato nº 084/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Ltda-ME.
  -Resumo de Contrato nº 085/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 - M&A Supra Comercial Ltda.
  -Resumo de Contrato nº 086/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 - Medical Farma Comercio Eireli - ME.
  -Resumo de Contrato nº 087/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 - Medsil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
  -Resumo de Contrato nº 088/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 - Lusmed Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda-EPP.
  -Resumo de Contrato nº 093/2020 Pregão Presencial nº 007/2020 - Maskate Dist. de Prod. de Papelaria e Armarinho Ltda.
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  -

  Nº certificação: C5DVNHHXCO+Q8V/A/DP8ZQ

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  28/04/2020 - Edição nº 2048

  Resumo: • Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 098/2019 - IOL – Rede Provedores LTDA-ME.

  Nº certificação: 4SHDW8VGXRB8SDZU5CH0/W

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  28/04/2020 - Edição nº 2047

  Resumo: • Resumo de Dispensa nº 018/2020 - Caio Bomfim Landim.
  -• Resumo de Contrato nº 094/2020 - Caio Bomfim Landim.
  -

  Nº certificação: 0IXXEE+8ZYWTBNYJGXOSZG

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  27/04/2020 - Edição nº 2046

  Resumo: Decreto N° 029/2020, de 27 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em todo município de Sátiro Dias/BA, como medida mais rígida de enfrentamento à Pandemia gerada pela COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: ECY16SEKQK/7AIJI9HQNRA

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  27/04/2020 - Edição nº 2045

  Resumo: • Decreto N° 028/2020, de 24 de Abril de 2020. - Complementa o decreto municipal 027/2020, como medida de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 e dá outras providências.
  -• Aviso de Publicação do Edital Estado de Bahia Prefeitura Municipal de Sátiro Dias Edital de Credenciamento.
  -

  Nº certificação: JSQFK6XS1DG+XQ+LQCOMHG

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  24/04/2020 - Edição nº 2044

  Resumo: Decreto N° 027/2020, de 24 de abril de 2020 - prorroga o fechamento do comércio não essencial como medida de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: IG4/X6NHVLGXMMPNKXUYLW

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  24/04/2020 - Edição nº 2043

  Resumo: • Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -• Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 057/2020 - C Ferreira dos Santos - ME.
  -• Resumo de Contrato Nº 081/2020 - C Ferreira dos Santos - ME.
  -

  Nº certificação: 1DXYOYZ/FANJLG16D724WA

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  24/04/2020 - Edição nº 2042

  Resumo: Portaria N° 011/2020, de 24 de Abril de 2020 - Institui comissão de credenciamento de médicos para assistência médica.

  Nº certificação: YUOX82UHZUUNOQWPTXMSYQ

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  23/04/2020 - Edição nº 2041

  Resumo: - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 007/2020 – Empresa: Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.

  Nº certificação: 5QVPMS27QMXOUTCMOOIA5A

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  23/04/2020 - Edição nº 2040

  Resumo: Errata Do Resumo De Contrato Nº 073/2020- Contratada: A L S M – Construções Comercio E Serviços Ltda-Me.

  Nº certificação: ZFZR96TC6CVH1FOQXDE5LW

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  23/04/2020 - Edição nº 2039

  Resumo: Aviso Cotação - Aquisição emergencial com entrega imediata de equipamentos e insumos médico-hospitalares voltados para o tratamento de pacientes suspeitos ou confirmados com infecção por COVID_19, visando atender as necessidades do Serviço Ambulatorial e Hospitalar.

  Nº certificação: NB15IE1XN5N90ACOJCTFOQ

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  22/04/2020 - Edição nº 2038

  Resumo: • Errata do Resumo da Dispensa nº 016/2020.

  Nº certificação: B9LHTOSDBYBZIW/WBOZD6Q

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  22/04/2020 - Edição nº 2037

  Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 056/2020 - Antonio Carlos Souza de Carvalho.
  -Resumo de Contrato Nº 080/2020 - Antonio Carlos Souza de Carvalho.
  -

  Nº certificação: ER9VJPUD8P1/NUBVKJLLQA

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  22/04/2020 - Edição nº 2036

  Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 058/2020 - Edianio Ferreira da Silva.
  -Resumo de Contrato Nº 089/2020 - Edianio Ferreira da Silva.
  -Resumo de Dispensa Nº 016/2020 - Milton Benedito Brandão França.
  -Resumo de Contrato Nº 081/2020 - Franklin Andrei Perreira Miranda - ME.
  -Resumo de Dispensa Nº 017/2020 - TOP Store Comercio Ltda.
  -

  Nº certificação: 39VMD5YVKPGIWPXYATGHYA

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  22/04/2020 - Edição nº 2035

  Resumo: • Decreto N° 026/2020, de 20 de Abril de 2020. - Nomeia o Sr. José Wagner de Carvalho Dias no cargo em comissão de assessor especial e dá outras providências.

