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Prefeitura Municipal de Sátiro Dias

Bahia

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Última atualização: 06 agosto 2020 04:20:05

Diário Oficial

Agosto - 2020

05/08/2020 - Edição nº 2158

Resumo: Errata Da Homologação E Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº 001.2020 - Aquisição de materiais de limpeza para toda rede, materiais de higiene pessoal para creche, materiais descartáveis para toda rede e materiais de cama, mesa e banho para creche.
-Resumo De Contrato Nº 132/2020- Pregão Eletrônico Nº 001-2020 - Contratada: Alfa Empreendimentos Serviços Eireli – Me.
-Resumo De Contrato Nº 133/2020- Pregão Eletrônico Nº 001- 2020 - Contratada: R. Clean Comercial Eireli – Me.
-Resumo De Contrato Nº 134/2020- Pregão Presencial Nº 010/2020 - Contratada: Quiteria Dos Santos Costa 05794472510.
-

Nº certificação: GBTSKG2Q1FRH6HWQHO4GEA

05/08/2020 - Edição nº 2157

Resumo: - Decreto N° 055/2020, de 03 de Agosto de 2020. - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis mencionados, todos localizados neste município.
-Portaria N° 022/2020, de 03 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
-

Nº certificação: A4WTMOSK+RPXZGVMS0V/SQ

05/08/2020 - Edição nº 2156

Resumo: • Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato 182/2018 - Contratada: EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda-Me.

Nº certificação: WR8AOZPS2DO5KXQIIBGP5G
Julho - 2020

31/07/2020 - Edição nº 2155

Resumo: Decreto N° 054/2020, de 31 de Julho de 2020 - Renova e Estabelece Medidas de Prevenção e Controle Para Enfrentamento da Covid-19 e dá Outras Providências.

Nº certificação: BZF+TGW+TB4/MX3K0TEUQW

31/07/2020 - Edição nº 2154

Resumo: - Resumo de Contrato Nº 137/2020 Contratada: Ivo Santana Lima Engenharia Eireli

Nº certificação: MNFTRMGB/FQUDOZDTVO0HQ

30/07/2020 - Edição nº 2153

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020.

Nº certificação: MWQDF1SRZCAGUAY10KA3NA

30/07/2020 - Edição nº 2152

Resumo:
-Homologação e Adjudicação do Convite 006/2020. (Ivo Santana Lima Engenharia Eireli).
-

Nº certificação: G4H4XQ6IZWFXBIQJLR/HEQ

29/07/2020 - Edição nº 2151

Resumo: Resolução Nº 03, de 2020 - Aprova as Contas do 1º Quadrimestre de 2020.
-Resolução Nº 04, de 2020 - Aprova as Contas dos Recursos Aplicados Nas Ações de Enfrentamento ao Covid-19.
-

Nº certificação: /WSBO5K03TUP5THS91ZW4W

29/07/2020 - Edição nº 2150

Resumo: Resumo de Contrato Nº 134/2020 - Quiteria dos Santos Costa.

Nº certificação: CJ1FKHWWJAAUFMPKS0WXDQ

29/07/2020 - Edição nº 2149

Resumo: - Decreto Nº 11 de 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 954.500,00 (Novecentos e cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto Nº 12 de 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-
-

Nº certificação: ZRWAPKDJ4VG+PDAJA+YFNA

28/07/2020 - Edição nº 2148

Resumo: Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato 162/2018 - Maria Zildete Reis Cardoso.

Nº certificação: H+FH8JDG0OM9SB0QQDN1XW

28/07/2020 - Edição nº 2147

Resumo: Errata do Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 001-2020.
-Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2020 - Empresa: Quiteria dos Santos Costa 05794472510.
-

Nº certificação: WN33SWGZK5S0SSABLY2DLA

28/07/2020 - Edição nº 2146

Resumo: - Resumo de Contrato Nº 124/2020 Contratada: Lopes Construtora Eireli

Nº certificação: OBGMHCNDQQVLAFT5KGEQLG

27/07/2020 - Edição nº 2145

Resumo: Decreto n° 053/2020, de 27 de julho de 2020 - Exonera o Sr. Genildo da Silva Santos do cargo em comissão de Chefe de Setor de Saúde e dá outras providências.

Nº certificação: 1YVLYD9VFPVHIS89VOGC1A

27/07/2020 - Edição nº 2144

Resumo: Homologação e Adjudicação Convite 004/2020 - Contratação de empresa para serviços de pavimentação em paralelepípedos nas localidades da Jurema, Pocinhos e Colônia no município de Sátiro Dias – Bahia.

Nº certificação: USLRKSDMMBV9QH5RTXQCUG

24/07/2020 - Edição nº 2143

Resumo: Aviso De Licitação Tomada de Preço, de nº 001-2020 – Objeto: Construção de duas quadras poliesportivas localizadas nas comunidades da Jurema - Escola Pedro Da Rocha Reis E No Assentamento - Escola Ayrton Senna e reforma de três quadras poliesportivas localizadas na colônia boa vista – Escola Antônio Conselheiro, Barra – Nossa Senhora Das Graças E Pocinhos – Escola Santa Isabel No Municipio De Satiro Dias Ba.
-Aviso De Abertura Pregão Eletrônico Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o laboratório municipal de sátiro dias.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Aquisição de equipamentos e insumos para o Laboratório Municipal De Sátiro Dias.
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Nº certificação: PWU9I36WK1DU/AB3ZXOXEG

23/07/2020 - Edição nº 2142

Resumo:
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial de nº 011/2020. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico e equipamentos em geral, para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município.
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Nº certificação: O19VYDZHGO3BAVFN0CXBMQ

23/07/2020 - Edição nº 2141

Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade nº 064/2020 - Portal- Contabilidade e Consultoria em Gestão Pública Ltda ME.
-Resumo de Contrato nº 128/2020 Inexigibilidade 064/2020 - Portal- Contabilidade e Consultoria em Gestão Pública Ltda ME.
-Resumo do 5º Termo Aditivo ao Contrato 093/2017 Pregão Presencial nº 008/2017 - RMC – Transportes e Serviços Ltda - EPP.
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Nº certificação: 5J0PW7XVVTYOOYCKAHIBPW

22/07/2020 - Edição nº 2140

Resumo: Portaria Nº 013/2020 - Concede Remoção de Servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 014/2020 - Concede Lotação de Servidores e dá outras providências.
-

Nº certificação: OI0XYVP77CYFLVPCMHRYVA

22/07/2020 - Edição nº 2139

Resumo: Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 096/2020 - T2 Life Materiais de Limpeza Ltda.

Nº certificação: A7WVDZEQ5KUNNKTQM37C9G

21/07/2020 - Edição nº 2138

Resumo: Errata do Resumo da Dispensa.
-Errata do Resumo do Contrato.
-

Nº certificação: WEV5YJ30JYCWMFCBUCPOPW

17/07/2020 - Edição nº 2137

Resumo: Decreto N° 051/2020, de 16 de Julho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de medidas dos Decretos n° 040/2020, de 25 de junho de 2020 e n° 044/2020, de 30 de junho de 2020, que tratam sobre medias complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da COVID-19.

Nº certificação: VCYLL23UNWICNLFVIPC6ZQ

17/07/2020 - Edição nº 2136

Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 001.2020.

Nº certificação: S60PS/6V6BBJTQ8/0I3X8A

15/07/2020 - Edição nº 2135

Resumo: Decreto N° 050/2020, de 15 de Julho de 2020 - Renova Medidas de Prevenção e Controle para Enfrentamento da COVID-19 e dá Outras Providências.

Nº certificação: BRILL2LLO0J4OTT76BWNUQ

14/07/2020 - Edição nº 2134

Resumo: Decreto Nº 12 de 01 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 34UTDDR9UH4JWN/N/C+TTQ

14/07/2020 - Edição nº 2133

Resumo: Resumo de Dispensa 030.1/2020.
-Resumo de Contrato Nº 119.1/2020
-Resumo de Dispensa Nº 034/2020.
-Resumo de Contrato Nº127/2020.
-Errata do Termo Aditivo Nº 002/2020 ao Contrato Nº 166/2019.
-

Nº certificação: QRXVAY91TKNS2P8DC0WBEW

13/07/2020 - Edição nº 2132

Resumo: Resumo de Dispensa 033/2020 - Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar no combate ao Covid-19;
-Resumo de Contrato 126/2020 - Caio Bomfim Landim.
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Nº certificação: 5FZLUDNAOFML8J1QKKMOWQ

09/07/2020 - Edição nº 2131

Resumo: Decreto N° 049/2020, de 09 de Julho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de medidas dos Decretos n° 040/2020, de 25 de junho de 2020 e n° 044/2020, de 30 de junho de 2020, que tratam sobre medias complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da COVID-19.

Nº certificação: VLMPIVQVRIHDHGG+6+5XFG

08/07/2020 - Edição nº 2130

Resumo: Resumo Do Termo Aditivo 002/2020 Ao Contrato Nº 166/2019 - Contratada: Santana Silva Construções E Serviços Eireli.
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Nº certificação: KLDRCUXMRDT7HVKM6G5VZA

07/07/2020 - Edição nº 2129

Resumo: Resumo do 7º Termo Aditivo ao Contrato 172/2017 - WD Silva Engenharia Ltda.

Nº certificação: M/3LKITKDPZCZOYIELDYRQ

07/07/2020 - Edição nº 2128

Resumo: Lei Municipal N° 166/2020 - Cria o fundo municipal de cultura do município de Sátiro Dias e dá outras providências.
-Decreto N° 047/2020, de 07 de julho de 2020 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
-Decreto N° 048/2020, de 07 de julho de 2020 - Unifica matrícula de servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: TPKGJUP/EQCDCUVS6ADRQQ

07/07/2020 - Edição nº 2127

Resumo: Decisão Processo Administrativo 124/2020 - Rescisão do Contrato, firmado com a empresa BRC Empreendimentos EIRELI.

