Prefeitura Municipal de Sátiro Dias

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  20/11/2019 - Edição nº 1904

  Resumo: Resumo do Contrato Nº 184/2019 - Frigorífico São Jorge EIRELI-ME.

  Nº certificação: 4Z28CRP9XPRHVOZK+SWGEW

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  19/11/2019 - Edição nº 1903

  Resumo: - Resumo de Dispensa nº 052/2019 – Objeto: Curso de Pregão Eletrônico com ênfase no sistema Banco do Brasil - Com as atualizações do Novo Decreto Federal 10024.

  Nº certificação: S0HDIZWBEL+UO/HSAAOC/G

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  19/11/2019 - Edição nº 1902

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 035/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de carnes, ovos e embutidos destinados ao abastecimento e consumo interno do hospital municipal de Sátiro Dias.

  Nº certificação: QGGEFSPK0LVMFHFXOZXH4A

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  19/11/2019 - Edição nº 1901

  Resumo: - Portaria N° 030/2019, de 19 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a reintegração de servidor.

  Nº certificação: 3VFOVSNGECTEVANCETCQXW

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  14/11/2019 - Edição nº 1900

  Resumo: Portaria N° 029/2019, de 14 de novembro de 2019 - Transfere o feriado municipal do dia 20 de novembro de 2019, quarta-feira – dia da Consciência Negra para o dia 18 de novembro de 2019, segunda-feira e dá outras providências.
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  Nº certificação: HXZW1DOXCCCLGEDEIW+ODW

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  12/11/2019 - Edição nº 1899

  Resumo: Resumo de Contrato N° 180/2019 - Contratada: NJ comercial de Alimentos EIREL.

  Nº certificação: YZLSVKJAAJIVAK95EKKLIQ

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  08/11/2019 - Edição nº 1898

  Resumo: • Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 032/2019 - NJ Comercial de Alimentos EIRELI.

  Nº certificação: OROBJLFFIDFA4J7RVWPCPG

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  08/11/2019 - Edição nº 1897

  Resumo: • Portaria n° 028/2019,de 07 de Novembro de 2019- “Institui Processo Administrativo Para Apurar Possível Descumprimento de Jornada de Trabalho, e dá Outras Providências.”

  Nº certificação: JBPV7LQJSI1WTYK4E/XU4W

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  07/11/2019 - Edição nº 1896

  Resumo: Decreto N° 062/2019, de 06 de novembro de 2019 - Exonera o Sr. João Aloysio Costa Unfried do cargo em comissão de Procurador Assessor e dá outras providências.
  -Decreto N° 063/2019, de 06 de novembro de 2019 - Nomeia a Sra. Heloisa Jesus Luz Tagliari do cargo em comissão de Procurador Assessor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 049 de 06 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade e dá outras providências.
  -Portaria Nº 050 de 06 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade e dá outras providências.
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  Nº certificação: AKVLEKCGDLE5ULKNV+S5TA

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  06/11/2019 - Edição nº 1895

  Resumo: • Resumo de Dispensa nº 050/19 - Paulo Ziober – Equipamentos Metalúrgicos Ltda.
  -• Resumo de Contrato nº 182/2019 - Paulo Ziober – Equipamentos Metalúrgicos Ltda.
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  Nº certificação: T0LORTJVVYCTCRTMECFJSG

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  06/11/2019 - Edição nº 1894

  Resumo: - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato n°011/2019. Contratada: WD Silva Engenharia Ltda.

  Nº certificação: RNBYZ2VUG/IMCROJDUQPQA

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  06/11/2019 - Edição nº 1893

  Resumo: Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 229/2018 - Contratada: Frigorifico São Jorge EIRELI.

  Nº certificação: FJF6E3PE56XWECVB39D/OG

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  01/11/2019 - Edição nº 1892

  Resumo: Decreto N° 059/2019, de 01 de Novembro de 2019 - Exonera a Sra. Letícia Moraes da Silva do cargo em comissão de Auxiliar do Setor Pessoal e dá outras providências.
  -Decreto N° 060/2019, de 01 de Novembro de 2019 - Exonera a Sra. Maria Edivânia Alves da Cruz do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental II e dá outras providências.
  -Decreto N° 061/2019, de 01 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidores nomeados e dá outras providências.
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  Nº certificação: QLLQPQAGD6SNTT4QPZAH3G

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• Outubro - 2019

  30/10/2019 - Edição nº 1891

  Resumo: Portaria N° 002/2019, de 29 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Defensor Dativo, nos termos §2° do art. 212 da Lei Complementar n° 02/1998 dá outras providências.
  -Portaria N° 027/2019, de 30 de outbro de 2019 - Concede licença maternidade.
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  Nº certificação: ORIJLNQF8XASESOQCB1LLQ

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  29/10/2019 - Edição nº 1890

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão 035/2019 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carnes, ovos e embutidos destinados ao abastecimento e consumo interno do Hospital Municipal de Sátiro Dias.