  Nº certificação: J9QKCVOPGJD0WHI+65YE3A

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  17/04/2020 - Edição nº 2034

  Resumo: • Errata do Resumo de Dispensa Nº 015/2020

  Nº certificação: QHTCLUXWFHBJLMNQ0UM2BA

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  17/04/2020 - Edição nº 2033

  Resumo: • Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 006/2020- Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica, SAMU, Farmácia Básica, Hospital Municipal e PSF’s.

  Nº certificação: BQGMYNIG2WC2NAYPPFSYPA

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  16/04/2020 - Edição nº 2032

  Resumo: - Portaria n° 010/2020, de 16 de abril de 2020.
  -- Resultado da Licitação Pregão Presencial nº 003/2020.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 032/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 046/2020.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 044/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 058/2020.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 020/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 034/2020.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 042/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 056/2020.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 031/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 045/2020.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 053/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 071/2020.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 028/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 042/2020.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 027/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 041/2020.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 043/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 057/2020.
  -

  Nº certificação: CSGG9FGHIEQ/+TFECN+J4W

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  16/04/2020 - Edição nº 2031

  Resumo: - Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 021/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 035/2020.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 040/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 054/2020.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 034/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 048/2020.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 023/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 037/2020.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 016/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 030/2020.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 054/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 074/2020.
  -

  Nº certificação: XRDUIMJ0NGBSENZPAWUMRW

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  16/04/2020 - Edição nº 2030

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sátiro Dias.

  Nº certificação: LDNWACYSFDNQN4LXIPXUVW

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  16/04/2020 - Edição nº 2029

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sátiro Dias.

  Nº certificação: 22MF9ELE1J3W1GMTGPYVSW

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  16/04/2020 - Edição nº 2028

  Resumo: - Resumo de Contrato Nº 068/2020 Contratada: JT Construtora Ltda
  -- Resumo de Contrato Nº 073/2020 Contratada: A L S M – Construções Comercio e Serviços Ltda-ME
  -

  Nº certificação: NXMO8NJXSSBWABOVN/ZJLQ

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  15/04/2020 - Edição nº 2027

  Resumo: • Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 002/2020. (JT Construtora Ltda.)
  -• Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 003/2020. (A L S M – Construções Comercio e Serviços Ltda-Me.)
  -

  Nº certificação: E9SO4F0YYIXSLO2ZKO21LQ

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  14/04/2020 - Edição nº 2026

  Resumo: Decreto N° 025/2020, de 14 de abril de 2020 - Proíbe a venda e comercialização temporária de bebidas alcoólicas neste município, como medida de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: JQ0MML44WAVO5NQKNNDOBQ

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  09/04/2020 - Edição nº 2025

  Resumo: • Chamada Pública n.º 01/2020 - Dispõe sobre o chamamento em caráter emergencial de professores do Quadro Próprio de Magistério – QPM, para comporem o grupo de trabalho com vistas à produção de material audiovisual destinado a estudantes da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: BW9PJGYCH0ZOMB5HYNUXRG

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  09/04/2020 - Edição nº 2024

  Resumo: • Resumo de Dispensa nº 015/2020 - Estado da Bahia.

  Nº certificação: V/ARZYB/DLHQ+O05Z0ZUPQ

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  09/04/2020 - Edição nº 2023

  Resumo: - Decreto N° 023/2020, de 08 de abril de 2020 - Prorroga o fechamento do comércio não essencial como medida de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.
  -- Decreto N° 024/2020, de 08 de abril de 2020 - Exonera o Sr. Danilo José da Cruz de Jesus do cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UV9ZYMRIU83ZMQSBP8RVIA

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  08/04/2020 - Edição nº 2022

  Resumo: Torna sem Efeito a publicação da Errata do Resumo da Dispensa nº 012/2020.
  -Torna sem Efeito a publicação da Errata do Resumo do Contrato Nº 066/2020.
  -

  Nº certificação: AUOGMZSROMOPGONNI6ZIPA

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  08/04/2020 - Edição nº 2021

  Resumo: - Errata do Resumo da Dispensa Nº 012/2020 - Contratada: Rodobens Veículos Comerciais Bahia S. A.
  -- Errata do Resumo do Contrato Nº 066/2020 - Contratada: Rodobens Veículos Comerciais Bahia S. A.
  -

  Nº certificação: 1GXDR3MRP6QHLMN9HMXQLW

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  08/04/2020 - Edição nº 2020

  Resumo: Errata do Resumo da Dispensa Nº 012/2020.
  -Errata do Resumo do Contrato Nº 066/2020.
  -

  Nº certificação: KMURQ80NHFXTF260M7APCW

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  07/04/2020 - Edição nº 2019

  Resumo: Decreto N° 022/2020, de 07 de Abril de 2020 - Autoriza servidores lotados na secretaria municipal de sáude e em outras secretarias a atuarem nas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Sátiro Dias.