Nº certificação: 18C0AO9ZCXQ2W9UCBQCURW

06/07/2020 - Edição nº 2126

Resumo: Resumo do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018 - Contratada: 3 Ramos Construções e Empreendimentos Ltda-ME.

Nº certificação: WE0QITELFVPMYAORVRRGUQ

06/07/2020 - Edição nº 2125

Resumo: Decreto Nº 8 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 316.000,00 (Trezentos e dezesseis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 9 de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 733.000,00 (Setecentos e trinta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 1WNM/F49VNY2E7V8OJE0VA

03/07/2020 - Edição nº 2124

Resumo: Decreto N° 046/2019, de 03 de julho de 2020 - Decisão de processo administrativo disciplinar.

Nº certificação: JXTZBX1R8KUGVVJB0ONTXW

03/07/2020 - Edição nº 2123

Resumo: Errata do Resumo de Contrato - Contratada: SAPRA Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.

Nº certificação: HPEXXVZMTTLHIFQYWVTYIW

02/07/2020 - Edição nº 2122

Resumo:
-Decreto N° 045/2020, de 02 de Julho de 2020 - Torna Sem Efeito as Portarias N° 017, 018, 019 e 020/2020 e dá Outras Providências.
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Nº certificação: PXAQC4ACB+1WTVSDJUHOBQ

02/07/2020 - Edição nº 2121

Resumo: Resumo Da Dispensa Nº 029/2020 - Contratada: Sapra Landauer Serviço De Assessoria E Proteção Radiológica Ltda.
-Resumo De Contrato Nº 117/2020- Dispensa Nº 029/2020 - Contratada: Sapra Landauer Serviço De Assessoria E Proteção Radiológica Ltda.
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Nº certificação: TFKDSMB1F4GP6V1BL+QO4W

01/07/2020 - Edição nº 2120

Resumo: Resumo de Dispensa Nº 032/2020 - Comercial Vianna EIRELI-EPP;
-Resumo de Contrato Nº 123/2020 - Comercial Vianna EIRELI-EPP;
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Nº certificação: 82ISMRYPUICOKCCW7UBOIQ

01/07/2020 - Edição nº 2119

Resumo: Portaria N° 017/2020, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
-Portaria N° 018/2020, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
-Portaria N° 019/2020, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
-Portaria N° 020/2020, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença para concorrer a cargo eletivo e dá outras providências.
-

Nº certificação: QEAYDFED+Z6TNGVWVCHLGG

01/07/2020 - Edição nº 2118

Resumo: - Decreto N° 044/2020, de 30 de junho de 2020 - Estabelece limites de locomoção de pessoas em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: VXZ1THO5K7RQJ0LGT1APSW
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 2117

Resumo: Projeto de Lei Nº 165, de 29 de Junho de 2020. - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto N° 042/2020, de 30 de Junho de 2020. - Concede estabilidade e dá outras providências.
-Decreto N° 043/2020, de 30 de Junho de 2020. - Concede estabilidade e dá outras providências.
-Portaria N° 016/2020, de 30 de Junho de 2020. - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
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Nº certificação: KZYUOWTGSV+J3EFWIFJCVA

29/06/2020 - Edição nº 2116

Resumo:
-Lei Municipal n° 164/2020 - Institui o programa municipal jovem aprendiz do município de Sátiro Dias, e dá outras providências.
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Nº certificação: DPR9RWCRSYNB4EPRWYLJ0G

29/06/2020 - Edição nº 2115

Resumo: - Portaria Nº 011/2020 - Extingue mandato dos membros do Conselho de Cultura de Sátiro Dias, abre inscrições e determina eleição para nova composição do Conselho de Cultura.
-- Portaria N° 014/2020, de 29 de junho de 2020 - Remaneja servidor e dá outras providências.
-- Portaria N° 014/2020, de 29 de junho de 2020 - Remaneja servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: WI+M4NZBWONO0MS4NOZPAA

29/06/2020 - Edição nº 2114

Resumo: - Decreto N° 041/2020, de 26 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Implantação da Semana do Bebê no município de Sátiro Dias e dá outra providências.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010-2020 - Contratação de empresa para recarga de toner em diversas secretarias deste município.
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Nº certificação: DVJJPNZW+QXQY/XHTR/KRA

25/06/2020 - Edição nº 2113

Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 031/2020 - Modelo Soluções Ambientais Eireli-ME.
-• Resumo de Contrato Nº122/2020 - Modelo Soluções Ambientais Eirlei-ME.
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Nº certificação: 1JCNOU0ADYKFU9WJH9NQNW

25/06/2020 - Edição nº 2112

Resumo: • Decreto N° 040/2020, de 25 de junho de 2020 - Renova e estabelece medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: WBDS8DV/SV9YZEPEDU/GNG

24/06/2020 - Edição nº 2111

Resumo: • Portaria N° 013/2020, de 24 de junho de 2020 - Remaneja servidores e dá outras providências.

Nº certificação: /D19M0KLVBASLWAEPWOIFW

24/06/2020 - Edição nº 2110

Resumo: • Aviso Cotação - Torna público aos interessados que no prazo de 24h, das 10:00h do dia 25/06/2020, ate as 10:00h do dia 26/06/2020, estará recebendo cotações referente a Aquisição de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para proteger e garantir a saúde e integridade física dos funcionários que estão realizando atendimento dos usuários do SUAS (Sistema Único da Assistência Social), durante a pandemia do COVID-19.

Nº certificação: HQMIJGY7ONKDYNHH8E1JHG

23/06/2020 - Edição nº 2109

Resumo: • Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato 111/2018 Dispensa nº 024/2018 - Jorge Luis Santos Batista.
-• Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 131/2019 Dispensa nº 023/2019 - Jonival Veloso Dantas de Oliveira.
-

Nº certificação: 5496E4UK05WCGVPXOJJAOG

22/06/2020 - Edição nº 2108

Resumo: • Lei Municipal N° 163/2020 - Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por servidores públicos ativos e inativos do município de Sátiro Dias, em decorrência da crise do covid 19 e dá outras providências.
-• Resumo de Dispensa - Dispensa nº 025/2020 Contratada: MUVI Gráfica e Comunicação Visual Ltda
-• Resumo de Contrato Nº 115/2020 Contratada: MUVI Grafica e Comunicação Visual Ltda
-• Resumo de Dispensa por Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 063/2020 - Contratada: Bruno Passos Sampaio Eireli-ME
-• Resumo de Contrato Nº 117/2020 Contratada: Bruno Passos Sampaio Eireli-ME
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Nº certificação: JWGGWAMMZUGFTDG2B6LGUQ

22/06/2020 - Edição nº 2107

Resumo: • Lei Municipal N° 155/2020, de 22 de junho de 2020 - Declara patrimônio cultural imaterial do município de sátiro dias e dá outras providências.
-• Lei Municipal N° 156/2020, de 22 de junho de 2020 - Autoriza o executivo municipal a implantar uma casa de apoio para os doentes na cidade de salvador, e dá outras providências.
-• Lei Municipal N° 157/2020, de 22 de junho de 2020 - Autoriza o executivo municipal a implantar uma casa de estudante na cidade de Alagoinhas, e dá outras providências.
-• Lei Municipal N° 158/2020, de 22 de junho de 2020 - Autoriza o executivo municipal a criar a maternidade pública municipal do município de Sátiro Dias.
-• Lei Municipal N° 159/2020, de 22 de junho de 2020 - Autoriza o executivo municipal, a fazer doação de kit’s, com cestas básicas, álcool em gel e máscaras para a população de baixa renda do município de sátiro dias e dá outras providências.
-• Lei Municipal N° 160/2020, de 22 de junho de 2020 - autoriza o executivo municipal a efetuar doação de lote, para a associação dos funcionários públicos do município de Sátiro Dias e dá outras providências Sátiro Dias e dá outras providências.
-• Lei Municipal N° 161/2020, de 22 de junho de 2020 - Nomeia a praça de eventos do distrito de mimoso como praça de eventos Wanderlei Araújo Estrela (Delei Barradão).
-• Lei Municipal N° 162/2020, de 22 de junho de 2020 - Cria e extingue cargos, no quadro de pessoal permanente do município de Sátiro Dias e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4EZ3BGYRA8VS/NPVJY3U8W

19/06/2020 - Edição nº 2106

Resumo: -
-- Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para toda rede, materiais de higiene pessoal para creche, materiais descartáveis para toda rede e materiais de cama, mesa e banho para creche.
-- Edital - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Aquisição de materiais de limpeza para toda rede, materiais de higiene pessoal para creche, materiais descartáveis para toda rede e materiais de cama, mesa e banho para creche.
-

Nº certificação: 6BPC6W8Z16BCQMVA30DMNG

18/06/2020 - Edição nº 2105

Resumo: - Resumo de Dispensa nº 028/2020-Contratada: C E de Oliveira Bezerra Bolsas e Fardamentos Me.
-- Resumo de Contrato nº 116/2020-Contratada: C E de Oliveira Bezerra Bolsas e Fardamentos Me.
-- Resumo de Contrato nº 112/2020-Contratada: R.M. Peças Diesel Ltda
-

Nº certificação: VYSIFXY4MMBGT8PW/BIPNG

16/06/2020 - Edição nº 2104

Resumo: Torna Sem Efeito a publicação do Resumo da Dispensa por Inexigibilidade nº 062/2020.
-Torna Sem Efeito a publicação do Resumo do Contrato Nº 110/2020.
-

Nº certificação: WJKNK8OHALFUP2JUVLUU2A

16/06/2020 - Edição nº 2103

Resumo: • Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Contratação de empresa para prestação de horas de serviço para manutenção e reparação mecânica pesada de caminhões, ônibus escolares e maquinas da frota municipal nas secretarias de obras e educação.