  Nº certificação: H9QLF8/4GNFVYD0AAZP4+W

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  24/10/2019 - Edição nº 1889

  Resumo: Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 068/19. Contratada: E. de Almeida Ferreira-Me.
  -Resumo de Contrato nº 181/2019. Contratada: E. de Almeida Ferreira-Me
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  Nº certificação: WMASUDIBBP2K/L9OTMDJCA

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  24/10/2019 - Edição nº 1888

  Resumo: • Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato 035/2017 - Contratada: Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda - Epp.
  -• Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato 036/2017 - Contratada: Fator Sistemas e Consultorias Ltda – Me.
  -• Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato 037/2017 - Contratada: Simone Moraes Da Silva Me.
  -• Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 232/2018 - Contratada: Medtest Diagnóstica Com. Dist. Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda.
  -• Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 067/19 - Contratado: Antoniel Souza Nogueira.
  -• Resumo de Contrato Nº177/2019 - Contratada: Antoniel Souza Nogueira.
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  Nº certificação: 21V7XI0BFW09S5U2DKBGUG

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  24/10/2019 - Edição nº 1887

  Resumo: - Resumo do Termo de Distrato do Contrato de nº 040-2019. Pessoa Física Genilson Almeida.

  Nº certificação: +EM7JXSVWQIRAMDHN7MMOA

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  23/10/2019 - Edição nº 1886

  Resumo: Portaria Nº 047 de 22 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências.

  Nº certificação: QITU41FX96/IQ0MWHMF6/A

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  22/10/2019 - Edição nº 1885

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 034-2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, calibração e manutenção preventiva e corretiva de aparelho de Raios-X, bem como locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de processadora de filmes de Raios-X, atendendo as necessidades do serviço ambulatorial e hospitalar.

  Nº certificação: NUIEUCBVERGUKUEPBYO7ZG

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  18/10/2019 - Edição nº 1884

  Resumo: Portaria N° 026/2019, de 18 de outubro de 2019 - Concede licença maternidade.

  Nº certificação: HHJFWE8FLX5FYOONQDG+YG

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  17/10/2019 - Edição nº 1883

  Resumo: • Resolução Nº 09, de 17 de Outubro de 2019 CMDCA - Dispõe sobre o resultado final da eleição para escolha dos membros do conselho tutelar de Sátiro Dias/BA gestão 2020/2023 e dá outras providências.
  -• Resolução Nº 10, de 17 de Outubro de 2019 CMDCA - Dispõe sobre a homologação do resultado final da eleição para escolha dos membros do conselho tutelar de Sátiro Dias/BA gestão 2020/2023 e dá outras providências.
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  Nº certificação: RSOB1RRM8S8V4WETCOSV6G

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  17/10/2019 - Edição nº 1882

  Resumo: Resolução Nº 05, De Outubro De 2019 - Aprova as Contas do terceiro quadrimestre de 2018, primeiro e segundo quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: E6LFFPB05UWEFOB9PNVOBA

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  16/10/2019 - Edição nº 1881

  Resumo: - Portaria N° 022/2019, de 15 de outubro de 2019 - Institui Processo Administrativo para apurar possível descumprimento de jornada de trabalho, e dá outras providências.
  -- Portaria N° 023/2019, de 15 de outubro de 2019 - Institui Processo Administrativo para apurar possível descumprimento de jornada de trabalho, e dá outras providências.
  -- Portaria N° 024/2019, de 15 de outubro de 2019 - Institui Processo Administrativo para apurar possível descumprimento de jornada de trabalho, e dá outras providências.
  -- Portaria N° 025/2019, de 15 de outubro de 2019 - Institui Processo Administrativo para apurar possível acumulação irregular de cargos públicos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9+B4VPWL0V3YBR+YRK/KPW

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  14/10/2019 - Edição nº 1880

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 048/19 - CD Comercio e Serviços Hospitalares Ltda - ME.
  -Resumo de Contrato Nº 178/2019 - CD Comercio e Serviços Hospitalares Ltda - ME.
  -Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato 093/2017 - RMC – Transportes E Serviços Ltda – EPP.
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  Nº certificação: S13WNQGCU64JDVK6PVUK8G

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  10/10/2019 - Edição nº 1879

  Resumo: • Errata na Resolução nº 08, de 08 de Outubro de 2019.