  Nº certificação: EX28WWWW2JDE2MZ/IW40VQ

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  07/04/2020 - Edição nº 2018

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 012/2020 - RODOBENS Veículos Comerciais Bahia S.A.
  -Resumo de Contrato Nº 066/2020 - RODOBENS Veículos Comerciais Bahia S.A.
  -Resumo do Termo de Distrato do Contrato de Nº 144 - 2019 - Bruno dos Santos Araujo.
  -

  Nº certificação: BQ78W7C2GNUME/LM/YUB8A

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  07/04/2020 - Edição nº 2017

  Resumo: - Decreto N° 021/2020, de 07 de Abril de 2020. - Nomeia O Sr. Vitalino de Almeida Ribeiro no cargo em comissão de assessor parlamentar e dá outras providências.
  -Portaria Nº 07 de 31 de Março de 2020. - Dispõe sob a concessão de licença sem vencimento a servidora, e dá outras providências.
  -Convênio Nº 001/2020 - Convênio de cooperação técnica que entre si celebram o município de Sátiro Dias/BA e o município de Inhambupe/BA.
  -Termo de Cessão da Servidora Priscila Santos Lima Santos.
  -

  Nº certificação: G/VX5Q8JU3DE673+DQUSZG

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  03/04/2020 - Edição nº 2016

  Resumo: Decreto N° 019/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera o Sr. Eduardo Messias Oliveira da Cruz do cargo em comissão de Assessor Especial e dá outras providências.
  -Decreto N° 020/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera o Sr. Alaerte da Cruz Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KZBOEFZGZZHHPQ8KFEDHWW

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  02/04/2020 - Edição nº 2015

  Resumo: Decreto N° 018/2020, de 02 de abril de 2020 - Declara estado de emergência e calamidade pública no município de sátiro dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: 3PK29AR7FFFU4QTQP2TRDW

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  02/04/2020 - Edição nº 2014

  Resumo: - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato 021/2018. (Maria José Lopes de Oliveira.)

  Nº certificação: NSU/JBLC/K5/4JGXPFFONA

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  02/04/2020 - Edição nº 2013

  Resumo: Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 146/2019 - ALSM Construções Comercio e Serv. Ltda.

  Nº certificação: WTUMTQGC+FYJJMSKP3STNW

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  02/04/2020 - Edição nº 2012

  Resumo: - Decreto Nº 16 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 2.713.733,36 (Dois Milhões e Setecentos e Treze Mil e Setecentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -- Decreto N° 017/2020, de 02 de Abril de 2020 - “Renova Normas Que Dispõe Sobre As Medidas de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19.”
  -- Aviso de Publicação do Edital Estado de Bahia Prefeitura Municipal de Satiro Dias Chamada Pública.
  -

  Nº certificação: X2OX+HOOMOGERI+/IWISSA

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  01/04/2020 - Edição nº 2011

  Resumo: • Decreto N° 014/2020, de 31 de Março de 2020 - Designa o servidor Alvaro Mendes Santos Junior para desempenhar as funções de pregoeiro oficial do município e dá outras providências.
  -• Decreto N° 015/2020, de 01 de Abril de 2020 - Exonera a Sra. Suelaine de Brito Santana do cargo em comissão de chefe de setor de saúde e dá outras providências.
  -• Decreto N° 016/2020, de 01 de Abril de 2020 - Nomeia o Sr. Maike Adriano Lopes de Lima no cargo em comissão de chefe de setor de saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XFVPG5OLOJFOXXHTCHLUHW

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  01/04/2020 - Edição nº 2010

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático para as escolas da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: EE8P1YT3JCDFAX70NLHPXA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2009

  Resumo: • Extrato de Contrato de Programa - Município de Sátiro Dias - BA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa.

  Nº certificação: OZEL9IHYL9AEUIYLNOHPHA

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  31/03/2020 - Edição nº 2008

  Resumo: • Convocação Licitação Pregão Presencial nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados no preparo da merenda escolar, para os alunos da rede municipal de ensino deste município, conforme itens já aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar, conforme descrição e especificações constantes no Edital.

  Nº certificação: X+VBEMMV50HOA2IXXBJDRW

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  30/03/2020 - Edição nº 2007

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020

  Nº certificação: ICBLNE3GXMJPKTUNPN65UQ

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  30/03/2020 - Edição nº 2006

  Resumo: • Errata ao Edital do Pregão Presencial Nº006/2020.

  Nº certificação: HOCIGJLRZFHU3NSXB5/BQW

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  30/03/2020 - Edição nº 2005

  Resumo: - Resumo de Dispensa - Dispensa nº 013/2020 Contratada: G Carvalho do Nascimento-ME
  -- Resumo de Contrato Nº 076/2020 Contratada: G Carvalho do Nascimento-ME
  -- Resumo de Dispensa - Dispensa nº 014/2020 Contratada: NJ Comercial de Alimentos Eireli
  -- Resumo de Contrato Nº 077/2020 Contratada: NJ Comercial de Alimentos Eireli
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 101/2019 Contratada: POMBAL Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda
  -

  Nº certificação: L+OA2JFYKD3BG9XFM3V2GQ

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  27/03/2020 - Edição nº 2004

  Resumo: - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 103/2019 Contratada: M&A Supra Comercial Ltda

  Nº certificação: PBMHJM95IS8F29MRE1I0YA

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  26/03/2020 - Edição nº 2003

  Resumo: • Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 051/2020 - Jose Eloi de Oliveira Neto - ME.
  -• Resumo de Contrato Nº 067/2020 - Jose Eloi de Oliveira Neto - ME.
  -

  Nº certificação: LJ+H3BCRDZ24XTWEGU4OJA

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2002

  Resumo: Portaria N° 001/2020, de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da oferta dos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social.