Nº certificação: D+CDESQ0MS+NCFXVBDZKJW

16/06/2020 - Edição nº 2102

Resumo: Resumo do 2º Termo Aditivo à Ata/Contrato 250/2018 - Contratada: DESTAK Produções, Eventos e Estruturas EIRELI-ME.

Nº certificação: HU4SZHLQMG6IG91ZZOFTTA

16/06/2020 - Edição nº 2101

Resumo: - Decreto n° 039/2020, de 15 de junho de 2020- Renova Medidas De prevenção e controle para enfrentamento da covid-19 e dá outras providências.
-- Portaria n° 012/2020, de 15 de junho de 2020- Institui Comissão de Controle de Infecção Hospitalar/Sciras do Hospital Municipal de Sátiros Dias.
-

Nº certificação: YWEOUN5PHOMFL6L0JPJJXA

11/06/2020 - Edição nº 2100

Resumo: • Decreto N° 038/2020, de 10 de Maio de 2020. - Autoriza a venda e comercialização de bebidas alcoólicas neste município e dá outras providências.

Nº certificação: JTVHCV5UKQXUXKZDV+FSHG

10/06/2020 - Edição nº 2099

Resumo: Decreto N° 037/2020, de 10 de junho de 2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

Nº certificação: 3V7BWEIEO8LSP1RIL+UNLG

10/06/2020 - Edição nº 2098

Resumo: • Resumo de nº 027/2020 – Contratada: Radar Componentes EIRELI.
-• Resumo de Contrato Nº 114/2020 - Contratada: Radar Componentes EIRELI.
-

Nº certificação: PMKI8XU5JLVFWKRGFAYW3G

09/06/2020 - Edição nº 2097

Resumo: Resumo de Dispensa Nº 026/2020 - Menezes & Assis Comércio e Serviços Ltda - ME.
-Resumo de Contrato Nº 113/2020 - Menezes & Assis Comércio e Serviços Ltda - ME.
-

Nº certificação: ODAN2GUGPIBUETVCZODR6G

08/06/2020 - Edição nº 2096

Resumo: - Resumo de Dispensa nº 024/2020-Contratada: Modelo Soluções Ambientais Eireli-Me .
-- Resumo de Contrato nº 111/2020-Contratada: Modelo Soluções Ambientais Eireli-Me .
-

Nº certificação: QAWIRHS4MO7LJNVPJDHQPW

03/06/2020 - Edição nº 2095

Resumo: Errata do Termo Aditivo Nº 004/2020 ao Contrato Nº 013/2018.

Nº certificação: CFYBURNYVALRYUHGSQEODG

02/06/2020 - Edição nº 2094

Resumo: Errata da Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 003.2020.
-Errata do Resumo do Contrato Nº 097/2020 Pregão Presencial Nº 003.2020.
-

Nº certificação: 9AA8ACHUPGWT+4NGE/THLG

02/06/2020 - Edição nº 2093

Resumo: Resumo de Dispensa por Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 059/2020 - Derian dos Santos Batista.
-Resumo de Contrato Nº 105/2020 - Derian dos Santos Batista.
-Resumo de Dispensa por Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 062/2020 - João Madson Alves do Nascimento da Cruz.
-Resumo de Contrato Nº 110/2020 - João Madson Alves do Nascimento da Cruz.
-Resumo de Dispensa por Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 061/2020 - Pedro da Conceição Ferreira.
-Resumo de Contrato Nº108/2020 - Pedro da Conceição Ferreira.
-Resumo de Dispensa por Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 060/2020 - Josefa Batista Ribeiro Portugal.
-Resumo de Contrato Nº 107/2020 - Josefa Batista Ribeiro Portugal.
-

Nº certificação: IVNFUEPQT0LADUFQV/WVQW

01/06/2020 - Edição nº 2092

Resumo: • Resumo de Contrato Nº 106/2020 - João Evangelista Rocha Construções – ME.

Nº certificação: PZ0WMNAINACHM8DDV7L/+Q
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 2091

Resumo: Errata No Decreto de n° 036/2020 do Executivo Municipal, publicado no Diário Oficial do Município em 29 de maio de 2020.

Nº certificação: XSXJUJNW33APDGUVQ9N5TW

29/05/2020 - Edição nº 2090

Resumo: - Decreto n° 036/2020, de 29 de maio de 2020- Renova e Estabelece Novas Medidas de Prevenção e Controle para Enfrentamento da Covid-19 e dá Outras Providências.

Nº certificação: BHT7RSOLEO/5RZCQARQMXQ

29/05/2020 - Edição nº 2089

Resumo: - Aviso Cotação – Objeto: Aquisição de Fardamento Para Profissionais Na Linha De Frente do Combate ao Covid-19.

Nº certificação: T8RQHCSAKS/EFFBGNA7BNA

29/05/2020 - Edição nº 2088

Resumo: • Torna Sem Efeito a Publicação do Aviso de Cotação - Aquisição de fardamento para profissionais na linha de frente do combate ao Covid-19.

Nº certificação: 0Q+WBK40PSQJSISVGBRCQA

28/05/2020 - Edição nº 2087

Resumo: Resumo de Dispensa Nº 022/2020 - LUSMED Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 109/2020 - LUSMED Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda.
-

Nº certificação: IDFY9OY+2I0+PRJOTUOK2Q

28/05/2020 - Edição nº 2086

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: H60FKROPDM8U1VJFOSLASA

28/05/2020 - Edição nº 2085

Resumo: - Resumo de Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2019 - Contratada: Santana Silva Construções e Serviços Eireli .

Nº certificação: HQQBBWTDFS2/MVJZ0UIFXW

28/05/2020 - Edição nº 2084

Resumo: Aviso Cotação - Aquisição de aparelho de comunicação por rádio para utilização nas barreiras sanitárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Covid – 19.
-Aviso Cotação - Prestação de serviços de confecção de adesivos, banners e faixas para veículos, barreiras sanitárias e vias públicas com conteúdos informativos sobre a covid-19.
-Aviso Cotação - Aquisição de insumos (05 termômetros infravermelhos de testa), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Covid-19.
-Aviso Cotação - Higienização e desinfecção de ruas e vias publicas, no combate ao covid-19 através de carro adaptado, atendendo 10.000m² a cada 20m³ com solução sanitizante, hipoclorito de sódio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso Cotação - Aquisição de fardamento para profissionais na linha de frente do combate ao Covid-19.
-

Nº certificação: ZNG48OANMQBGBG72MIW35A

27/05/2020 - Edição nº 2083

Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2020 - João Evangelista Rocha Construções – ME.

Nº certificação: HMADHELWDYEFNL0/SE072A

27/05/2020 - Edição nº 2082

Resumo: - Decreto nº 6 de 02 de março de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 730.900,00 (Setecentos e trinta mil e novecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: BQOWFRGDBLSMOSBAZZ/M4W

22/05/2020 - Edição nº 2081

Resumo: Resumo de Dispensa - Cooperativa de Jovens Produtores Rurais da Agricultura Familiar.
-Resumo de Contrato Nº 103/2020 - Cooperativa de Jovens Produtores Rurais da Agricultura Familiar.
-Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018 - 3 Ramos Construções e Empreendimentos Ltda-ME.
-

Nº certificação: GJKLDFIY9RTWD3TQQENH9W

22/05/2020 - Edição nº 2080

Resumo: Decreto N° 035/2020, de 22 de Maio de 2020 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na sua forma eletrônica para aquisição de bens e serviços comuns.

Nº certificação: NSF1EGVGTYNJEBDIWWXWWA

22/05/2020 - Edição nº 2079

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial, de nº 009-2020 - Contratação de empresa para prestação de horas de serviço para manutenção e reparação mecânica pesada de caminhões, Ônibus escolares e maquinas da frota municipal nas Secretarias de Obras e Educação.

Nº certificação: HIXH6SX9ZMQO0T8RO6DWCQ

21/05/2020 - Edição nº 2078

Resumo: • Decreto Nº 10 de 13 de Maio de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor total de R$ 85.636,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos e trinta e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: KI9+FTJ4XT4GYGL4FAWCJW

21/05/2020 - Edição nº 2077

Resumo: • Portaria nº 09/2020 - Retornar a professora Maria José Carvalho da Cruz, para assumir sua função de professora municipal na Escola Luiz Viana Filho, na sede deste município.

Nº certificação: UMFMAGF4QEPDHFD1GUOPAQ

21/05/2020 - Edição nº 2076

Resumo: • Decreto Nº 3 de 22 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito especial por credito espcial - cessão onerosa no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: EBOL9PGZ+X62TKTMBGG2HQ

19/05/2020 - Edição nº 2075

Resumo: Decreto N° 034/2020, de 19 de maio de 2020 - Regulamenta a atuação das barreiras sanitárias implantadas neste município para prevenção e controle ao enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.