  Nº certificação: OBZBFK8IKQ1+I51KU27FAA

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  10/10/2019 - Edição nº 1878

  Resumo: - Resolução Nº 08, de 09 de Outubro de 2019 CMDCA - Dispõe sobre o resultado da eleição para escolha dos membros do conselho tutelar de Sátiro Dias/BA gestão 2020/2023 e dá outras providências.

  Nº certificação: QT4JJNMDE3ZS8NYZIPTE9W

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  09/10/2019 - Edição nº 1877

  Resumo:
  -Decreto n° 058/2019, de 09 de outubro de 2019- Transfere excepcionalmente o feriado comemorativo ao Dia do Professor na Rede de Ensino Municipal no ano de 2019, e dá outras providências.
  -Portaria n° 021/2019, de 09 de outubro de 2019- Concede Licença Maternidade.
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  Nº certificação: 1SOT7AF7NW3KXUST7G9SHQ

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  03/10/2019 - Edição nº 1876

  Resumo: • Portaria N° 020/2019, de 03 de outubro de 2019 - Concede licença maternidade.

  Nº certificação: KPIV3IZDLLXN6YDXUWIRMW

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  03/10/2019 - Edição nº 1875

  Resumo: - Resolução Nº 07, de 02 de Outubro de 2019 CMDCA - Dispõe sobre os locais de votação do processo de escolha para os membros do conselho tutelar de Sátiro Dias/BA gestão 2020/2023, e dá outras providências.

  Nº certificação: DTOH8/TK6NLCOIPPVKLMAW

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  02/10/2019 - Edição nº 1874

  Resumo: Veto Total ao Projeto de Lei N° 075/2019.

  Nº certificação: 1D6ZYSYS/NYXZ2J9IZZTBQ

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  02/10/2019 - Edição nº 1873

  Resumo: Portaria N° 019/2019, de 02 de outubro de 2019 - Designa servidora e dá outras providências.

  Nº certificação: N1HFT7MR4+PJHAJKRW8GDA

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  02/10/2019 - Edição nº 1872

  Resumo: • Decreto N° 057/2019, de 02 de outubro de 2019 - Exonera o Sr. Carlos Silva de Araújo do cargo efetivo de Motorista Profissional e dá outras providências.

  Nº certificação: PNJSSOBCJHZUICBEORYACA

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  01/10/2019 - Edição nº 1871

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 030/19 - Empresa Baiana de Águas e Saneamentos S.A. – EMBASA.

  Nº certificação: ARAFO3MAEYE4NMUCO1SB4W

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• Setembro - 2019

  27/09/2019 - Edição nº 1870

  Resumo: - Resumo de Dispensa - Dispensa nº 047/19 Contratada: MULTIPLATAFORMA Sistemas de Informatica Ltda EPP
  -- Resumo de Contrato Nº 173/2019 Contratada: MULTIPLATAFORMA Sistemas de Informatica Ltda EPP
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 066/19 Contratada: Daniron Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
  -- Resumo de Contrato Nº 168/2019 Contratada: Daniron Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
  -- Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato 163/2017 Contratada: WD Silva Engenharia Ltda.
  -- Resumo do 5º Termo Aditivo ao Contrato 172/2017 Contratada: WD Silva Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: AUWL8O0PHW1C+7S1+CHJCQ

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  27/09/2019 - Edição nº 1869

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial 032/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis a serem usados na manutenção dos serviços, programas e projetos socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos - S.C.F.V. e Projetos do PAIF E IGD/PBF) (Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF e Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família) do município de Sátiro Dias.

