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Prefeitura Municipal de Sátiro Dias

Bahia

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Última atualização: 07 abril 2020 17:27:11

Diário Oficial

Abril - 2020

07/04/2020 - Edição nº 2019

Resumo: Decreto N° 022/2020, de 07 de Abril de 2020 - Autoriza servidores lotados na secretaria municipal de sáude e em outras secretarias a atuarem nas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Sátiro Dias.

Nº certificação: EX28WWWW2JDE2MZ/IW40VQ

07/04/2020 - Edição nº 2018

Resumo: Resumo de Dispensa Nº 012/2020 - RODOBENS Veículos Comerciais Bahia S.A.
-Resumo de Contrato Nº 066/2020 - RODOBENS Veículos Comerciais Bahia S.A.
-Resumo do Termo de Distrato do Contrato de Nº 144 - 2019 - Bruno dos Santos Araujo.
-

Nº certificação: BQ78W7C2GNUME/LM/YUB8A

07/04/2020 - Edição nº 2017

Resumo: - Decreto N° 021/2020, de 07 de Abril de 2020. - Nomeia O Sr. Vitalino de Almeida Ribeiro no cargo em comissão de assessor parlamentar e dá outras providências.
-Portaria Nº 07 de 31 de Março de 2020. - Dispõe sob a concessão de licença sem vencimento a servidora, e dá outras providências.
-Convênio Nº 001/2020 - Convênio de cooperação técnica que entre si celebram o município de Sátiro Dias/BA e o município de Inhambupe/BA.
-Termo de Cessão da Servidora Priscila Santos Lima Santos.
-

Nº certificação: G/VX5Q8JU3DE673+DQUSZG

03/04/2020 - Edição nº 2016

Resumo: Decreto N° 019/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera o Sr. Eduardo Messias Oliveira da Cruz do cargo em comissão de Assessor Especial e dá outras providências.
-Decreto N° 020/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera o Sr. Alaerte da Cruz Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar e dá outras providências.
-

Nº certificação: KZBOEFZGZZHHPQ8KFEDHWW

02/04/2020 - Edição nº 2015

Resumo: Decreto N° 018/2020, de 02 de abril de 2020 - Declara estado de emergência e calamidade pública no município de sátiro dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: 3PK29AR7FFFU4QTQP2TRDW

02/04/2020 - Edição nº 2014

Resumo: - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato 021/2018. (Maria José Lopes de Oliveira.)

Nº certificação: NSU/JBLC/K5/4JGXPFFONA

02/04/2020 - Edição nº 2013

Resumo: Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 146/2019 - ALSM Construções Comercio e Serv. Ltda.

Nº certificação: WTUMTQGC+FYJJMSKP3STNW

02/04/2020 - Edição nº 2012

Resumo: - Decreto Nº 16 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 2.713.733,36 (Dois Milhões e Setecentos e Treze Mil e Setecentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-- Decreto N° 017/2020, de 02 de Abril de 2020 - “Renova Normas Que Dispõe Sobre As Medidas de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19.”
-- Aviso de Publicação do Edital Estado de Bahia Prefeitura Municipal de Satiro Dias Chamada Pública.
-

Nº certificação: X2OX+HOOMOGERI+/IWISSA

01/04/2020 - Edição nº 2011

Resumo: • Decreto N° 014/2020, de 31 de Março de 2020 - Designa o servidor Alvaro Mendes Santos Junior para desempenhar as funções de pregoeiro oficial do município e dá outras providências.
-• Decreto N° 015/2020, de 01 de Abril de 2020 - Exonera a Sra. Suelaine de Brito Santana do cargo em comissão de chefe de setor de saúde e dá outras providências.
-• Decreto N° 016/2020, de 01 de Abril de 2020 - Nomeia o Sr. Maike Adriano Lopes de Lima no cargo em comissão de chefe de setor de saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: XFVPG5OLOJFOXXHTCHLUHW

01/04/2020 - Edição nº 2010

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático para as escolas da rede municipal de ensino.

Nº certificação: EE8P1YT3JCDFAX70NLHPXA
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 2009

Resumo: • Extrato de Contrato de Programa - Município de Sátiro Dias - BA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa.

Nº certificação: OZEL9IHYL9AEUIYLNOHPHA

31/03/2020 - Edição nº 2008

Resumo: • Convocação Licitação Pregão Presencial nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados no preparo da merenda escolar, para os alunos da rede municipal de ensino deste município, conforme itens já aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar, conforme descrição e especificações constantes no Edital.