Nº certificação: ZJQJ6PLLVPVROU+ISXFUFA

18/05/2020 - Edição nº 2074

Resumo: - Resumo de Dispensa nº 023/2020 -Objeto: Contratação de empresa para aluguel de máquinas de xerox para distribuição de atividades para os alunos através do Projeto ‘’A escola em minha casa’’, em virtude da Pandemia da COVID-19.
-- Resumo de Contrato nº 104/2020 -Objeto: Contratação de empresa para aluguel de máquinas de xerox para distribuição de atividades para os alunos através do Projeto ‘’A escola em minha casa’’, em virtude da Pandemia da COVID-19.
-- Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato 034/2018 -Contratada: Antônio da Cruz Santana.
-- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 065/2020-Contratada: Domingos Everton Silva Rodrigues-Me.
-

Nº certificação: IWOYMF8QBO82SEOTBH0HVQ

18/05/2020 - Edição nº 2073

Resumo: • Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e materiais de higiene pessoal para todas as escolas e creches da rede municipal de ensino.

Nº certificação: 25UMYGYI+GQOQOA+FFYW1G

15/05/2020 - Edição nº 2072

Resumo: - Resolução CME/Sátiro dias nº 004, de 08 de maio de 2020- Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Resolução nº 001/2020 CME/Sátiro Dias de 08 de abril de 2020.

Nº certificação: UL0YWKOUD7CJ1ARHTHATTQ

14/05/2020 - Edição nº 2071

Resumo: - Decreto n° 033/2020, de 14 de maio de 2020- Renova as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.

Nº certificação: SEY24/CLWUT97X9172H+MG

14/05/2020 - Edição nº 2070

Resumo: • Resolução CME Nº 002/2020.
-• Resolução CME Nº 03/2020.
-• Regimento Escolar Unificado Rede Municipal de Ensino 2020.
-• Parecer Regimento Escolar Unificado das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
-

Nº certificação: FS+0XN09KYC+VH6LDVOXEW

13/05/2020 - Edição nº 2069

Resumo: Homologação e Adjudicação Chamada Pública 001/2020 - Cooperativa de Jovens Produtores Rurais da Agricultura Familiar;

Nº certificação: VEGDKUDN5X4ZGUWOW0DAKW

13/05/2020 - Edição nº 2068

Resumo: • Resumo de Contrato nº 096/2020 - T2 Life Materiais de Limpeza Ltda.
-• Resumo de Contrato nº 097/2020 - Comercial Pinto de Cerqueira Ltda.
-• Resumo de Contrato nº 098/2020 - Bom Sucesso Comercial de Alimentos Ltda.
-

Nº certificação: /MCKFRXZ/Y+FANXSXKNZYA

12/05/2020 - Edição nº 2067

Resumo: - Errata da Homologação e Adjudicação da Carta Convite N° 002/2020.
-- Errata do Resumo de Contrato Nº 068/2020.
-

Nº certificação: JYBRARLM2VVD7V8G9GLZEW

11/05/2020 - Edição nº 2066

Resumo: - Resumo de Dispensa - Dispensa nº 021/2020 Contratada: Salomão de Sena Lima-ME
-- Resumo de Contrato Nº 100/2020 Contratada: Salomão de Sena Lima-ME
-
-

Nº certificação: TS/1QODVO0I2MTWPNJU2MG

11/05/2020 - Edição nº 2065

Resumo: • Resultado do Julgamento de Recurso do Credenciamento da Chamada Publica nº 001/2020. Objeto: Chamamento público e credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015.

Nº certificação: 4XG9KWUTCFNZTVFSJXB4KG

11/05/2020 - Edição nº 2064

Resumo: - Resumo de Dispensa Nº 020/2020. (Franklin Andrei Perreira Miranda-Me.)
-Resumo de Contrato Nº 099/2020. (Franklin Andrei Perreira Miranda-Me.)
-

Nº certificação: EWZ+AD7RRRWUBYC3DKRFGG

11/05/2020 - Edição nº 2063

Resumo: - Aviso Cotação - Aquisição emergencial de insumos de higiene, desinfecção e proteção individual voltados para os profissionais de saúde na linha de frente de combate ao COVID-19 e dispositivos de aferição de temperatura e saturação de oxigênio, visando atender as necessidades do Serviço Ambulatorial e Hospitalar, Secretaria Municipal de Saúde, PSFs e SAMU.

Nº certificação: 8SOAJLACA1OSRDUHN3JHFQ

08/05/2020 - Edição nº 2062

Resumo: - Decreto nº 4 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 486.920,00 (Quatrocentos e oitenta e seis mil e novecentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências
-- Decreto nº 5 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Especial por CREDITO ESPCIAL - Cessão Onerosa no valor total de R$ 654.579,42 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: CNQ7JCAVX9XR3WFWN1MQTA

08/05/2020 - Edição nº 2061

Resumo: - Decreto nº 7 de 20 de abril de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor total de R$ 95.359,22 (Noventa e cinco mil e trezentos e cinqüenta e nove reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: H9P53U3LJSH9SRPQ3WRJPG

08/05/2020 - Edição nº 2060

Resumo: Portaria Nº 08 de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências.

Nº certificação: KJK17UZRMKN5DSYXUCXN0A

05/05/2020 - Edição nº 2059

Resumo: Resumo Da Dispensa Nº 019/2020- Contratada: Banco Do Brasil.
-Resumo De Contrato Nº 095/2020- Dispensa Nº 019/2020- Contratada: Banco Do Brasil.
-

Nº certificação: CW/A0TLC7J+VTKITQCCCQG

05/05/2020 - Edição nº 2058

Resumo: Torna sem Efeito a Publicação do Resumo da Dispensa por Inexigibilidade nº 053/2020.
-- Torna sem Efeito a Publicação do Resumo do Contrato nº 071/2020
-

Nº certificação: WSGX2ZTEWGFMZQKPO3ASEA

04/05/2020 - Edição nº 2057

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008 - 2020 - Objeto: Aquisição de bombas d’aguas e materiais de consumo para manutenção de poços artesianos das diversas localidades deste município que não são atendidos pela EMBASA.

Nº certificação: 6BJUZN73ZW4OZIPHN51KGQ

04/05/2020 - Edição nº 2056

Resumo: • Decreto N° 032/2020, de 02 de Maio de 2020. - Determina medida de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 e dá outras providências.

Nº certificação: 0DLLHFSW7LIKRKBL6/ZPDG
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 2055

Resumo: Torna Sem Efeito a Publicação do Resumo da Dispensa por Inexigibilidade Nº 035/2020 – Objeto: Equívocos na publicação.
-Torna Sem Efeito a Publicação do Resumo do Contrato Nº 049/2020– Objeto: Equívocos na publicação.
-Torna Sem Efeito a Publicação do Resumo da Dispensa Nº 016/2020 – Objeto: Equívocos na publicação.
-Torna Sem Efeito a Publicação do Resumo do Contrato Nº 081/2020 - Objeto: Equívocos na publicação.
-

Nº certificação: HMGSPLUW+EHD60KGBYACSA

30/04/2020 - Edição nº 2054

Resumo: Decreto N° 031/2020, de 30 de Abril de 2020 - Renova e estabelece novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: FWOBNPTVLE/TTB0HLPEMXQ

29/04/2020 - Edição nº 2053

Resumo: Decreto N° 030/2020, de 29 de Abril de 2020. - Dispõe sobre a obrigatoriedade do isolamento de pessoa confirmada ou suspeita de Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências.

Nº certificação: 32USSTPBLYLPB/EJDMPK3W

29/04/2020 - Edição nº 2052

Resumo: Resultado da Licitação Chamada Pública 001/2020 Edital de Credenciamento Nº 001/2020 - Cooperativa de Jovens Produtores Rurais da Agricultura Familiar;

Nº certificação: 4LRXP9X3EWEYTBEA2K7SPQ

28/04/2020 - Edição nº 2051

Resumo: • Resolução CME/Sátiro Dias Nº 001, de 08 de Abril de 2020 - Dispõe sobre aprovação, a organização e o funcionamento do plano de ação “a escola em minha casa” para o período de quarentena do COVID-19 do município de Sátiro Dias/Ba.

Nº certificação: ZBXNXARYYIQSWWZORNLRDQ

28/04/2020 - Edição nº 2050

Resumo: Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato 094/2017- Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública-IMAP.
-Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato 053/2018- Contratada: Jocsã Abraão Oliveira Batista.
-

Nº certificação: ZAHIVHBTM5KFP6Y7PRAELQ

28/04/2020 - Edição nº 2049

Resumo: Resumo de Contrato nº 082/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 - Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
-Resumo de Contrato nº 083/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 - Apolo Hospitalar Comercio de Medicamentos Ltda.
-Resumo de Contrato nº 084/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Ltda-ME.
-Resumo de Contrato nº 085/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 - M&A Supra Comercial Ltda.
-Resumo de Contrato nº 086/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 - Medical Farma Comercio Eireli - ME.
-Resumo de Contrato nº 087/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 - Medsil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
-Resumo de Contrato nº 088/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 - Lusmed Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda-EPP.
-Resumo de Contrato nº 093/2020 Pregão Presencial nº 007/2020 - Maskate Dist. de Prod. de Papelaria e Armarinho Ltda.
-
-

Nº certificação: C5DVNHHXCO+Q8V/A/DP8ZQ

28/04/2020 - Edição nº 2048

Resumo: • Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 098/2019 - IOL – Rede Provedores LTDA-ME.