  Nº certificação: I2RD7S2IOX8ISD64EVHD4W

  ---

  24/03/2020 - Edição nº 2001

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 072-2020. (Posto de Gasolina Colina do Vale Eireli-Me).

  Nº certificação: WDEBPCC1PPTPJAK61KRITW

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  23/03/2020 - Edição nº 2000

  Resumo: Decreto N° 013/2020, de 23 de Março de 2020 - Institui normas complementares aos decretos municipais n° 009/2020, 010/2020 e 012/2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19.

  Nº certificação: S5HV18CH/AZ4QBXHUAM16W

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 1999

  Resumo: Resultado da Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020.

  Nº certificação: 6PBK9WQDCUFM64/WPSSZBW

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  20/03/2020 - Edição nº 1998

  Resumo: Decreto N° 012/2020, de 20 de Março de 2020 - Suspende a feira municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: EITC1IDA/7CGH5VHOQLCAG

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 1997

  Resumo: • Decreto N° 011/2020, de 20 de Março de 2020 - Convoca Servidores lotados na secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: VGLTFWMLNFVHT2HKHLES2W

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  19/03/2020 - Edição nº 1996

  Resumo: Decreto N° 010/2020, de 19 de março de 2020 - Complementa o Decreto Municipal n° 009/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: OVAZWQU6DQIJRKT3ZNBABG

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  19/03/2020 - Edição nº 1995

  Resumo: - Decreto N° 010/2020, de 19 de Março de 2020 - “Complementa o Decreto Municipal N° 009/2020 e dá Outras Providências.”

  Nº certificação: FBQK1O5VHNEM1+LH80+KKW

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  19/03/2020 - Edição nº 1994

  Resumo: • Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, materiais descartaveis e materiais de higiene pessoal para todas as escolas e creches da rede municipal de ensino.
  -• Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 006/2020 - objeto: Aquisição de medicamentos e materiais penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica, SAMU, Farmácia Básica, Hospital Municipal e PSF’s.
  -

  Nº certificação: II3XM7HUEUT6IRYOVOKZVQ

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  18/03/2020 - Edição nº 1993

  Resumo: Decreto N° 009/2020, de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Sátiro Dias.

  Nº certificação: VIW6FPS5Y2U1ATASWHC6MG

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  18/03/2020 - Edição nº 1992

  Resumo: • Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição parcelada de combustível para os veículos das diversas secretarias municipais de Sátiro Dias.

  Nº certificação: LWTSEQGPB2DZBYTY4GDXNG

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  17/03/2020 - Edição nº 1991

  Resumo: Decreto N° 008/2020, de 17 de Março de 2020 - Decreta luto oficial e dá outras providências.

  Nº certificação: HC5JF5A8NGE0PFZTBUROQG

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  13/03/2020 - Edição nº 1990

  Resumo: • Decreto N° 007/2020, de 13 de Março de 2020 - Exonera servidor ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4WJAOOVX3FCOXCI0WVHG7A

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  13/03/2020 - Edição nº 1989

  Resumo: - Resumo do Termo de Distrato do Contrato de Nº 144-2019.

  Nº certificação: 4XIO4G/R5CCZMAQMOGQAJA

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  12/03/2020 - Edição nº 1988

  Resumo: Lei Orgânica Municipal Promulgada pela Câmara Municipal de Sátiro Dias em 05 de Abril de 1990.

  Nº certificação: ACFMP8ZUWMBIL3JBLWRMQG

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  12/03/2020 - Edição nº 1987

  Resumo: Resumo de Dispensa - Dispensa Nº 011/2020- Objeto: Aquisição de 170 camisas manga curta, sendo 150 em gola redonda e 20 em gola polo, tecido de malha pp e cacharrel com estampa total e localizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica, SAMU, Hospital Municipal e PSFs.
  -Resumo de Contrato Nº 065/2020 - Contrato Nº 065/2020 - Domingos Everton Silva Rodrigues-ME.
  -

  Nº certificação: Y486M5OTEYLGZS7QAOIGCQ

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  12/03/2020 - Edição nº 1986

  Resumo: • Portaria N° 008/2020, de 12 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
  -• Portaria N° 009/2020, de 12 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TAVKVS2R9TFFWW+OU0T7TW

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  12/03/2020 - Edição nº 1985

  Resumo: Resumo do 6º Termo Aditivo ao Contrato 172/2017 - WD Silva Engenharia Ltda.