  Nº certificação: UOQQGM3J7H4MN6WGE8GSZQ

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  26/09/2019 - Edição nº 1868

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: L5OW7Z/6YEXGPAX+ZYBB4A

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  26/09/2019 - Edição nº 1867

  Resumo:
  -Resumo de Contrato Nº 170/2019. (NJ Comercial de Alimentos Eireli).
  -Resumo de Contrato Nº 174/2019. (Frigorífico São Jorge Eireli).
  -Resumo de Contrato Nº 175/2019. (MSC Comercio de Alimentos LTDA).
  -Resumo de Contrato Nº 176/2019. (Norlimp Comercio Atacadista de Cosméticos e Produtos de Perfumaria LTDA-EPP).
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  Nº certificação: 8SDVBFJOHWWOOPPKPHACLG

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  25/09/2019 - Edição nº 1866

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios que serão utilizados na elaboração de refeições para pacientes do Hospital Municipal de Sátiro Dias e atividades realizadas nos programas da atenção Básica e Saúde da Família (PSF).
  -Resumo do Contrato Nº 172/2019 - F.M Almeida - EPP.
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  Nº certificação: DOYHQ8LWXXYEKABBJBHXXQ

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  25/09/2019 - Edição nº 1865

  Resumo: - Lei Municipal N° 146/2019 - Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Sátiro Dias em eventos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -- Lei Municipal N° 147/2019 - Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
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  Nº certificação: GTHYTAU5WYNOT9UMG0C13W

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  24/09/2019 - Edição nº 1864

  Resumo: - Resumo de Contrato nº 176/2019.contratada: NORLIMP Comercio Atacadista de Cosméticos e Produtos de Perfumaria LTDA-EPP.

  Nº certificação: OTXHT5ZUGPOEZC3Z8ZTQGA

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  24/09/2019 - Edição nº 1863

  Resumo: - Decreto N° 054/2019, de 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade, e dá outras providências.
  -- Decreto N° 055/2019, de 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade, e dá outras providências.
  -- Decreto N° 056/2019, de 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ELJYKWIT4/ZK6QR5KMOJ3G

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  23/09/2019 - Edição nº 1862

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 028/2019 - NORLIMP Comercio Atacadista de Cosmeticos e Produtos de Perfumaria Ltda-EPP.

  Nº certificação: WVPSINOWSNUWITLOADSDSG

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  23/09/2019 - Edição nº 1861

  Resumo:
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  -Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial n° 032/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis a serem usados na manutenção dos serviços, programas e projetos socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos – S.C.F.V. e Projetos do PAIF E IGD/PBF) (Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF e Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família) do município de Sátiro Dias.
  -Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial n° 033/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica, Hospital Municipal e PSFs.
  -Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial n° 034/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, calibração e manutenção preventiva e corretiva de aparelho de Raios-X, bem como locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de processadora de filmes de Raios-X.
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  Nº certificação: RGA+GKDYHYN5AILMPUTLCQ

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  18/09/2019 - Edição nº 1860

  Resumo: Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 218/2018 - Maria Luzia Souza da Costa.

  Nº certificação: HARVE5WTD43O/OB24YRVQG

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  13/09/2019 - Edição nº 1859

  Resumo: Decreto N° 053/2019, de 13 de setembro de 2019 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: 0XZ/BKJMZEBUGPV3PP7X/G

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  13/09/2019 - Edição nº 1858

  Resumo: - Decreto n° 052/2019, de 13 de setembro de 2019- Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, nomeados pelo Decreto nº 131/2017, de 10 de julho de 2017.
  -- Portaria n° 018/2019, de 13 de setembro de 2019- Institui processo administrativo para apurar possível acumulação irregular de cargos públicos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EHQS9PSTMJPG80XPEJZMUG

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  12/09/2019 - Edição nº 1857

  Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 045/2019 - Contratada: Arentuza Cristina da Pia dos Santos
  -• Resumo de Contrato Nº 169/2019 - Contratado: Arentuza Cristina da Pia dos Santos.
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  Nº certificação: QTOK5T2UBRZ+1CZFIVLV4A

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  12/09/2019 - Edição nº 1856

  Resumo: • Resumo de Contrato nº 167/2019. Contratada: TEMPLUS Corporação Ltda-EPP.
  -• Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 031/2019. Vencedora : F.M Almeida-EPP.
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  Nº certificação: EFNZBQ/N2SUOFWZTYZIOKG

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  12/09/2019 - Edição nº 1855

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: 3Z0OUGTBLVRUCS1FY6GLYA

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  11/09/2019 - Edição nº 1854

  Resumo: • Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 208/2018 - Contratada: Maskate Distrib. de Produtos e Papelaria e Armarinho LTDA.