Nº certificação: 4SHDW8VGXRB8SDZU5CH0/W

28/04/2020 - Edição nº 2047

Resumo: • Resumo de Dispensa nº 018/2020 - Caio Bomfim Landim.
-• Resumo de Contrato nº 094/2020 - Caio Bomfim Landim.
-

Nº certificação: 0IXXEE+8ZYWTBNYJGXOSZG

27/04/2020 - Edição nº 2046

Resumo: Decreto N° 029/2020, de 27 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em todo município de Sátiro Dias/BA, como medida mais rígida de enfrentamento à Pandemia gerada pela COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: ECY16SEKQK/7AIJI9HQNRA

27/04/2020 - Edição nº 2045

Resumo: • Decreto N° 028/2020, de 24 de Abril de 2020. - Complementa o decreto municipal 027/2020, como medida de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 e dá outras providências.
-• Aviso de Publicação do Edital Estado de Bahia Prefeitura Municipal de Sátiro Dias Edital de Credenciamento.
-

Nº certificação: JSQFK6XS1DG+XQ+LQCOMHG

24/04/2020 - Edição nº 2044

Resumo: Decreto N° 027/2020, de 24 de abril de 2020 - prorroga o fechamento do comércio não essencial como medida de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 e dá outras providências.

Nº certificação: IG4/X6NHVLGXMMPNKXUYLW

24/04/2020 - Edição nº 2043

Resumo: • Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020.
-• Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 057/2020 - C Ferreira dos Santos - ME.
-• Resumo de Contrato Nº 081/2020 - C Ferreira dos Santos - ME.
-

Nº certificação: 1DXYOYZ/FANJLG16D724WA

24/04/2020 - Edição nº 2042

Resumo: Portaria N° 011/2020, de 24 de Abril de 2020 - Institui comissão de credenciamento de médicos para assistência médica.

Nº certificação: YUOX82UHZUUNOQWPTXMSYQ

23/04/2020 - Edição nº 2041

Resumo: - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 007/2020 – Empresa: Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.

Nº certificação: 5QVPMS27QMXOUTCMOOIA5A

23/04/2020 - Edição nº 2040

Resumo: Errata Do Resumo De Contrato Nº 073/2020- Contratada: A L S M – Construções Comercio E Serviços Ltda-Me.

Nº certificação: ZFZR96TC6CVH1FOQXDE5LW

23/04/2020 - Edição nº 2039

Resumo: Aviso Cotação - Aquisição emergencial com entrega imediata de equipamentos e insumos médico-hospitalares voltados para o tratamento de pacientes suspeitos ou confirmados com infecção por COVID_19, visando atender as necessidades do Serviço Ambulatorial e Hospitalar.

Nº certificação: NB15IE1XN5N90ACOJCTFOQ

22/04/2020 - Edição nº 2038

Resumo: • Errata do Resumo da Dispensa nº 016/2020.

Nº certificação: B9LHTOSDBYBZIW/WBOZD6Q

22/04/2020 - Edição nº 2037

Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 056/2020 - Antonio Carlos Souza de Carvalho.
-Resumo de Contrato Nº 080/2020 - Antonio Carlos Souza de Carvalho.
-

Nº certificação: ER9VJPUD8P1/NUBVKJLLQA

22/04/2020 - Edição nº 2036

Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 058/2020 - Edianio Ferreira da Silva.
-Resumo de Contrato Nº 089/2020 - Edianio Ferreira da Silva.
-Resumo de Dispensa Nº 016/2020 - Milton Benedito Brandão França.
-Resumo de Contrato Nº 081/2020 - Franklin Andrei Perreira Miranda - ME.
-Resumo de Dispensa Nº 017/2020 - TOP Store Comercio Ltda.
-

Nº certificação: 39VMD5YVKPGIWPXYATGHYA

22/04/2020 - Edição nº 2035

Resumo: • Decreto N° 026/2020, de 20 de Abril de 2020. - Nomeia o Sr. José Wagner de Carvalho Dias no cargo em comissão de assessor especial e dá outras providências.

Nº certificação: J9QKCVOPGJD0WHI+65YE3A

17/04/2020 - Edição nº 2034

Resumo: • Errata do Resumo de Dispensa Nº 015/2020

Nº certificação: QHTCLUXWFHBJLMNQ0UM2BA

17/04/2020 - Edição nº 2033

Resumo: • Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 006/2020- Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica, SAMU, Farmácia Básica, Hospital Municipal e PSF’s.

Nº certificação: BQGMYNIG2WC2NAYPPFSYPA

16/04/2020 - Edição nº 2032

Resumo: - Portaria n° 010/2020, de 16 de abril de 2020.
-- Resultado da Licitação Pregão Presencial nº 003/2020.
-- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 032/2020.
-- Resumo de Contrato nº 046/2020.
-- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 044/2020.
-- Resumo de Contrato nº 058/2020.
-- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 020/2020.
-- Resumo de Contrato nº 034/2020.
-- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 042/2020.
-- Resumo de Contrato nº 056/2020.
-- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 031/2020.
-- Resumo de Contrato nº 045/2020.
-- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 053/2020.
-- Resumo de Contrato nº 071/2020.
-- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 028/2020.
-- Resumo de Contrato nº 042/2020.
-- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 027/2020.
-- Resumo de Contrato nº 041/2020.
-- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 043/2020.
-- Resumo de Contrato nº 057/2020.
-

Nº certificação: CSGG9FGHIEQ/+TFECN+J4W

16/04/2020 - Edição nº 2031

Resumo: - Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 021/2020.
-- Resumo de Contrato nº 035/2020.
-- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 040/2020.
-- Resumo de Contrato nº 054/2020.
-- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 034/2020.
-- Resumo de Contrato nº 048/2020.
-- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 023/2020.
-- Resumo de Contrato nº 037/2020.
-- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 016/2020.
-- Resumo de Contrato nº 030/2020.
-- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 054/2020.
-- Resumo de Contrato nº 074/2020.
-

Nº certificação: XRDUIMJ0NGBSENZPAWUMRW

16/04/2020 - Edição nº 2030

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sátiro Dias.

Nº certificação: LDNWACYSFDNQN4LXIPXUVW

16/04/2020 - Edição nº 2029

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sátiro Dias.

Nº certificação: 22MF9ELE1J3W1GMTGPYVSW

16/04/2020 - Edição nº 2028

Resumo: - Resumo de Contrato Nº 068/2020 Contratada: JT Construtora Ltda
-- Resumo de Contrato Nº 073/2020 Contratada: A L S M – Construções Comercio e Serviços Ltda-ME
-

Nº certificação: NXMO8NJXSSBWABOVN/ZJLQ

15/04/2020 - Edição nº 2027

Resumo: • Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 002/2020. (JT Construtora Ltda.)
-• Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 003/2020. (A L S M – Construções Comercio e Serviços Ltda-Me.)
-

Nº certificação: E9SO4F0YYIXSLO2ZKO21LQ

14/04/2020 - Edição nº 2026

Resumo: Decreto N° 025/2020, de 14 de abril de 2020 - Proíbe a venda e comercialização temporária de bebidas alcoólicas neste município, como medida de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 e dá outras providências.

Nº certificação: JQ0MML44WAVO5NQKNNDOBQ

09/04/2020 - Edição nº 2025

Resumo: • Chamada Pública n.º 01/2020 - Dispõe sobre o chamamento em caráter emergencial de professores do Quadro Próprio de Magistério – QPM, para comporem o grupo de trabalho com vistas à produção de material audiovisual destinado a estudantes da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: BW9PJGYCH0ZOMB5HYNUXRG

09/04/2020 - Edição nº 2024

Resumo: • Resumo de Dispensa nº 015/2020 - Estado da Bahia.

Nº certificação: V/ARZYB/DLHQ+O05Z0ZUPQ

09/04/2020 - Edição nº 2023

Resumo: - Decreto N° 023/2020, de 08 de abril de 2020 - Prorroga o fechamento do comércio não essencial como medida de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.
-- Decreto N° 024/2020, de 08 de abril de 2020 - Exonera o Sr. Danilo José da Cruz de Jesus do cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
-

Nº certificação: UV9ZYMRIU83ZMQSBP8RVIA

08/04/2020 - Edição nº 2022

Resumo: Torna sem Efeito a publicação da Errata do Resumo da Dispensa nº 012/2020.
-Torna sem Efeito a publicação da Errata do Resumo do Contrato Nº 066/2020.
-

Nº certificação: AUOGMZSROMOPGONNI6ZIPA

08/04/2020 - Edição nº 2021

Resumo: - Errata do Resumo da Dispensa Nº 012/2020 - Contratada: Rodobens Veículos Comerciais Bahia S. A.
-- Errata do Resumo do Contrato Nº 066/2020 - Contratada: Rodobens Veículos Comerciais Bahia S. A.
-

Nº certificação: 1GXDR3MRP6QHLMN9HMXQLW

08/04/2020 - Edição nº 2020

Resumo: Errata do Resumo da Dispensa Nº 012/2020.
-Errata do Resumo do Contrato Nº 066/2020.
-

Nº certificação: KMURQ80NHFXTF260M7APCW

07/04/2020 - Edição nº 2019

Resumo: Decreto N° 022/2020, de 07 de Abril de 2020 - Autoriza servidores lotados na secretaria municipal de sáude e em outras secretarias a atuarem nas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Sátiro Dias.

