Janeiro - 2021
20/01/2021 - Edição nº 2312
Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 026, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo Comissionado e, dá outras providências.
-Decreto Nº 027, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo Comissionado e, dá outras providências.
-Decreto Nº 028, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo Comissionado e, dá outras providências.
-Decreto Nº 029, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a retirada de veículos sucateados ou abandonados em vias públicas do município de Sátiro Dias e, dá outras providências.
-Decreto Nº 030, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo Comissionado e, dá outras providências.
-Decreto Nº 031, de 20 de Janeiro de 2021 - Institui Comissão Especial de avaliação de imóveis para fins de aquisição, alienação, locação e uso da Prefeitura Municipal de Sátiro Dias e, dá outras providências.
-Decreto Nº 032, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre expediente na Prefeitura Municipal de Sátiro Dias e, dá outras providências.
-Decreto Nº 033, de 20 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Geckson Antônio Araújo da Cruz para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e, dá outras providências.
-Decreto Nº 034, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Sátiro Dias e, dá outras providências.
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Nº certificação: NONIOF/+9OCADWE839J8KQ
05/01/2021 - Edição nº 2302
Resumo: Lei Municipal Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021.
-Lei Municipal Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 011, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 12, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 013, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 014, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 015, de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 001, de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 002, de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 003, de 05 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: 42UD+BFMB1ZY9MLK+HCM0G
04/01/2021 - Edição nº 2301
Resumo: Decreto Nº 001, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 002, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 003, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 004, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 005, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 006, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 007, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 008, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 009, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 010, de 04 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: LLH/EGBSIHV5NR5ESBCCQQ