  Nº certificação: KVCZYOAKXUE03EFOXF86DW

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  11/03/2020 - Edição nº 1984

  Resumo: - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial, de nº 005-2020 – Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Materiais Descartaveis e Materiais de Higiene Pessoal Para Todas As Escolas E Creches da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: EJHDFG1RE9RYYNLYPZWU+W

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  11/03/2020 - Edição nº 1983

  Resumo: • Portaria Nº 05 de 09 de Março de 2020 - “Concede Remoção a Servidora e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 06 de 10 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão Municipal de Governança Para o Processo de (RE) Elaboração Curricular do Município de Sátiro Dias, Considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: JS0N2I1DQDC6KFXKLYGCPG

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  10/03/2020 - Edição nº 1982

  Resumo: Termo de Acordo Administrativo N° 001/2020 (Nanty Andrade Dias).
  -Termo de Acordo Administrativo N° 002/2020 (José Almiro de Souza).
  -Termo de Acordo Administrativo N° 003/2020 (Marcio Sergio Gomes).
  -Termo de Acordo Administrativo N° 004/2020 (Antonio Luiz Santana da Cruz).
  -

  Nº certificação: XJIPCNXDXV4UYXMAKT37PA

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  06/03/2020 - Edição nº 1981

  Resumo: Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001 - 2020 - P Alves Consultoria e Serviços Ltda - ME.
  -Resumo de Contrato Nº 025/2020 - P Alves Consultoria e Serviços Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: HIRF/D8S2WSBM5PIHVZDQA

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  06/03/2020 - Edição nº 1980

  Resumo: Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018 - 3 Ramos Construções e Empreendimentos Ltda-ME.

  Nº certificação: UYIN6EYGHTZJNIU9FC1RAG

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  05/03/2020 - Edição nº 1979

  Resumo: - Resumo de Dispensa nº 010/2020 – Objeto: Pagamento da anuidade junto à UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, para fins de filiação junto à entidade.

  Nº certificação: G0WE+7IBSNMB6CE8XMI0BA

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  03/03/2020 - Edição nº 1978

  Resumo: - Resumo de Dispensa nº 009/2020 -Contratada: Milton Benedito Brandão França.
  -- Resumo de Contrato nº 024/2020 -Contratada: Milton Benedito Brandão França.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 011/2020 -Contratada: Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
  -- Resumo de Contrato nº 018/2020 -Contratada: Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
  --
  -

  Nº certificação: D9QSBNXSGERH/B7ZMVHM1A

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  03/03/2020 - Edição nº 1977

  Resumo: - Aviso de Adiamento - Chamada Pública 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE Nº 26/2013 e Nº 04/2015.

  Nº certificação: CH1HWIHTRW3CLVZPCWYRMA

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  02/03/2020 - Edição nº 1976

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e materiais de higiene pessoal para todas as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: WAORO/E2ZYA6NC5YUFHMVG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1975

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 002/2020.

  Nº certificação: 2PSCTOAXR6XQPWAFQXLPAG

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  21/02/2020 - Edição nº 1974

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003-2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados no preparo da merenda escolar, para os alunos da rede municipal de ensino deste município, conforme itens já aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004-2020 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis para os veículos das diversas Secretarias Municipais de Sátiro Dias.
  -

  Nº certificação: RQ7PJQ5IFES3CIE8PY3WMG

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  19/02/2020 - Edição nº 1973

  Resumo: Errata da Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço n° 002/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 020/2020 - BRC Empreendimentos EIRELI.
  -Resumo de Contrato Nº 021/2020 - Eliclecio Copiadora Ltda.
  -

  Nº certificação: ZL9HOVTWC7SRHMLR22LQJQ

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  19/02/2020 - Edição nº 1972

  Resumo: - Resumo de Dispensa nº 008/2020 – Objeto: Aquisição de materiais e insumos do Laboratório Municipal, a fim de atender as necessidades do serviço ambulatorial e hospitalar.
  -- Resumo de Contrato nº 023/2020 - Contratada: Medtest Diagnostica Comercio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda .
  -

  Nº certificação: /ANAGMKOKTXNHBOWGY8YFQ

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  18/02/2020 - Edição nº 1971

  Resumo: Termo de Parceria e Cooperação Técnica Nº 01/2020 - Termo de Parceria e Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram o Juízo da 044ª Zona Eleitoral e o Município de Sátiro Dias - BA, Visando ao Atendimento ao Eleitor dos Eleitores Deste Município.

  Nº certificação: OAWKY2+BAFOYJCTCBI4MZG

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  18/02/2020 - Edição nº 1970

  Resumo: - Errata do Resumo da Dispensa Nº 007/2020.
  -- Errata do Resumo de Contrato Nº022/2020.
  -

  Nº certificação: B7Y/KJI43RWLSIDLSSRIOA

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  18/02/2020 - Edição nº 1969

  Resumo: • Aviso de Publicação Chamada Pública 001/2020 Edital de Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

  Nº certificação: 05Q6P5/6HMEHBHN4RIESEG

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  14/02/2020 - Edição nº 1968

  Resumo: Portaria Nº 03 de 14 de Fevereiro de 2020 - Concede remoção a servidora e dá outras providências.
  -Portaria Nº 04 de 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade, e dá outras providências.
  -Errata do Resumo do Contrato Nº 009/2020.
  -Errata do Resumo da Dispensa Nº 006/2020.
  -Errata do Resumo do Contrato Nº 019/2020.
  -

  Nº certificação: PDQY5/4Q+/HZPGFECFEGBW

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  14/02/2020 - Edição nº 1967

  Resumo: - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, cabos e conexões, equipamentos para projeção e computadores portáteis com o intuito de suprir as necessidades da secretaria de saúde, Hospital Municipal, Atenção Básica, PSF, e Samu deste Município.