Nº certificação: EX28WWWW2JDE2MZ/IW40VQ

07/04/2020 - Edição nº 2018

Resumo: Resumo de Dispensa Nº 012/2020 - RODOBENS Veículos Comerciais Bahia S.A.
-Resumo de Contrato Nº 066/2020 - RODOBENS Veículos Comerciais Bahia S.A.
-Resumo do Termo de Distrato do Contrato de Nº 144 - 2019 - Bruno dos Santos Araujo.
-

Nº certificação: BQ78W7C2GNUME/LM/YUB8A

07/04/2020 - Edição nº 2017

Resumo: - Decreto N° 021/2020, de 07 de Abril de 2020. - Nomeia O Sr. Vitalino de Almeida Ribeiro no cargo em comissão de assessor parlamentar e dá outras providências.
-Portaria Nº 07 de 31 de Março de 2020. - Dispõe sob a concessão de licença sem vencimento a servidora, e dá outras providências.
-Convênio Nº 001/2020 - Convênio de cooperação técnica que entre si celebram o município de Sátiro Dias/BA e o município de Inhambupe/BA.
-Termo de Cessão da Servidora Priscila Santos Lima Santos.
-

Nº certificação: G/VX5Q8JU3DE673+DQUSZG

03/04/2020 - Edição nº 2016

Resumo: Decreto N° 019/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera o Sr. Eduardo Messias Oliveira da Cruz do cargo em comissão de Assessor Especial e dá outras providências.
-Decreto N° 020/2020, de 03 de Abril de 2020 - Exonera o Sr. Alaerte da Cruz Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar e dá outras providências.
-

Nº certificação: KZBOEFZGZZHHPQ8KFEDHWW

02/04/2020 - Edição nº 2015

Resumo: Decreto N° 018/2020, de 02 de abril de 2020 - Declara estado de emergência e calamidade pública no município de sátiro dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: 3PK29AR7FFFU4QTQP2TRDW

02/04/2020 - Edição nº 2014

Resumo: - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato 021/2018. (Maria José Lopes de Oliveira.)

Nº certificação: NSU/JBLC/K5/4JGXPFFONA

02/04/2020 - Edição nº 2013

Resumo: Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 146/2019 - ALSM Construções Comercio e Serv. Ltda.

Nº certificação: WTUMTQGC+FYJJMSKP3STNW

02/04/2020 - Edição nº 2012

Resumo: - Decreto Nº 16 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 2.713.733,36 (Dois Milhões e Setecentos e Treze Mil e Setecentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-- Decreto N° 017/2020, de 02 de Abril de 2020 - “Renova Normas Que Dispõe Sobre As Medidas de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19.”
-- Aviso de Publicação do Edital Estado de Bahia Prefeitura Municipal de Satiro Dias Chamada Pública.
-

Nº certificação: X2OX+HOOMOGERI+/IWISSA

01/04/2020 - Edição nº 2011

Resumo: • Decreto N° 014/2020, de 31 de Março de 2020 - Designa o servidor Alvaro Mendes Santos Junior para desempenhar as funções de pregoeiro oficial do município e dá outras providências.
-• Decreto N° 015/2020, de 01 de Abril de 2020 - Exonera a Sra. Suelaine de Brito Santana do cargo em comissão de chefe de setor de saúde e dá outras providências.
-• Decreto N° 016/2020, de 01 de Abril de 2020 - Nomeia o Sr. Maike Adriano Lopes de Lima no cargo em comissão de chefe de setor de saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: XFVPG5OLOJFOXXHTCHLUHW

01/04/2020 - Edição nº 2010

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático para as escolas da rede municipal de ensino.

Nº certificação: EE8P1YT3JCDFAX70NLHPXA
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 2009

Resumo: • Extrato de Contrato de Programa - Município de Sátiro Dias - BA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa.

Nº certificação: OZEL9IHYL9AEUIYLNOHPHA

31/03/2020 - Edição nº 2008

Resumo: • Convocação Licitação Pregão Presencial nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados no preparo da merenda escolar, para os alunos da rede municipal de ensino deste município, conforme itens já aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar, conforme descrição e especificações constantes no Edital.

Nº certificação: X+VBEMMV50HOA2IXXBJDRW

30/03/2020 - Edição nº 2007

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020

Nº certificação: ICBLNE3GXMJPKTUNPN65UQ

30/03/2020 - Edição nº 2006

Resumo: • Errata ao Edital do Pregão Presencial Nº006/2020.

Nº certificação: HOCIGJLRZFHU3NSXB5/BQW

30/03/2020 - Edição nº 2005

Resumo: - Resumo de Dispensa - Dispensa nº 013/2020 Contratada: G Carvalho do Nascimento-ME
-- Resumo de Contrato Nº 076/2020 Contratada: G Carvalho do Nascimento-ME
-- Resumo de Dispensa - Dispensa nº 014/2020 Contratada: NJ Comercial de Alimentos Eireli
-- Resumo de Contrato Nº 077/2020 Contratada: NJ Comercial de Alimentos Eireli
-- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 101/2019 Contratada: POMBAL Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda
-

Nº certificação: L+OA2JFYKD3BG9XFM3V2GQ

27/03/2020 - Edição nº 2004

Resumo: - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 103/2019 Contratada: M&A Supra Comercial Ltda

Nº certificação: PBMHJM95IS8F29MRE1I0YA

26/03/2020 - Edição nº 2003

Resumo: • Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 051/2020 - Jose Eloi de Oliveira Neto - ME.
-• Resumo de Contrato Nº 067/2020 - Jose Eloi de Oliveira Neto - ME.
-

Nº certificação: LJ+H3BCRDZ24XTWEGU4OJA

25/03/2020 - Edição nº 2002

Resumo: Portaria N° 001/2020, de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da oferta dos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social.

Nº certificação: I2RD7S2IOX8ISD64EVHD4W

24/03/2020 - Edição nº 2001

Resumo: Resumo de Contrato Nº 072-2020. (Posto de Gasolina Colina do Vale Eireli-Me).

Nº certificação: WDEBPCC1PPTPJAK61KRITW

23/03/2020 - Edição nº 2000

Resumo: Decreto N° 013/2020, de 23 de Março de 2020 - Institui normas complementares aos decretos municipais n° 009/2020, 010/2020 e 012/2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19.

Nº certificação: S5HV18CH/AZ4QBXHUAM16W

23/03/2020 - Edição nº 1999

Resumo: Resultado da Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020.

Nº certificação: 6PBK9WQDCUFM64/WPSSZBW

20/03/2020 - Edição nº 1998

Resumo: Decreto N° 012/2020, de 20 de Março de 2020 - Suspende a feira municipal e dá outras providências.

Nº certificação: EITC1IDA/7CGH5VHOQLCAG

20/03/2020 - Edição nº 1997

Resumo: • Decreto N° 011/2020, de 20 de Março de 2020 - Convoca Servidores lotados na secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

Nº certificação: VGLTFWMLNFVHT2HKHLES2W

19/03/2020 - Edição nº 1996

Resumo: Decreto N° 010/2020, de 19 de março de 2020 - Complementa o Decreto Municipal n° 009/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: OVAZWQU6DQIJRKT3ZNBABG

19/03/2020 - Edição nº 1995

Resumo: - Decreto N° 010/2020, de 19 de Março de 2020 - “Complementa o Decreto Municipal N° 009/2020 e dá Outras Providências.”

Nº certificação: FBQK1O5VHNEM1+LH80+KKW

19/03/2020 - Edição nº 1994

Resumo: • Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, materiais descartaveis e materiais de higiene pessoal para todas as escolas e creches da rede municipal de ensino.
-• Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 006/2020 - objeto: Aquisição de medicamentos e materiais penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica, SAMU, Farmácia Básica, Hospital Municipal e PSF’s.
-

Nº certificação: II3XM7HUEUT6IRYOVOKZVQ

18/03/2020 - Edição nº 1993

Resumo: Decreto N° 009/2020, de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Sátiro Dias.

Nº certificação: VIW6FPS5Y2U1ATASWHC6MG

18/03/2020 - Edição nº 1992

Resumo: • Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição parcelada de combustível para os veículos das diversas secretarias municipais de Sátiro Dias.

Nº certificação: LWTSEQGPB2DZBYTY4GDXNG

17/03/2020 - Edição nº 1991

Resumo: Decreto N° 008/2020, de 17 de Março de 2020 - Decreta luto oficial e dá outras providências.

Nº certificação: HC5JF5A8NGE0PFZTBUROQG

13/03/2020 - Edição nº 1990

Resumo: • Decreto N° 007/2020, de 13 de Março de 2020 - Exonera servidor ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.

Nº certificação: 4WJAOOVX3FCOXCI0WVHG7A

13/03/2020 - Edição nº 1989

Resumo: - Resumo do Termo de Distrato do Contrato de Nº 144-2019.

Nº certificação: 4XIO4G/R5CCZMAQMOGQAJA

12/03/2020 - Edição nº 1988

Resumo: Lei Orgânica Municipal Promulgada pela Câmara Municipal de Sátiro Dias em 05 de Abril de 1990.

Nº certificação: ACFMP8ZUWMBIL3JBLWRMQG

12/03/2020 - Edição nº 1987

Resumo: Resumo de Dispensa - Dispensa Nº 011/2020- Objeto: Aquisição de 170 camisas manga curta, sendo 150 em gola redonda e 20 em gola polo, tecido de malha pp e cacharrel com estampa total e localizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica, SAMU, Hospital Municipal e PSFs.
-Resumo de Contrato Nº 065/2020 - Contrato Nº 065/2020 - Domingos Everton Silva Rodrigues-ME.
-

Nº certificação: Y486M5OTEYLGZS7QAOIGCQ

12/03/2020 - Edição nº 1986

Resumo: • Portaria N° 008/2020, de 12 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
-• Portaria N° 009/2020, de 12 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências.
-

Nº certificação: TAVKVS2R9TFFWW+OU0T7TW

12/03/2020 - Edição nº 1985

Resumo: Resumo do 6º Termo Aditivo ao Contrato 172/2017 - WD Silva Engenharia Ltda.