Nº certificação: X+VBEMMV50HOA2IXXBJDRW

30/03/2020 - Edição nº 2007

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020

Nº certificação: ICBLNE3GXMJPKTUNPN65UQ

30/03/2020 - Edição nº 2006

Resumo: • Errata ao Edital do Pregão Presencial Nº006/2020.

Nº certificação: HOCIGJLRZFHU3NSXB5/BQW

30/03/2020 - Edição nº 2005

Resumo: - Resumo de Dispensa - Dispensa nº 013/2020 Contratada: G Carvalho do Nascimento-ME
-- Resumo de Contrato Nº 076/2020 Contratada: G Carvalho do Nascimento-ME
-- Resumo de Dispensa - Dispensa nº 014/2020 Contratada: NJ Comercial de Alimentos Eireli
-- Resumo de Contrato Nº 077/2020 Contratada: NJ Comercial de Alimentos Eireli
-- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 101/2019 Contratada: POMBAL Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda
-

Nº certificação: L+OA2JFYKD3BG9XFM3V2GQ

27/03/2020 - Edição nº 2004

Resumo: - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 103/2019 Contratada: M&A Supra Comercial Ltda

Nº certificação: PBMHJM95IS8F29MRE1I0YA

26/03/2020 - Edição nº 2003

Resumo: • Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 051/2020 - Jose Eloi de Oliveira Neto - ME.
-• Resumo de Contrato Nº 067/2020 - Jose Eloi de Oliveira Neto - ME.
-

Nº certificação: LJ+H3BCRDZ24XTWEGU4OJA

25/03/2020 - Edição nº 2002

Resumo: Portaria N° 001/2020, de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da oferta dos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social.

Nº certificação: I2RD7S2IOX8ISD64EVHD4W

24/03/2020 - Edição nº 2001

Resumo: Resumo de Contrato Nº 072-2020. (Posto de Gasolina Colina do Vale Eireli-Me).

Nº certificação: WDEBPCC1PPTPJAK61KRITW

23/03/2020 - Edição nº 2000

Resumo: Decreto N° 013/2020, de 23 de Março de 2020 - Institui normas complementares aos decretos municipais n° 009/2020, 010/2020 e 012/2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19.

Nº certificação: S5HV18CH/AZ4QBXHUAM16W

23/03/2020 - Edição nº 1999

Resumo: Resultado da Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020.

Nº certificação: 6PBK9WQDCUFM64/WPSSZBW

20/03/2020 - Edição nº 1998

Resumo: Decreto N° 012/2020, de 20 de Março de 2020 - Suspende a feira municipal e dá outras providências.

Nº certificação: EITC1IDA/7CGH5VHOQLCAG

20/03/2020 - Edição nº 1997

Resumo: • Decreto N° 011/2020, de 20 de Março de 2020 - Convoca Servidores lotados na secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

Nº certificação: VGLTFWMLNFVHT2HKHLES2W

19/03/2020 - Edição nº 1996

Resumo: Decreto N° 010/2020, de 19 de março de 2020 - Complementa o Decreto Municipal n° 009/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: OVAZWQU6DQIJRKT3ZNBABG

19/03/2020 - Edição nº 1995

Resumo: - Decreto N° 010/2020, de 19 de Março de 2020 - “Complementa o Decreto Municipal N° 009/2020 e dá Outras Providências.”

Nº certificação: FBQK1O5VHNEM1+LH80+KKW

19/03/2020 - Edição nº 1994

Resumo: • Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, materiais descartaveis e materiais de higiene pessoal para todas as escolas e creches da rede municipal de ensino.
-• Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 006/2020 - objeto: Aquisição de medicamentos e materiais penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica, SAMU, Farmácia Básica, Hospital Municipal e PSF’s.
-

Nº certificação: II3XM7HUEUT6IRYOVOKZVQ

18/03/2020 - Edição nº 1993

Resumo: Decreto N° 009/2020, de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Sátiro Dias.

Nº certificação: VIW6FPS5Y2U1ATASWHC6MG

18/03/2020 - Edição nº 1992

Resumo: • Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição parcelada de combustível para os veículos das diversas secretarias municipais de Sátiro Dias.