  Nº certificação: XKKOK6RSAEYKLQP+SUGJAQ

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  11/09/2019 - Edição nº 1853

  Resumo: - Decreto N° 050/2019, de 10 de setembro de 2019 - Exonera a Sra. Edna da Rocha Souza do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -- Decreto N° 051/2019, de 10 de setembro de 2019 - Nomeia a Sra. Josicelia Silva de Jesus no cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: XCXZ/VUQRA7BBCWLKNZASQ

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  10/09/2019 - Edição nº 1852

  Resumo: - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018. Contratada: 3 Ramos Construções e Empreendimentos Ltda-ME.
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  Nº certificação: JWODT5FXHL0UETK5ZRK5RA

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  10/09/2019 - Edição nº 1851

  Resumo: • Resumo de Dispensa nº 046/19 – Objeto: Parceria entre o Município e o Estado da Bahia, qualificado, para garantir renda mínima aos agricultores familiares que, tendo aderido ao Programa Garantia Safra, venham a perder pelo menos 50% (cinquenta por cento) das lavouras de mandioca, milho, feijão, arroz ou algodão, do ano agrícola 2019/2020, reconhecidos pelo Governo Federal, na forma do regulamento, em municípios que estejam adimplentes com o Fundo de Garantia Safra.

  Nº certificação: VQWHHRRMVMZ7XNKNBJSK3A

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  05/09/2019 - Edição nº 1850

  Resumo: Errata do Resumo do Contrato Nº 157/2019.

  Nº certificação: 6WXMC3GT5Z3AOTSGDBIWYQ

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  05/09/2019 - Edição nº 1849

  Resumo: • Resumo de Dispensa 043/19 - Contratada: Juraci de Jesus dos Santos.
  -• Resumo de Contrato Nº 165/2019 - Contratado: Juraci de Jesus dos Santos.
  -• Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato 065/2018 - Contratada: Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: ASWU+ZSJE+NVUF8OADYCVG

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  04/09/2019 - Edição nº 1848

  Resumo: - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato 150/2018. (Alfa Empreendimentos Serviços Eireli-Me.)

  Nº certificação: GTHTEOAABXXX/CYYTQADAG

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  04/09/2019 - Edição nº 1847

  Resumo: • Portaria N° 016/2019, de 04 de Setembro de 2019 - Lotar Servidor Público Municipal.
  -• Portaria N° 017/2019, de 04 de Setembro de 2019 - Lotar Servidor Público Municipal.
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  Nº certificação: EC/LTFL0N66VWXNCLBM2XW

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  03/09/2019 - Edição nº 1846

  Resumo: • Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 029/2019 - Templus Corporação Ltda-EPP.

  Nº certificação: TUFH4NFKE96ZYNS7Z1O0SA

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  03/09/2019 - Edição nº 1845

  Resumo: • Certidão Ambiental Nº Registro: RG 004.2018_C.A_001.2018 - Certificar, para os devidos fins, que a atividade de Pavimentação em Paralelepípedos com 9.125,12 metros de extensão a ser desenvolvido no Município de Sátiro Dias, em ruas da zona urbana do município junto a Sudene – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

  Nº certificação: JEXABUW5K+19QNHL7IUYJQ

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  03/09/2019 - Edição nº 1844

  Resumo: • Resumo de Dispensa nº 040/19 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tecido branco percal 100% algodão para confecção de lençóis visando suprir as necessidades do Hospital Municipal.
  -• Resumo de Contrato Nº 157/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tecido branco percal 100% algodão para confecção de lençóis visando suprir as necessidades do Hospital Municipal.
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  Nº certificação: 1O+GRG6+UGF6JNFVEMGXYQ

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  03/09/2019 - Edição nº 1843

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial 032/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis a serem usados na manutenção dos serviços, programas e projetos socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos - S.C.F.V. e Projetos do PAIF E IGD/PBF) (Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF e Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família) do município de Sátiro Dias.
  -- Aviso Pregão Presencial 033/2019 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica, Hospital Municipal e PSFs.
  -- Aviso De Licitação do Pregão Presencial, de nº 034-2019 –Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, calibração e manutenção preventiva e corretiva de aparelho de Raios-X, bem como locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de processadora de filmes de Raios-X, atendendo as necessidades do serviço ambulatorial e hospitalar.
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  Nº certificação: DCUGG3JSYT+CIX6FLBWN5G

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  02/09/2019 - Edição nº 1842

  Resumo: Resumo do Contrato nº 166/2019. Contratada: Santana Silva Construções e Serviços Eireli .