Nº certificação: KVCZYOAKXUE03EFOXF86DW

11/03/2020 - Edição nº 1984

Resumo: - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial, de nº 005-2020 – Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Materiais Descartaveis e Materiais de Higiene Pessoal Para Todas As Escolas E Creches da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: EJHDFG1RE9RYYNLYPZWU+W

11/03/2020 - Edição nº 1983

Resumo: • Portaria Nº 05 de 09 de Março de 2020 - “Concede Remoção a Servidora e dá Outras Providências.
-- Portaria Nº 06 de 10 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão Municipal de Governança Para o Processo de (RE) Elaboração Curricular do Município de Sátiro Dias, Considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: JS0N2I1DQDC6KFXKLYGCPG

10/03/2020 - Edição nº 1982

Resumo: Termo de Acordo Administrativo N° 001/2020 (Nanty Andrade Dias).
-Termo de Acordo Administrativo N° 002/2020 (José Almiro de Souza).
-Termo de Acordo Administrativo N° 003/2020 (Marcio Sergio Gomes).
-Termo de Acordo Administrativo N° 004/2020 (Antonio Luiz Santana da Cruz).
-

Nº certificação: XJIPCNXDXV4UYXMAKT37PA

06/03/2020 - Edição nº 1981

Resumo: Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 001 - 2020 - P Alves Consultoria e Serviços Ltda - ME.
-Resumo de Contrato Nº 025/2020 - P Alves Consultoria e Serviços Ltda - ME.
-

Nº certificação: HIRF/D8S2WSBM5PIHVZDQA

06/03/2020 - Edição nº 1980

Resumo: Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2018 - 3 Ramos Construções e Empreendimentos Ltda-ME.

Nº certificação: UYIN6EYGHTZJNIU9FC1RAG

05/03/2020 - Edição nº 1979

Resumo: - Resumo de Dispensa nº 010/2020 – Objeto: Pagamento da anuidade junto à UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, para fins de filiação junto à entidade.

Nº certificação: G0WE+7IBSNMB6CE8XMI0BA

03/03/2020 - Edição nº 1978

Resumo: - Resumo de Dispensa nº 009/2020 -Contratada: Milton Benedito Brandão França.
-- Resumo de Contrato nº 024/2020 -Contratada: Milton Benedito Brandão França.
-- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 011/2020 -Contratada: Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
-- Resumo de Contrato nº 018/2020 -Contratada: Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
--
-

Nº certificação: D9QSBNXSGERH/B7ZMVHM1A

03/03/2020 - Edição nº 1977

Resumo: - Aviso de Adiamento - Chamada Pública 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE Nº 26/2013 e Nº 04/2015.

Nº certificação: CH1HWIHTRW3CLVZPCWYRMA

02/03/2020 - Edição nº 1976

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e materiais de higiene pessoal para todas as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: WAORO/E2ZYA6NC5YUFHMVG
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 1975

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 002/2020.

Nº certificação: 2PSCTOAXR6XQPWAFQXLPAG

21/02/2020 - Edição nº 1974

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003-2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados no preparo da merenda escolar, para os alunos da rede municipal de ensino deste município, conforme itens já aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004-2020 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis para os veículos das diversas Secretarias Municipais de Sátiro Dias.
-

Nº certificação: RQ7PJQ5IFES3CIE8PY3WMG

19/02/2020 - Edição nº 1973

Resumo: Errata da Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço n° 002/2019.
-Resumo de Contrato Nº 020/2020 - BRC Empreendimentos EIRELI.
-Resumo de Contrato Nº 021/2020 - Eliclecio Copiadora Ltda.
-

Nº certificação: ZL9HOVTWC7SRHMLR22LQJQ

19/02/2020 - Edição nº 1972

Resumo: - Resumo de Dispensa nº 008/2020 – Objeto: Aquisição de materiais e insumos do Laboratório Municipal, a fim de atender as necessidades do serviço ambulatorial e hospitalar.
-- Resumo de Contrato nº 023/2020 - Contratada: Medtest Diagnostica Comercio Distribuição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda .
-

Nº certificação: /ANAGMKOKTXNHBOWGY8YFQ

18/02/2020 - Edição nº 1971

Resumo: Termo de Parceria e Cooperação Técnica Nº 01/2020 - Termo de Parceria e Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram o Juízo da 044ª Zona Eleitoral e o Município de Sátiro Dias - BA, Visando ao Atendimento ao Eleitor dos Eleitores Deste Município.

Nº certificação: OAWKY2+BAFOYJCTCBI4MZG

18/02/2020 - Edição nº 1970

Resumo: - Errata do Resumo da Dispensa Nº 007/2020.
-- Errata do Resumo de Contrato Nº022/2020.
-

Nº certificação: B7Y/KJI43RWLSIDLSSRIOA

18/02/2020 - Edição nº 1969

Resumo: • Aviso de Publicação Chamada Pública 001/2020 Edital de Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Nº certificação: 05Q6P5/6HMEHBHN4RIESEG

14/02/2020 - Edição nº 1968

Resumo: Portaria Nº 03 de 14 de Fevereiro de 2020 - Concede remoção a servidora e dá outras providências.
-Portaria Nº 04 de 14 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade, e dá outras providências.
-Errata do Resumo do Contrato Nº 009/2020.
-Errata do Resumo da Dispensa Nº 006/2020.
-Errata do Resumo do Contrato Nº 019/2020.
-

Nº certificação: PDQY5/4Q+/HZPGFECFEGBW

14/02/2020 - Edição nº 1967

Resumo: - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, cabos e conexões, equipamentos para projeção e computadores portáteis com o intuito de suprir as necessidades da secretaria de saúde, Hospital Municipal, Atenção Básica, PSF, e Samu deste Município.

Nº certificação: HMPT2QR8XIK2YPV5MN27VW

13/02/2020 - Edição nº 1966

Resumo: -
-- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 019/2019-Contratada: Bistrô Serviços de Alimentação Eireli – Me.
-- Resumo de Dispensa nº 007/2020 – Objeto: Pagamento de Palestrante Na Área de Linguagem, Bncc Nas Séries Finais do Ensino Fundamental – Jornada Pedagógica 2020.
-- Resumo de Contrato nº022/2020-Contratada: Ivana Carla Oliveira Sacramento.
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Nº certificação: TDYA6+VTF5O0LQ6JJDCG5G

12/02/2020 - Edição nº 1965

Resumo: Resumo de Dispensa nº 006/2020 – Objeto: Pagamento de palestrante na área de matemática, BNCC nas séries finais do Ensino Fundamental – Jornada Pedagógica 2020.
-Resumo de Contrato Nº019/2020 - Contratada: Analdino Pinehiro Silva Filho.
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Nº certificação: ZSLDVQY3RODB12PRVPTRFW

12/02/2020 - Edição nº 1964

Resumo: • Portaria Nº 02 de 11 de fevereiro de 2020 - Concede remoção a servidores e dá outras providências.

Nº certificação: CNYCYOYLE/SQL2JOB4XYIG

11/02/2020 - Edição nº 1963

Resumo: • Resultado da Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aquisição de equipamentos de informática, cabos e conexões, equipamentos para projeção e computadores portáteis com o intuito de suprir as necessidades da secretaria de saúde, hospital municipal, atenção básica, PSF, e SAMU deste município.

Nº certificação: AXRRYAKCRI6VOBCKGIEBHG

11/02/2020 - Edição nº 1962

Resumo: Decreto N° 005/2020, de 11 de Fevereiro de 2020 - Torna sem efeito o Decreto n° 002/2020 e dá outras providências.
-Decreto N° 006/2020, de 11 de Fevereiro de 2020 - Nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
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Nº certificação: SOBWYXR2HUUDK5CJGDSHYQ

11/02/2020 - Edição nº 1961

Resumo: • Resumo do Contrato Nº 017/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para a Execução da Obra de Pavimentação de Ruas e Vias no Município de Sátiro Dias/BA.

Nº certificação: QWFT7KHKPKVHD46VXMHFOG

11/02/2020 - Edição nº 1960

Resumo: - Portaria nº 006/2020, de 11 de fevereiro de 2020- Institui Comissão Especial Para Fins de Desapropriação, Através do Decreto nº 004/2020.

Nº certificação: CTILUWTFBQWCVDG04OQTNQ

10/02/2020 - Edição nº 1959

Resumo: Decreto N° 004/2020, de 10 de Fevereiro de 2020 - Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação os imóveis mencionados, todos localizados neste Município.

Nº certificação: +W/NJYZ5BX+MC+ZV4WNFVA

06/02/2020 - Edição nº 1958

Resumo: • Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº002/2019 - Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação de ruas e vias no município de Sátiro Dias/Ba.
-• Resumo de Dispensa Nº 003/2020 - Aquisição de materiais didáticos para professores da rede municipal de ensino – jornada pedagógica 2020.
-• Resumo de Contrato Nº013/2020 - Maskate Distri. de Prod. de Papelaria e Armarinho LTDA.
-• Resumo de Dispensa 005/2020 – Maria Lucia Batista.
-• Resumo de Contrato Nº015/2020 - Maria Lucia Batista.
-• Resumo de Dispensa por Inexigibilidade Nº 004-2020 - Vagner Cunha & Advogados Associados.
-• Resumo de Contrato Nº 004/2020 - Vagner Cunha & Advogados Associados.
-• Resumo de Dispensa por Inexigibilidade Nº 009/2020 - Brasil S.O.S Municipios LTDA.
-• Resumo de Contrato Nº 009/2020 - Brasil S.O.S Municipios LTDA.
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Nº certificação: N0HKGTZXTJJ6NFKT4W8C9W

06/02/2020 - Edição nº 1957

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, calibração e manutenção preventiva e corretiva de aparelho de raios-x, bem como locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de processadora de filmes de raios-x, atendendo as necessidades do serviço ambulatorial e hospitalar deste município.