Nº certificação: LWTSEQGPB2DZBYTY4GDXNG

17/03/2020 - Edição nº 1991

Resumo: Decreto N° 008/2020, de 17 de Março de 2020 - Decreta luto oficial e dá outras providências.

Nº certificação: HC5JF5A8NGE0PFZTBUROQG

13/03/2020 - Edição nº 1990

Resumo: • Decreto N° 007/2020, de 13 de Março de 2020 - Exonera servidor ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.

Nº certificação: 4WJAOOVX3FCOXCI0WVHG7A

13/03/2020 - Edição nº 1989

Resumo: - Resumo do Termo de Distrato do Contrato de Nº 144-2019.

Nº certificação: 4XIO4G/R5CCZMAQMOGQAJA

12/03/2020 - Edição nº 1988

Resumo: Lei Orgânica Municipal Promulgada pela Câmara Municipal de Sátiro Dias em 05 de Abril de 1990.

Nº certificação: ACFMP8ZUWMBIL3JBLWRMQG

12/03/2020 - Edição nº 1987

Resumo: Resumo de Dispensa - Dispensa Nº 011/2020- Objeto: Aquisição de 170 camisas manga curta, sendo 150 em gola redonda e 20 em gola polo, tecido de malha pp e cacharrel com estampa total e localizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica, SAMU, Hospital Municipal e PSFs.
-Resumo de Contrato Nº 065/2020 - Contrato Nº 065/2020 - Domingos Everton Silva Rodrigues-ME.
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Nº certificação: Y486M5OTEYLGZS7QAOIGCQ

12/03/2020 - Edição nº 1986

Resumo: • Portaria N° 008/2020, de 12 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
-• Portaria N° 009/2020, de 12 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
-

Nº certificação: TAVKVS2R9TFFWW+OU0T7TW

12/03/2020 - Edição nº 1985

Resumo: Resumo do 6º Termo Aditivo ao Contrato 172/2017 - WD Silva Engenharia Ltda.

Nº certificação: KVCZYOAKXUE03EFOXF86DW

11/03/2020 - Edição nº 1984

Resumo: - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial, de nº 005-2020 – Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Materiais Descartaveis e Materiais de Higiene Pessoal Para Todas As Escolas E Creches da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: EJHDFG1RE9RYYNLYPZWU+W

11/03/2020 - Edição nº 1983

Resumo: • Portaria Nº 05 de 09 de Março de 2020 - “Concede Remoção a Servidora e dá Outras Providências.
-- Portaria Nº 06 de 10 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão Municipal de Governança Para o Processo de (RE) Elaboração Curricular do Município de Sátiro Dias, Considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá Outras Providências.
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Nº certificação: JS0N2I1DQDC6KFXKLYGCPG

10/03/2020 - Edição nº 1982

Resumo: Termo de Acordo Administrativo N° 001/2020 (Nanty Andrade Dias).
-Termo de Acordo Administrativo N° 002/2020 (José Almiro de Souza).
-Termo de Acordo Administrativo N° 003/2020 (Marcio Sergio Gomes).
-Termo de Acordo Administrativo N° 004/2020 (Antonio Luiz Santana da Cruz).
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Nº certificação: XJIPCNXDXV4UYXMAKT37PA

06/03/2020 - Edição nº 1981

Resumo: Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001 - 2020 - P Alves Consultoria e Serviços Ltda - ME.
-Resumo de Contrato Nº 025/2020 - P Alves Consultoria e Serviços Ltda - ME.
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Nº certificação: HIRF/D8S2WSBM5PIHVZDQA

06/03/2020 - Edição nº 1980

Resumo: Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018 - 3 Ramos Construções e Empreendimentos Ltda-ME.

Nº certificação: UYIN6EYGHTZJNIU9FC1RAG

05/03/2020 - Edição nº 1979

Resumo: - Resumo de Dispensa nº 010/2020 – Objeto: Pagamento da anuidade junto à UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, para fins de filiação junto à entidade.

Nº certificação: G0WE+7IBSNMB6CE8XMI0BA

03/03/2020 - Edição nº 1978

Resumo: - Resumo de Dispensa nº 009/2020 -Contratada: Milton Benedito Brandão França.
-- Resumo de Contrato nº 024/2020 -Contratada: Milton Benedito Brandão França.
-- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 011/2020 -Contratada: Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
-- Resumo de Contrato nº 018/2020 -Contratada: Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
--
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Nº certificação: D9QSBNXSGERH/B7ZMVHM1A

03/03/2020 - Edição nº 1977

Resumo: - Aviso de Adiamento - Chamada Pública 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE Nº 26/2013 e Nº 04/2015.