  Nº certificação: KURWNSRFT33VWXMFAPG4RG

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 1841

  Resumo: Decreto Nº 049 de 30 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal, das Declarações Fiscais Eletrônicas e do Recolhimento relativos ao ISSQN, por meio de Sistemas Informatizados via internet no Município de Sátiro Dias, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 048 de 28 de Agosto de 2019 - Divulga resultado da entrevista para Assistente de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização e dá outras providências.
  -Portaria Nº 049 de 28 de Agosto de 2019 - Divulga a relação dos candidatos Aprovados na entrevista para Assistente de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização e dá outras providências.
  -Licença Ambiental Simplificada Nº Registro: RG 001.2019_L.A.S_001.2019 - Dario Mascarenhas de Oliveira Neto Segundo.
  -Licença Ambiental Simplificada Nº Registro: RG 002.2019_L.A.S_002.2019 - Manuel Cardoso dos Reis Filho.
  -Licença Ambiental Simplificada Nº Registro: RG 003.2019_L.A.S_003.2019 - José Carlos Teles.
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  Nº certificação: FWRY4KMMOCX3TA4BM72B/G

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  30/08/2019 - Edição nº 1840

  Resumo: Aviso de Revogação Pregão Presencial Processo Licitatório Nº 021 - 2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, equipamento e material de limpeza com o intuito de atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) e Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
  -Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 001/2019 - Santana Silva Construções e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: U5HM035AGK8OTFXWYOUG/W

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  28/08/2019 - Edição nº 1839

  Resumo: - Resumo de Contrato nº 159/2019. Contratada: Lusmed Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda-Epp.
  -- Resumo de Contrato nº 160/2019. Contratada: Eletromed Eireli Epp.
  -- Resumo de Contrato nº 161/2019. Contratada: Okey Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Ltda-Me.
  -- Resumo de Contrato nº 163/2019. Contratada: CD Comércio e Serviços Hospitalares Ltda-Me.
  -- Resumo de Contrato nº 162/2019. Contratada: Pinho Caldas Gráfica Editora Ltda-Me.
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  Nº certificação: TR6EPKHVT/PPESC72SEWZQ

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  28/08/2019 - Edição nº 1838

  Resumo: • Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 024/2019 - Objeto é Aquisição de Mobiliários, Eletroeletrônicos, Equipamentos, Instrumentos e Suprimentos Médico – Hospitalares para Atender as Necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
  -• Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto é Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Reposição de Peças de Equipamentos Odontológicos e Hospitalares para Atender as Demandas do Hospital Municipal de Satiro Dias e PSF’S.
  -• Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto é a Contratação de Empresa para Prestação Deserviços Gráficos para Suprir as Necessidades das Diversas Secretarias Deste Município.
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  Nº certificação: JMGYO28IF+K2YIVN8OIZIW

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  28/08/2019 - Edição nº 1837

  Resumo: • Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 197/2018 Dispensa nº 044/2018 - Selma Alda Araujo de Melo.

  Nº certificação: 9BTYUJDY5V1R28CYSJZWVW

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  27/08/2019 - Edição nº 1836

  Resumo: • Resumo de Dispensa n°032/19. Contratada: Selma Alda Araujo de Melo.
  -• Resumo de Contrato nº 150/2019. Contratado: Selma Alda
  -Araujo de Melo.
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  Nº certificação: CB+GEL1WOBSREPCSREEHMW

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  27/08/2019 - Edição nº 1835

  Resumo: • Portaria N° 015/2019, de 27 de Agosto de 2019 - Determina a Notificação prévia que antecede a abertura de processo administrativo para averiguar irregularidades de servidores na incompatibilidade na acumulação de cargos e incompatibilidade de horários.

  Nº certificação: 52ZO8KPLWDHVRLULAAAYIQ

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  26/08/2019 - Edição nº 1834

  Resumo: - Errata do aviso do Pregão Presencial 031/2019.