  Nº certificação: HMPT2QR8XIK2YPV5MN27VW

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  13/02/2020 - Edição nº 1966

  Resumo: -
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 019/2019-Contratada: Bistrô Serviços de Alimentação Eireli – Me.
  -- Resumo de Dispensa nº 007/2020 – Objeto: Pagamento de Palestrante Na Área de Linguagem, Bncc Nas Séries Finais do Ensino Fundamental – Jornada Pedagógica 2020.
  -- Resumo de Contrato nº022/2020-Contratada: Ivana Carla Oliveira Sacramento.
  -

  Nº certificação: TDYA6+VTF5O0LQ6JJDCG5G

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  12/02/2020 - Edição nº 1965

  Resumo: Resumo de Dispensa nº 006/2020 – Objeto: Pagamento de palestrante na área de matemática, BNCC nas séries finais do Ensino Fundamental – Jornada Pedagógica 2020.
  -Resumo de Contrato Nº019/2020 - Contratada: Analdino Pinehiro Silva Filho.
  -

  Nº certificação: ZSLDVQY3RODB12PRVPTRFW

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  12/02/2020 - Edição nº 1964

  Resumo: • Portaria Nº 02 de 11 de fevereiro de 2020 - Concede remoção a servidores e dá outras providências.

  Nº certificação: CNYCYOYLE/SQL2JOB4XYIG

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  11/02/2020 - Edição nº 1963

  Resumo: • Resultado da Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aquisição de equipamentos de informática, cabos e conexões, equipamentos para projeção e computadores portáteis com o intuito de suprir as necessidades da secretaria de saúde, hospital municipal, atenção básica, PSF, e SAMU deste município.

  Nº certificação: AXRRYAKCRI6VOBCKGIEBHG

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  11/02/2020 - Edição nº 1962

  Resumo: Decreto N° 005/2020, de 11 de Fevereiro de 2020 - Torna sem efeito o Decreto n° 002/2020 e dá outras providências.
  -Decreto N° 006/2020, de 11 de Fevereiro de 2020 - Nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SOBWYXR2HUUDK5CJGDSHYQ

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  11/02/2020 - Edição nº 1961

  Resumo: • Resumo do Contrato Nº 017/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para a Execução da Obra de Pavimentação de Ruas e Vias no Município de Sátiro Dias/BA.

  Nº certificação: QWFT7KHKPKVHD46VXMHFOG

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  11/02/2020 - Edição nº 1960

  Resumo: - Portaria nº 006/2020, de 11 de fevereiro de 2020- Institui Comissão Especial Para Fins de Desapropriação, Através do Decreto nº 004/2020.

  Nº certificação: CTILUWTFBQWCVDG04OQTNQ

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  10/02/2020 - Edição nº 1959

  Resumo: Decreto N° 004/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação os imóveis mencionados, todos localizados neste Município.

  Nº certificação: +W/NJYZ5BX+MC+ZV4WNFVA

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  06/02/2020 - Edição nº 1958

  Resumo: • Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº002/2019 - Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação de ruas e vias no município de Sátiro Dias/Ba.
  -• Resumo de Dispensa Nº 003/2020 - Aquisição de materiais didáticos para professores da rede municipal de ensino – jornada pedagógica 2020.
  -• Resumo de Contrato Nº013/2020 - Maskate Distri. de Prod. de Papelaria e Armarinho LTDA.
  -• Resumo de Dispensa 005/2020 – Maria Lucia Batista.
  -• Resumo de Contrato Nº015/2020 - Maria Lucia Batista.
  -• Resumo de Dispensa por Inexigibilidade Nº 004-2020 - Vagner Cunha & Advogados Associados.
  -• Resumo de Contrato Nº 004/2020 - Vagner Cunha & Advogados Associados.
  -• Resumo de Dispensa por Inexigibilidade Nº 009/2020 - Brasil S.O.S Municipios LTDA.
  -• Resumo de Contrato Nº 009/2020 - Brasil S.O.S Municipios LTDA.
  -

  Nº certificação: N0HKGTZXTJJ6NFKT4W8C9W

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  06/02/2020 - Edição nº 1957

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, calibração e manutenção preventiva e corretiva de aparelho de raios-x, bem como locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de processadora de filmes de raios-x, atendendo as necessidades do serviço ambulatorial e hospitalar deste município.