Nº certificação: CH1HWIHTRW3CLVZPCWYRMA

02/03/2020 - Edição nº 1976

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e materiais de higiene pessoal para todas as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: WAORO/E2ZYA6NC5YUFHMVG
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 1975

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 002/2020.

Nº certificação: 2PSCTOAXR6XQPWAFQXLPAG

21/02/2020 - Edição nº 1974

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003-2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados no preparo da merenda escolar, para os alunos da rede municipal de ensino deste município, conforme itens já aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004-2020 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis para os veículos das diversas Secretarias Municipais de Sátiro Dias.
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Nº certificação: RQ7PJQ5IFES3CIE8PY3WMG

19/02/2020 - Edição nº 1973

Resumo: Errata da Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço n° 002/2019.
-Resumo de Contrato Nº 020/2020 - BRC Empreendimentos EIRELI.
-Resumo de Contrato Nº 021/2020 - Eliclecio Copiadora Ltda.
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Nº certificação: ZL9HOVTWC7SRHMLR22LQJQ

19/02/2020 - Edição nº 1972

Resumo: - Resumo de Dispensa nº 008/2020 – Objeto: Aquisição de materiais e insumos do Laboratório Municipal, a fim de atender as necessidades do serviço ambulatorial e hospitalar.
-- Resumo de Contrato nº 023/2020 - Contratada: Medtest Diagnostica Comercio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda .
-

Nº certificação: /ANAGMKOKTXNHBOWGY8YFQ

18/02/2020 - Edição nº 1971

Resumo: Termo de Parceria e Cooperação Técnica Nº 01/2020 - Termo de Parceria e Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram o Juízo da 044ª Zona Eleitoral e o Município de Sátiro Dias - BA, Visando ao Atendimento ao Eleitor dos Eleitores Deste Município.

Nº certificação: OAWKY2+BAFOYJCTCBI4MZG

18/02/2020 - Edição nº 1970

Resumo: - Errata do Resumo da Dispensa Nº 007/2020.
-- Errata do Resumo de Contrato Nº022/2020.
-

Nº certificação: B7Y/KJI43RWLSIDLSSRIOA

18/02/2020 - Edição nº 1969

Resumo: • Aviso de Publicação Chamada Pública 001/2020 Edital de Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Nº certificação: 05Q6P5/6HMEHBHN4RIESEG

14/02/2020 - Edição nº 1968

Resumo: Portaria Nº 03 de 14 de Fevereiro de 2020 - Concede remoção a servidora e dá outras providências.
-Portaria Nº 04 de 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade, e dá outras providências.
-Errata do Resumo do Contrato Nº 009/2020.
-Errata do Resumo da Dispensa Nº 006/2020.
-Errata do Resumo do Contrato Nº 019/2020.
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Nº certificação: PDQY5/4Q+/HZPGFECFEGBW

14/02/2020 - Edição nº 1967

Resumo: - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, cabos e conexões, equipamentos para projeção e computadores portáteis com o intuito de suprir as necessidades da secretaria de saúde, Hospital Municipal, Atenção Básica, PSF, e Samu deste Município.

Nº certificação: HMPT2QR8XIK2YPV5MN27VW

13/02/2020 - Edição nº 1966

Resumo: -
-- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 019/2019-Contratada: Bistrô Serviços de Alimentação Eireli – Me.
-- Resumo de Dispensa nº 007/2020 – Objeto: Pagamento de Palestrante Na Área de Linguagem, Bncc Nas Séries Finais do Ensino Fundamental – Jornada Pedagógica 2020.
-- Resumo de Contrato nº022/2020-Contratada: Ivana Carla Oliveira Sacramento.
-

Nº certificação: TDYA6+VTF5O0LQ6JJDCG5G

12/02/2020 - Edição nº 1965

Resumo: Resumo de Dispensa nº 006/2020 – Objeto: Pagamento de palestrante na área de matemática, BNCC nas séries finais do Ensino Fundamental – Jornada Pedagógica 2020.
-Resumo de Contrato Nº019/2020 - Contratada: Analdino Pinehiro Silva Filho.
-

Nº certificação: ZSLDVQY3RODB12PRVPTRFW

12/02/2020 - Edição nº 1964

Resumo: • Portaria Nº 02 de 11 de fevereiro de 2020 - Concede remoção a servidores e dá outras providências.