  Nº certificação: GWQUUXIQIINEJFCJEGS8WW

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  26/08/2019 - Edição nº 1833

  Resumo: • Decreto N° 048 de 26 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Portaria N° 047 de 26 de Agosto de 2019 - Torna público as Câmaras de Assuntos Técnicos Pedagógicos, Normas e Legislação do CME e dá outras providências.
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  Nº certificação: U3/R4UEARX4XBLAV78WQQQ

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  23/08/2019 - Edição nº 1832

  Resumo: • Licença Ambiental Simplificada nº Registro: RG 004.2019_L.A.S_004.2019 - Conceder a Cerâmica Allana Ltda, Licença Ambiental Simplificada, com Validade de 03 (três) anos, para atividade de Fabricação de Artefatos de Barro e Cerâmica, com uma Capacidade Instalada de 4,7 t/dia (quatro toneladas e setecentos quilos de argila por dia), a ser desenvolvido na Fazenda Pilão, Zona Rural, Município de Sátiro Dias.
  -• Licença Ambiental Simplificada nº Registro: RG 005.2019_L.A.S_005.2019 - Conceder a CERÂMICA PLANALTO LTDA, Licença Ambiental Simplificada, com Validade de 03 (três) anos, para atividade de Fabricação de Artefatos de Barro e Cerâmica, com uma Capacidade Instalada de 5 t/dia (cinco toneladas de argila por dia), a ser desenvolvido na ROD BA 233,KM 04, SALÃO, Zona Rural, Município de Sátiro Dias.
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  Nº certificação: 5AKSG6VPOAKTKU9AJXYFWW

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  23/08/2019 - Edição nº 1831

  Resumo: • Decreto N° 047/2019, de 22 de agosto de 2019 - Exonera o Sr. Jose Humberto de Assis Nascimento do cargo efetivo de Agente de Serviços e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 046 de 22 de agosto de 2019 - Convoca interessados para concorrerem a vagas de Assistentes do Programa Mais Alfabetização e dá outras providências.
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  Nº certificação: G25KC+KKBDYPISQ8KDAICW

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  23/08/2019 - Edição nº 1830

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial, de nº 031 - 2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal com o intuito de atender as necessidades do hospital municipal deste municipio.

  Nº certificação: MMPOBN/P5LGOQ+CZLGWMEW

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  22/08/2019 - Edição nº 1829

  Resumo: Portaria Nº 045 de 22 de agosto de 2019 - Concede remoção a servidores e dá outras providências.

  Nº certificação: DUFZAEFBURZBQFEA2KSBRQ

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  22/08/2019 - Edição nº 1828

  Resumo: • Parecer do Pregoreiro e equipe de apoio - Pregão Presencial n° 024/2019 - Recurso. Pregão Presencial. Produtos que não atendem ao especificado em edital. Impugnação descabida.
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  Nº certificação: YI61NQUKK1CAGQEPNZZVFA

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  21/08/2019 - Edição nº 1827

  Resumo: - Termo de Convênio para Prestação de Serviços de Assistência Odontológica – Odonto System Planos Odontológicos Ltda.
  -- 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Odontológica – Odonto System Planos Odontológicos Ltda.
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  Nº certificação: LXTNF1PWM7I2XDLOZBCU2Q

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  21/08/2019 - Edição nº 1826

  Resumo: Resultado de Habilitação Tomada de Preço Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo de diversos logradouros do município de Sátiro Dias/ba,
  -Resumo de Dispensa nº 038/19. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros gerais.
  -Resumo de Contrato Nº 156/2019. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros gerais.
  -

  Nº certificação: /D+BYWBOYKKUMZGFX61WGQ

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  16/08/2019 - Edição nº 1825

  Resumo: Edital Nº 08/2019 - Homologação e registro da candidatura.

  Nº certificação: TDQGGE1ZV8WPQA7NXCNUMW

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  15/08/2019 - Edição nº 1824

  Resumo: Edital Nº 07/2019 - Resultado final da prova objetiva (exame de conhecimento específico)

  Nº certificação: ASKXJSHE673RL/WVZWFEZG

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  13/08/2019 - Edição nº 1823

  Resumo: • Julgamento de Impugnação do Edital do Tomada de Preço Nº 001/2019 – Processo Administrativo N.º150/2019 - Impugnantes: CID Construções e Incorporações Ltda.
  -• Julgamento de Impugnação do Edital do Tomada de Preço Nº 001/2019 – Processo Administrativo N.º150/2019 - Impugnantes: Eficaz Construtora e Locações Ltda.
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  Nº certificação: GYSWQRMKJJTEHDO6G3EY9G

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  13/08/2019 - Edição nº 1822

  Resumo: • Errata do Resumo do Contrato Nº 155/2019.