  Nº certificação: RIPG6XHIBSZCMNOBKUPUNW

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  05/02/2020 - Edição nº 1956

  Resumo: Decreto N° 002/2020, de 05 de Fevereiro de 2020 - Nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
  -Decreto N° 003/2020, de 05 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a Sra. Karina de Jesus Santos no cargo em comissão de Chefe do Setor de Tributos e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: KGQOQK2D/SUNLE+BDZ5N9W

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1955

  Resumo: - Decreto Nº 16 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.659.042,68 (Dois milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: /W+HPQITPT8POICXJXKAHA

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  30/01/2020 - Edição nº 1954

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: 6H25JHQMTPKOZL4ATWEYQW

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  30/01/2020 - Edição nº 1953

  Resumo: - Resumo de Dispensa nº 004/2020 – Objeto: Pagamento da Anuidade Junto À UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, para Fins De Filiação Junto À Entidade.
  -- Errata do Resumo da Dispensa nº 002/2020.
  -- Errata do Resumo do Contrato nº 012/2020.
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  Nº certificação: TPEQQCCJSQ90LA3G4KTJXA

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  28/01/2020 - Edição nº 1952

  Resumo: Resultado Da Licitação Tomada De Preço Nº 002/2019 - Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação de ruas e vias no município de Sátiro Dias/Ba.
  -Resumo De Dispensa Nº 002/2020 - Contratação de Empresa para confecção de bolsas para professores da Rede Municipal de Ensino – Jornada Pedagógica 2020.
  -Resumo De Contrato Nº012/2020- Contratada: Jn Fabrica E Comercio De Bolsas Eireli-Epp.
  -Resumo De Dispensa Por Inexigibilidade Nº 010/2020 - Contratação de Empresa para Palestrante na abertura da Semana Pedagógica.
  -Resumo De Contrato Nº 011/2020- Contratado: Janderson De Jesus Dos Santos-Me.
  -

  Nº certificação: CVEIYQXVCNFO4LRSRUMUPG

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  28/01/2020 - Edição nº 1951

  Resumo: - Decreto n° 001/2020, de 28 de janeiro de 2020- Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
  -- Portaria n° 005/2020, de 28 de janeiro de 2020- Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio Por Assiduidade, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: HNDDIKUOOCTH1CLFCAPZQW

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  24/01/2020 - Edição nº 1950

  Resumo: - Portaria N° 004/2020, de 24 de Janeiro de 2020 - “Complementa Período de Licença Maternidade.”

  Nº certificação: ZEXRBV3PTXRSVX3NWRNT9Q

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  24/01/2020 - Edição nº 1949

  Resumo: Resumo de Dispensa nº 001/2020 – Contratada: R.M. Peças Diesel LTDA-ME.
  -Resumo de Contrato Nº 010/2020 - Contratada: R.M. Peças Diesel LTDA-ME.
  -
  -

  Nº certificação: UCJSCLZYZYZUS5AOJ27BXA

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  23/01/2020 - Edição nº 1948

  Resumo: Portaria N° 002/2020, de 23 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a designação de Diretor Médico do Hospital Municipal de Sátiro Dias e dá outras providências.
  -Portaria N° 003/2020, de 23 de Janeiro de 2020 - Complementa período de licença maternidade.
  -Contrato de Concessão 001/2020.
  -Contrato de Concessão 002/2020.
  -Contrato de Concessão 003/2020.
  -Contrato de Concessão 004/2020.
  -

  Nº certificação: 7/YIGZRFLQQGYTAQZ1MYAA

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  23/01/2020 - Edição nº 1947

  Resumo: Resumo de Dispensa por Inexigibilidade Nº 008/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Pública Administrativa, abrangendo principalmente a área de Licitações e Contratos Administrativos. (Conceito Agenciamento de Serviços e Negócios Eireli).
  -Resumo de Contrato Nº 008/2020. (Conceito Agenciamento de Serviços e Negócios Eireli).
  -

  Nº certificação: IQPJRIECY5G7I5VA7SF5RG

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  22/01/2020 - Edição nº 1946

  Resumo: - Lei Municipal N° 154/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial Até o Valor de R$ 954.579,42 ( Novecentos e Cinqüenta e Quatro Mil Quinhentos E Setenta e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos) Para Inclusão de Dotações na Lei Nº 152/2019 Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sátiro Dias Para o Exercício de 2020.

  Nº certificação: DYHWAATBK3STMUOR3VQUDG

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  22/01/2020 - Edição nº 1945

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº 002 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, calibração e manutenção preventiva e corretiva de aparelho de Raios-X, bem como locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de processadora de filmes de Raios-X, atendendo as necessidades do serviço ambulatorial e hospitalar deste Município.
  -• Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 002/2020 - Salvador Produções Artisticas e Entretenimentos Ltda-ME.
  -• Resumo de Contrato Nº 002/2020 - Salvador Produções Artisticas e Entretenimentos Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: G02SUS0K99KLN7SLLMTSFG

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  21/01/2020 - Edição nº 1944

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial, de Nº 001-2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, cabos e conexões, equipamentos para projeção e computadores portáteis com o intuito de suprir as necessidades da secretaria de saúde, hospital municipal, atenção básica, PSF, e SAMU deste município.