Nº certificação: CNYCYOYLE/SQL2JOB4XYIG

11/02/2020 - Edição nº 1963

Resumo: • Resultado da Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aquisição de equipamentos de informática, cabos e conexões, equipamentos para projeção e computadores portáteis com o intuito de suprir as necessidades da secretaria de saúde, hospital municipal, atenção básica, PSF, e SAMU deste município.

Nº certificação: AXRRYAKCRI6VOBCKGIEBHG

11/02/2020 - Edição nº 1962

Resumo: Decreto N° 005/2020, de 11 de Fevereiro de 2020 - Torna sem efeito o Decreto n° 002/2020 e dá outras providências.
-Decreto N° 006/2020, de 11 de Fevereiro de 2020 - Nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
-

Nº certificação: SOBWYXR2HUUDK5CJGDSHYQ

11/02/2020 - Edição nº 1961

Resumo: • Resumo do Contrato Nº 017/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para a Execução da Obra de Pavimentação de Ruas e Vias no Município de Sátiro Dias/BA.

Nº certificação: QWFT7KHKPKVHD46VXMHFOG

11/02/2020 - Edição nº 1960

Resumo: - Portaria nº 006/2020, de 11 de fevereiro de 2020- Institui Comissão Especial Para Fins de Desapropriação, Através do Decreto nº 004/2020.

Nº certificação: CTILUWTFBQWCVDG04OQTNQ

10/02/2020 - Edição nº 1959

Resumo: Decreto N° 004/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação os imóveis mencionados, todos localizados neste Município.

Nº certificação: +W/NJYZ5BX+MC+ZV4WNFVA

06/02/2020 - Edição nº 1958

Resumo: • Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº002/2019 - Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação de ruas e vias no município de Sátiro Dias/Ba.
-• Resumo de Dispensa Nº 003/2020 - Aquisição de materiais didáticos para professores da rede municipal de ensino – jornada pedagógica 2020.
-• Resumo de Contrato Nº013/2020 - Maskate Distri. de Prod. de Papelaria e Armarinho LTDA.
-• Resumo de Dispensa 005/2020 – Maria Lucia Batista.
-• Resumo de Contrato Nº015/2020 - Maria Lucia Batista.
-• Resumo de Dispensa por Inexigibilidade Nº 004-2020 - Vagner Cunha & Advogados Associados.
-• Resumo de Contrato Nº 004/2020 - Vagner Cunha & Advogados Associados.
-• Resumo de Dispensa por Inexigibilidade Nº 009/2020 - Brasil S.O.S Municipios LTDA.
-• Resumo de Contrato Nº 009/2020 - Brasil S.O.S Municipios LTDA.
-

Nº certificação: N0HKGTZXTJJ6NFKT4W8C9W

06/02/2020 - Edição nº 1957

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, calibração e manutenção preventiva e corretiva de aparelho de raios-x, bem como locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de processadora de filmes de raios-x, atendendo as necessidades do serviço ambulatorial e hospitalar deste município.

Nº certificação: RIPG6XHIBSZCMNOBKUPUNW

05/02/2020 - Edição nº 1956

Resumo: Decreto N° 002/2020, de 05 de Fevereiro de 2020 - Nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
-Decreto N° 003/2020, de 05 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a Sra. Karina de Jesus Santos no cargo em comissão de Chefe do Setor de Tributos e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 002/2020.
-

Nº certificação: KGQOQK2D/SUNLE+BDZ5N9W
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1955

Resumo: - Decreto Nº 16 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.659.042,68 (Dois milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: /W+HPQITPT8POICXJXKAHA

30/01/2020 - Edição nº 1954

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: 6H25JHQMTPKOZL4ATWEYQW

30/01/2020 - Edição nº 1953

Resumo: - Resumo de Dispensa nº 004/2020 – Objeto: Pagamento da Anuidade Junto À UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, para Fins De Filiação Junto À Entidade.
-- Errata do Resumo da Dispensa nº 002/2020.
-- Errata do Resumo do Contrato nº 012/2020.
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Nº certificação: TPEQQCCJSQ90LA3G4KTJXA