Nº certificação: RIPG6XHIBSZCMNOBKUPUNW

05/02/2020 - Edição nº 1956

Resumo: Decreto N° 002/2020, de 05 de Fevereiro de 2020 - Nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
-Decreto N° 003/2020, de 05 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a Sra. Karina de Jesus Santos no cargo em comissão de Chefe do Setor de Tributos e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 002/2020.
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Nº certificação: KGQOQK2D/SUNLE+BDZ5N9W
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1955

Resumo: - Decreto Nº 16 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.659.042,68 (Dois milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: /W+HPQITPT8POICXJXKAHA

30/01/2020 - Edição nº 1954

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: 6H25JHQMTPKOZL4ATWEYQW

30/01/2020 - Edição nº 1953

Resumo: - Resumo de Dispensa nº 004/2020 – Objeto: Pagamento da Anuidade Junto À UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, para Fins De Filiação Junto À Entidade.
-- Errata do Resumo da Dispensa nº 002/2020.
-- Errata do Resumo do Contrato nº 012/2020.
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Nº certificação: TPEQQCCJSQ90LA3G4KTJXA

28/01/2020 - Edição nº 1952

Resumo: Resultado Da Licitação Tomada De Preço Nº 002/2019 - Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação de ruas e vias no município de Sátiro Dias/Ba.
-Resumo De Dispensa Nº 002/2020 - Contratação de Empresa para confecção de bolsas para professores da Rede Municipal de Ensino – Jornada Pedagógica 2020.
-Resumo De Contrato Nº012/2020- Contratada: Jn Fabrica E Comercio De Bolsas Eireli-Epp.
-Resumo De Dispensa Por Inexigibilidade Nº 010/2020 - Contratação de Empresa para Palestrante na abertura da Semana Pedagógica.
-Resumo De Contrato Nº 011/2020- Contratado: Janderson De Jesus Dos Santos-Me.
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Nº certificação: CVEIYQXVCNFO4LRSRUMUPG

28/01/2020 - Edição nº 1951

Resumo: - Decreto n° 001/2020, de 28 de janeiro de 2020- Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
-- Portaria n° 005/2020, de 28 de janeiro de 2020- Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio Por Assiduidade, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: HNDDIKUOOCTH1CLFCAPZQW

24/01/2020 - Edição nº 1950

Resumo: - Portaria N° 004/2020, de 24 de Janeiro de 2020 - “Complementa Período de Licença Maternidade.”

Nº certificação: ZEXRBV3PTXRSVX3NWRNT9Q

24/01/2020 - Edição nº 1949

Resumo: Resumo de Dispensa nº 001/2020 – Contratada: R.M. Peças Diesel LTDA-ME.
-Resumo de Contrato Nº 010/2020 - Contratada: R.M. Peças Diesel LTDA-ME.
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Nº certificação: UCJSCLZYZYZUS5AOJ27BXA

23/01/2020 - Edição nº 1948

Resumo: Portaria N° 002/2020, de 23 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a designação de Diretor Médico do Hospital Municipal de Sátiro Dias e dá outras providências.
-Portaria N° 003/2020, de 23 de Janeiro de 2020 - Complementa período de licença maternidade.
-Contrato de Concessão 001/2020.
-Contrato de Concessão 002/2020.
-Contrato de Concessão 003/2020.
-Contrato de Concessão 004/2020.
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Nº certificação: 7/YIGZRFLQQGYTAQZ1MYAA

23/01/2020 - Edição nº 1947

Resumo: Resumo de Dispensa por Inexigibilidade Nº 008/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Pública Administrativa, abrangendo principalmente a área de Licitações e Contratos Administrativos. (Conceito Agenciamento de Serviços e Negócios Eireli).
-Resumo de Contrato Nº 008/2020. (Conceito Agenciamento de Serviços e Negócios Eireli).
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Nº certificação: IQPJRIECY5G7I5VA7SF5RG

22/01/2020 - Edição nº 1946

Resumo: - Lei Municipal N° 154/2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial Até o Valor de R$ 954.579,42 ( Novecentos e Cinqüenta e Quatro Mil Quinhentos E Setenta e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos) Para Inclusão de Dotações na Lei Nº 152/2019 Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sátiro Dias Para o Exercício de 2020.

Nº certificação: DYHWAATBK3STMUOR3VQUDG

22/01/2020 - Edição nº 1945

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº 002 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, calibração e manutenção preventiva e corretiva de aparelho de Raios-X, bem como locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de processadora de filmes de Raios-X, atendendo as necessidades do serviço ambulatorial e hospitalar deste Município.
-• Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 002/2020 - Salvador Produções Artisticas e Entretenimentos Ltda-ME.
-• Resumo de Contrato Nº 002/2020 - Salvador Produções Artisticas e Entretenimentos Ltda-ME.
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Nº certificação: G02SUS0K99KLN7SLLMTSFG

21/01/2020 - Edição nº 1944

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial, de Nº 001-2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, cabos e conexões, equipamentos para projeção e computadores portáteis com o intuito de suprir as necessidades da secretaria de saúde, hospital municipal, atenção básica, PSF, e SAMU deste município.

Nº certificação: 7OGEZY1KPQMHHYMJENZQBQ

20/01/2020 - Edição nº 1943

Resumo: • Torna sem Efeito a Publicação de Inexigibilidade nº 002/2020.
-• Torna sem Efeito a Publicação de Contrato nº 002/2020.
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Nº certificação: R3A+MR44BOZK3E7K/HDNUQ

20/01/2020 - Edição nº 1942

Resumo: - Decreto nº 17 de 02 de dezembro de 2019- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 51.287,29 (Cinqüenta e um mil e duzentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 5LH6LFOKUIPBAOI5OIUP5A

16/01/2020 - Edição nº 1941

Resumo: - Lei Municipal N° 153/2020 - “Institui o Dia da Santa Dulce dos Pobres, no Âmbito do Município de Sátiro Dias, e dá Outras Providências.

Nº certificação: ZOOLM2JH0UL4Q0U2YOMF1W

14/01/2020 - Edição nº 1940

Resumo: Julgamento de Recursos da Tomada de Preço Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 191/2019 - GRS Silva Construções EIRELI.

Nº certificação: WXCDTHKAH2DAEWMVIGYPZA

14/01/2020 - Edição nº 1939

Resumo: • Julgamento de Recursos da Tomada de Preço Nº 002/2019 – Processo Administrativo N.º191/2019 - Contratação de Empresa Para a Execução da Obra de Pavimentação de Ruas e Vias no Município de Sátiro Dias/BA.

Nº certificação: 9RD8BXDZCZVLCD6TKVX3LA

13/01/2020 - Edição nº 1938

Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 002/2020.
-Resumo de Contrato Nº 002/2020.
-Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 003/2020.
-Resumo de Contrato Nº 003/2020.
-Torna Sem Efeito a Publicação da Inexigibilidade nº 004/2020, Diário Oficial do município, segunda-feira, dia 08 de janeiro de 2020, página 3.
-Torna Sem Efeito a Publicação do Contrato nº 004/2020, Diário Oficial do município, segunda-feira, dia 08 de janeiro de 2020, página 3.
-Resumo de Inexigibilidade Nº 005-2020.
-Resumo de Contrato Nº 005/2020.
-Resumo de Inexigibilidade Nº 006-2020.
-Resumo de Contrato Nº 006/2020.
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Nº certificação: ZVNXWEAERL0BJMX3/CKVPA

10/01/2020 - Edição nº 1937

Resumo: Decreto Nº 001, de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
-Decreto Nº 002, de 02 de Janeiro de 2020 - Fica Aprovado a Programação financeira exercício 2020, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: BHE577F4QCHY6F+T/TLOQQ

10/01/2020 - Edição nº 1936

Resumo: Portaria N° 001/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares, Titulares e Suplentes e dá outras providências.

Nº certificação: RLWBVEUPVSTBNRMYANCZNQ

10/01/2020 - Edição nº 1935

Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 007/2020 - David Cardoso dos Santos de Olindina - EPP.
-Resumo de Contrato Nº 007/2020 - David Cardoso dos Santos de Olindina - EPP.
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Nº certificação: WNWAXTGFHNTXXD92SY0ZNQ

08/01/2020 - Edição nº 1934

Resumo: Portaria Nº 001 de 06 de janeiro de 2020 - Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o desenvolvimento do Ensino para o ano letivo de 2020 nas Unidades Escolares Municipais – UEM.

Nº certificação: TY+PWD4N5DFM0NGMQPMQHG

08/01/2020 - Edição nº 1933

Resumo: Resumo De Dispensa Por Inexigibilidade Nº 001/2020 - Contratação De Empresa Para A Produção E Apresentação De Show Artístico Musical Com A Banda “Fillipe Aladin” No Dia 11 De Janeiro De 2020 Com Duração De Uma Hora E Meia A Ser Realizado Em Via Pública No Distrito De Bela Vista, Zona Rural, Sátiro Dias - BA.
-Resumo De Contrato Nº 001/2020. (Aladin Entretenimento LTDA-ME).
-Resumo De Dispensa Por Inexigibilidade Nº 004/2020 - Contratação De Empresa Para A Produção E Apresentação De Show Artístico Musical Com A Banda “Xiquerê” No Dia 11 De Janeiro De 2020 Com Duração De Uma Hora E Meia A Ser Realizado Em Via Pública No Distrito De Bela Vista, Zona Rural, Sátiro Dias - BA.
-Resumo De Contrato Nº 004/2020. (David Cardoso Dos Santos De Olindina - EPP).
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Nº certificação: 2PK5YVI8NB/LW6BSLPKYHG

07/01/2020 - Edição nº 1932

Resumo: • Resultado de Habilitação Tomada de Preço nº 002/2019 -Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação de ruas e vias no Município de Sátiro Dias/Ba.

Nº certificação: U5JIGT2/VDSIFYATSF7K8Q

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