  Nº certificação: 7OGEZY1KPQMHHYMJENZQBQ

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  20/01/2020 - Edição nº 1943

  Resumo: • Torna sem Efeito a Publicação de Inexigibilidade nº 002/2020.
  -• Torna sem Efeito a Publicação de Contrato nº 002/2020.
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  Nº certificação: R3A+MR44BOZK3E7K/HDNUQ

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  20/01/2020 - Edição nº 1942

  Resumo: - Decreto nº 17 de 02 de dezembro de 2019- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 51.287,29 (Cinqüenta e um mil e duzentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 5LH6LFOKUIPBAOI5OIUP5A

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  16/01/2020 - Edição nº 1941

  Resumo: - Lei Municipal N° 153/2020 - “Institui o Dia da Santa Dulce dos Pobres, no Âmbito do Município de Sátiro Dias, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZOOLM2JH0UL4Q0U2YOMF1W

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  14/01/2020 - Edição nº 1940

  Resumo: Julgamento de Recursos da Tomada de Preço Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 191/2019 - GRS Silva Construções EIRELI.

  Nº certificação: WXCDTHKAH2DAEWMVIGYPZA

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  14/01/2020 - Edição nº 1939

  Resumo: • Julgamento de Recursos da Tomada de Preço Nº 002/2019 – Processo Administrativo N.º191/2019 - Contratação de Empresa Para a Execução da Obra de Pavimentação de Ruas e Vias no Município de Sátiro Dias/BA.

  Nº certificação: 9RD8BXDZCZVLCD6TKVX3LA

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  13/01/2020 - Edição nº 1938

  Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 002/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 002/2020.
  -Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 003/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 003/2020.
  -Torna Sem Efeito a Publicação da Inexigibilidade nº 004/2020, Diário Oficial do município, segunda-feira, dia 08 de janeiro de 2020, página 3.
  -Torna Sem Efeito a Publicação do Contrato nº 004/2020, Diário Oficial do município, segunda-feira, dia 08 de janeiro de 2020, página 3.
  -Resumo de Inexigibilidade Nº 005-2020.
  -Resumo de Contrato Nº 005/2020.
  -Resumo de Inexigibilidade Nº 006-2020.
  -Resumo de Contrato Nº 006/2020.
  -

  Nº certificação: ZVNXWEAERL0BJMX3/CKVPA

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  10/01/2020 - Edição nº 1937

  Resumo: Decreto Nº 001, de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 002, de 02 de Janeiro de 2020 - Fica Aprovado a Programação financeira exercício 2020, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BHE577F4QCHY6F+T/TLOQQ

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  10/01/2020 - Edição nº 1936

  Resumo: Portaria N° 001/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares, Titulares e Suplentes e dá outras providências.

  Nº certificação: RLWBVEUPVSTBNRMYANCZNQ

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  10/01/2020 - Edição nº 1935

  Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 007/2020 - David Cardoso dos Santos de Olindina - EPP.
  -Resumo de Contrato Nº 007/2020 - David Cardoso dos Santos de Olindina - EPP.
  -

  Nº certificação: WNWAXTGFHNTXXD92SY0ZNQ

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  08/01/2020 - Edição nº 1934

  Resumo: Portaria Nº 001 de 06 de janeiro de 2020 - Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o desenvolvimento do Ensino para o ano letivo de 2020 nas Unidades Escolares Municipais – UEM.

  Nº certificação: TY+PWD4N5DFM0NGMQPMQHG

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  08/01/2020 - Edição nº 1933

  Resumo: Resumo De Dispensa Por Inexigibilidade Nº 001/2020 - Contratação De Empresa Para A Produção E Apresentação De Show Artístico Musical Com A Banda “Fillipe Aladin” No Dia 11 De Janeiro De 2020 Com Duração De Uma Hora E Meia A Ser Realizado Em Via Pública No Distrito De Bela Vista, Zona Rural, Sátiro Dias - BA.
  -Resumo De Contrato Nº 001/2020. (Aladin Entretenimento LTDA-ME).
  -Resumo De Dispensa Por Inexigibilidade Nº 004/2020 - Contratação De Empresa Para A Produção E Apresentação De Show Artístico Musical Com A Banda “Xiquerê” No Dia 11 De Janeiro De 2020 Com Duração De Uma Hora E Meia A Ser Realizado Em Via Pública No Distrito De Bela Vista, Zona Rural, Sátiro Dias - BA.
  -Resumo De Contrato Nº 004/2020. (David Cardoso Dos Santos De Olindina - EPP).
  -

  Nº certificação: 2PK5YVI8NB/LW6BSLPKYHG

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  07/01/2020 - Edição nº 1932

  Resumo: • Resultado de Habilitação Tomada de Preço nº 002/2019 -Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação de ruas e vias no Município de Sátiro Dias/Ba.

  Nº certificação: U5JIGT2/VDSIFYATSF7K8Q

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