28/01/2020 - Edição nº 1952

Resumo: Resultado Da Licitação Tomada De Preço Nº 002/2019 - Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação de ruas e vias no município de Sátiro Dias/Ba.
-Resumo De Dispensa Nº 002/2020 - Contratação de Empresa para confecção de bolsas para professores da Rede Municipal de Ensino – Jornada Pedagógica 2020.
-Resumo De Contrato Nº012/2020- Contratada: Jn Fabrica E Comercio De Bolsas Eireli-Epp.
-Resumo De Dispensa Por Inexigibilidade Nº 010/2020 - Contratação de Empresa para Palestrante na abertura da Semana Pedagógica.
-Resumo De Contrato Nº 011/2020- Contratado: Janderson De Jesus Dos Santos-Me.
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Nº certificação: CVEIYQXVCNFO4LRSRUMUPG

28/01/2020 - Edição nº 1951

Resumo: - Decreto n° 001/2020, de 28 de janeiro de 2020- Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
-- Portaria n° 005/2020, de 28 de janeiro de 2020- Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio Por Assiduidade, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: HNDDIKUOOCTH1CLFCAPZQW

24/01/2020 - Edição nº 1950

Resumo: - Portaria N° 004/2020, de 24 de Janeiro de 2020 - “Complementa Período de Licença Maternidade.”

Nº certificação: ZEXRBV3PTXRSVX3NWRNT9Q

24/01/2020 - Edição nº 1949

Resumo: Resumo de Dispensa nº 001/2020 – Contratada: R.M. Peças Diesel LTDA-ME.
-Resumo de Contrato Nº 010/2020 - Contratada: R.M. Peças Diesel LTDA-ME.
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Nº certificação: UCJSCLZYZYZUS5AOJ27BXA

23/01/2020 - Edição nº 1948

Resumo: Portaria N° 002/2020, de 23 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a designação de Diretor Médico do Hospital Municipal de Sátiro Dias e dá outras providências.
-Portaria N° 003/2020, de 23 de Janeiro de 2020 - Complementa período de licença maternidade.
-Contrato de Concessão 001/2020.
-Contrato de Concessão 002/2020.
-Contrato de Concessão 003/2020.
-Contrato de Concessão 004/2020.
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Nº certificação: 7/YIGZRFLQQGYTAQZ1MYAA

23/01/2020 - Edição nº 1947

Resumo: Resumo de Dispensa por Inexigibilidade Nº 008/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Pública Administrativa, abrangendo principalmente a área de Licitações e Contratos Administrativos. (Conceito Agenciamento de Serviços e Negócios Eireli).
-Resumo de Contrato Nº 008/2020. (Conceito Agenciamento de Serviços e Negócios Eireli).
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Nº certificação: IQPJRIECY5G7I5VA7SF5RG

22/01/2020 - Edição nº 1946

Resumo: - Lei Municipal N° 154/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial Até o Valor de R$ 954.579,42 ( Novecentos e Cinqüenta e Quatro Mil Quinhentos E Setenta e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos) Para Inclusão de Dotações na Lei Nº 152/2019 Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sátiro Dias Para o Exercício de 2020.

Nº certificação: DYHWAATBK3STMUOR3VQUDG

22/01/2020 - Edição nº 1945

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº 002 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, calibração e manutenção preventiva e corretiva de aparelho de Raios-X, bem como locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de processadora de filmes de Raios-X, atendendo as necessidades do serviço ambulatorial e hospitalar deste Município.
-• Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 002/2020 - Salvador Produções Artisticas e Entretenimentos Ltda-ME.
-• Resumo de Contrato Nº 002/2020 - Salvador Produções Artisticas e Entretenimentos Ltda-ME.
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Nº certificação: G02SUS0K99KLN7SLLMTSFG

21/01/2020 - Edição nº 1944

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial, de Nº 001-2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, cabos e conexões, equipamentos para projeção e computadores portáteis com o intuito de suprir as necessidades da secretaria de saúde, hospital municipal, atenção básica, PSF, e SAMU deste município.

Nº certificação: 7OGEZY1KPQMHHYMJENZQBQ

20/01/2020 - Edição nº 1943

Resumo: • Torna sem Efeito a Publicação de Inexigibilidade nº 002/2020.
-• Torna sem Efeito a Publicação de Contrato nº 002/2020.
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Nº certificação: R3A+MR44BOZK3E7K/HDNUQ

20/01/2020 - Edição nº 1942

Resumo: - Decreto nº 17 de 02 de dezembro de 2019- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 51.287,29 (Cinqüenta e um mil e duzentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 5LH6LFOKUIPBAOI5OIUP5A

16/01/2020 - Edição nº 1941

Resumo: - Lei Municipal N° 153/2020 - “Institui o Dia da Santa Dulce dos Pobres, no Âmbito do Município de Sátiro Dias, e dá Outras Providências.

