Prefeitura Municipal de Sátiro Dias

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  21/01/2021 - Edição nº 2313

  Resumo: • Decreto Nº 035, de 20 de janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Sátiro Dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.

  Nº certificação: BUUIQK/WWGNC9NKDUGL0DW

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  20/01/2021 - Edição nº 2312

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 026, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo Comissionado e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 027, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo Comissionado e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 028, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo Comissionado e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 029, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a retirada de veículos sucateados ou abandonados em vias públicas do município de Sátiro Dias e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 030, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo Comissionado e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 031, de 20 de Janeiro de 2021 - Institui Comissão Especial de avaliação de imóveis para fins de aquisição, alienação, locação e uso da Prefeitura Municipal de Sátiro Dias e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 032, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre expediente na Prefeitura Municipal de Sátiro Dias e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 033, de 20 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Geckson Antônio Araújo da Cruz para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 034, de 20 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Sátiro Dias e, dá outras providências.
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  Nº certificação: NONIOF/+9OCADWE839J8KQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2311

  Resumo: - Decreto financeiro nº 002, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Sátiro Dias, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: VISIGNOQUP/PNDPNJUSRUW

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  13/01/2021 - Edição nº 2310

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: ZLN0E2FXLF9OKBNFCOPMEW

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  12/01/2021 - Edição nº 2309

  Resumo: • Portaria Nº 005, de 05 de Janeiro DE 2021 - “Designa a Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Programas Sociais e os responsáveis pelas condicionalidades das áreas de Saúde e Educação no município de Sátiro Dias-Ba e, dá outras providências”.
  -• Portaria Nº 006, de 05 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre lotação de Servidora Pública Municipal e, dá outras providências”.
  -• Portaria Nº 007, de 05 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre lotação de Servidora Pública Municipal e, dá outras providências”.
  -• Portaria Nº 008, de 05 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre lotação de Servidora Pública Municipal e, dá outras providências”.
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  Nº certificação: X45QSL0XXPCIPAJPN/WBXG

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  11/01/2021 - Edição nº 2308

  Resumo: • Decreto Nº 025, de 05 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação em Cargo Comissionado e, dá outras providências”.
  -• Portaria Nº 004, de 05 de Janeiro de 2021 - “Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Sátiro Dias -BA e, dá outras providências”.
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  Nº certificação: TVIGCM7T3XTH5LVJEHSFIG

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  08/01/2021 - Edição nº 2307

  Resumo: • Decreto nº 018, de 05 de janeiro de 2021- Dispõe sobre nomeação em Cargo Comissionado e, dá outras providências.
  -• Decreto nº 019, de 05 de janeiro de 2021- Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Sátiro Dias e, dá outras providências.
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  Nº certificação: I4ZTT1MT923LNK1XAERUYA

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  08/01/2021 - Edição nº 2306

  Resumo:
  -• Decreto Nº 022, de 05 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 023, de 05 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 024, de 05 de janeiro de 2021.
  -• Termo de Posse ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte.
  -• Ata da Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice Prefeito de Sátiro dias Quadriênio 2021-2024.
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  Nº certificação: NLHLZHVGJFIZXOB4AA5YRA

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  08/01/2021 - Edição nº 2305

  Resumo: • Decreto Nº 020, De 05 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre convocação de servidores do quadro permanente de pessoal e, dá outras providências.
  -• Decreto Nº 021, De 05 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sátiro Dias, designa Pregoeiro Oficial e, dá outras providências.
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  Nº certificação: NIHC59TR0ZWRUPUMESGAWQ

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  06/01/2021 - Edição nº 2304

  Resumo: Decreto Nº 016, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo Comissionado e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 017, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação em Cargo Comissionado e, dá outras providências.
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  Nº certificação: K0LFDSXBQ2EADYIDS3CIFQ

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  06/01/2021 - Edição nº 2303

  Resumo: - Republicação do Decreto Nº 015, de 05 de Janeiro de 2021 - Designa gestores responsáveis pela movimentação financeira das contas do município e, dá outras providências.

  Nº certificação: H2ISMJIK8W2PEQT7CLPWQW

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  05/01/2021 - Edição nº 2302

  Resumo: Lei Municipal Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Lei Municipal Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 011, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 12, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 013, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 014, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 015, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 001, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 002, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 003, de 05 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 42UD+BFMB1ZY9MLK+HCM0G

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  04/01/2021 - Edição nº 2301

  Resumo: Decreto Nº 001, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 002, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 003, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 004, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 005, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 006, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 007, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 008, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 009, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 010, de 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: LLH/EGBSIHV5NR5ESBCCQQ

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