Nº certificação: ZOOLM2JH0UL4Q0U2YOMF1W

14/01/2020 - Edição nº 1940

Resumo: Julgamento de Recursos da Tomada de Preço Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 191/2019 - GRS Silva Construções EIRELI.

Nº certificação: WXCDTHKAH2DAEWMVIGYPZA

14/01/2020 - Edição nº 1939

Resumo: • Julgamento de Recursos da Tomada de Preço Nº 002/2019 – Processo Administrativo N.º191/2019 - Contratação de Empresa Para a Execução da Obra de Pavimentação de Ruas e Vias no Município de Sátiro Dias/BA.

Nº certificação: 9RD8BXDZCZVLCD6TKVX3LA

13/01/2020 - Edição nº 1938

Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 002/2020.
-Resumo de Contrato Nº 002/2020.
-Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 003/2020.
-Resumo de Contrato Nº 003/2020.
-Torna Sem Efeito a Publicação da Inexigibilidade nº 004/2020, Diário Oficial do município, segunda-feira, dia 08 de janeiro de 2020, página 3.
-Torna Sem Efeito a Publicação do Contrato nº 004/2020, Diário Oficial do município, segunda-feira, dia 08 de janeiro de 2020, página 3.
-Resumo de Inexigibilidade Nº 005-2020.
-Resumo de Contrato Nº 005/2020.
-Resumo de Inexigibilidade Nº 006-2020.
-Resumo de Contrato Nº 006/2020.
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Nº certificação: ZVNXWEAERL0BJMX3/CKVPA

10/01/2020 - Edição nº 1937

Resumo: Decreto Nº 001, de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
-Decreto Nº 002, de 02 de Janeiro de 2020 - Fica Aprovado a Programação financeira exercício 2020, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: BHE577F4QCHY6F+T/TLOQQ

10/01/2020 - Edição nº 1936

Resumo: Portaria N° 001/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares, Titulares e Suplentes e dá outras providências.

Nº certificação: RLWBVEUPVSTBNRMYANCZNQ

10/01/2020 - Edição nº 1935

Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 007/2020 - David Cardoso dos Santos de Olindina - EPP.
-Resumo de Contrato Nº 007/2020 - David Cardoso dos Santos de Olindina - EPP.
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Nº certificação: WNWAXTGFHNTXXD92SY0ZNQ

08/01/2020 - Edição nº 1934

Resumo: Portaria Nº 001 de 06 de janeiro de 2020 - Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o desenvolvimento do Ensino para o ano letivo de 2020 nas Unidades Escolares Municipais – UEM.

Nº certificação: TY+PWD4N5DFM0NGMQPMQHG

08/01/2020 - Edição nº 1933

Resumo: Resumo De Dispensa Por Inexigibilidade Nº 001/2020 - Contratação De Empresa Para A Produção E Apresentação De Show Artístico Musical Com A Banda “Fillipe Aladin” No Dia 11 De Janeiro De 2020 Com Duração De Uma Hora E Meia A Ser Realizado Em Via Pública No Distrito De Bela Vista, Zona Rural, Sátiro Dias - BA.
-Resumo De Contrato Nº 001/2020. (Aladin Entretenimento LTDA-ME).
-Resumo De Dispensa Por Inexigibilidade Nº 004/2020 - Contratação De Empresa Para A Produção E Apresentação De Show Artístico Musical Com A Banda “Xiquerê” No Dia 11 De Janeiro De 2020 Com Duração De Uma Hora E Meia A Ser Realizado Em Via Pública No Distrito De Bela Vista, Zona Rural, Sátiro Dias - BA.
-Resumo De Contrato Nº 004/2020. (David Cardoso Dos Santos De Olindina - EPP).
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Nº certificação: 2PK5YVI8NB/LW6BSLPKYHG

07/01/2020 - Edição nº 1932

Resumo: • Resultado de Habilitação Tomada de Preço nº 002/2019 -Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação de ruas e vias no Município de Sátiro Dias/Ba.

Nº certificação: U5JIGT2/VDSIFYATSF7K8Q

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