  Nº certificação: M55NIW9URDXRNHVYWWI3DW

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  12/08/2019 - Edição nº 1821

  Resumo: - Resumo de Dispensa Nº 036/19. (Clinica ADS Cardiovasculas Ltda-Epp.)
  -Resumo de Contrato Nº 154/19. (Clinica ADS Cardiovasculas Ltda-Epp.)
  -Resumo de Dispensa Nº 037/19. (Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eireli.)
  -Resumo de Contrato Nº 155/19. (Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eireli.)
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  Nº certificação: GYLO9RCD85YNA1AKNKTOMW

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  12/08/2019 - Edição nº 1820

  Resumo: Resumo de Dispensa 031/19.
  -Resumo de Contrato Nº 149/2019.
  -Resumo de Dispensa 032/19.
  -Resumo de Contrato Nº 150/2019.
  -Resumo de Dispensa 033/19.
  -Resumo de Contrato Nº 151/2019.
  -Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 150/2018.
  -Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 182/2018.
  -

  Nº certificação: MGHHO4P9SOARZBHAXYWWFQ

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  09/08/2019 - Edição nº 1819

  Resumo: Edital Nº 05/2019 - Gabarito Oficial.
  -Edital Nº 06/2019 - Resultado Parcial da Prova Objetiva (Exame de Conhecimento Específico).
  -

  Nº certificação: ANWJXCIILGPCFO+WLT/HYA

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  09/08/2019 - Edição nº 1818

  Resumo: • Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 166/2018 - Contratada: AZ Contabilidade Pública LTDA-ME.

  Nº certificação: FPO9F0U4PO8XNVESRNEBSG

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  09/08/2019 - Edição nº 1817

  Resumo: • Resolução Nº 002, de 08 de Agosto de 2019 – CMDCA - Dispõe sobre alteração do calendário do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar 2020/2023 Sátiro Dias/BA, e dá outras providencias.

  Nº certificação: MU21YYDJSFGZ3+4VBY82UA

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  09/08/2019 - Edição nº 1816

  Resumo: • Resumo de Contrato nº 153/2019 - D.M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli.

  Nº certificação: D4QDKECTKTFBO1OMM6HIXG

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  09/08/2019 - Edição nº 1815

  Resumo: Resumo de Dispensa nº 039/19 – Objeto: Pagamento de inscrição do 17º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que ocorrerá nos dias 13 á 16 de agosto.

  Nº certificação: DJB1AZJJ/SO3S55LV8V7IW

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  07/08/2019 - Edição nº 1814

  Resumo: Licença Ambiental Simplificada Nº Registro: RG 001.2018_ L.A.S_001.2018 - Maroca’s Patrimonial.

  Nº certificação: YHJVUB9+TG1MUWMLEYUYWQ

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  07/08/2019 - Edição nº 1813

  Resumo: Homologação E Adjudicação- Pregão Presencial N° 022/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para locação de máquinas, implementos (com fornecimento de operadores) e veículos de construção civil pesada (com fornecimento de motoristas), para apoio aos serviços de infra estrutura urbana e serviços congêneres de limpeza pública no município de Sátiro Dias-BA.

  Nº certificação: CBEZCA+J/PASU+PVFAQYLW

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  07/08/2019 - Edição nº 1812

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças de equipamentos odontológicos e hospitalares para atender às demandas do Hospital Municipal de Sátiro Dias e PSF’S.
  -Aviso Pregão Presencial 027/2019 - Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios que serão utilizados na elaboração de refeições para pacientes do Hospital Municipal de Sátiro Dias e atividades realizadas nos programas da atenção Básica e Saúde da Família (PSF).
  -Aviso Pregão Presencial 028/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, equipamento e material de limpeza com o intuito de atender as necessidades das unidades básicas de saúde, hospital municipal, serviço de atendimento móvel de urgência (Samu) e secretaria municipal de saúde deste município.
  -Aviso Pregão Presencial 029/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e equipamento permanente para o Raio-X, com intuito de atender as necessidades do Hospital Municipal de Sátiro Dias-BA.
  -Aviso Pregão Presencial 030/2019 - Objeto: Aquisição de equipamento e material de consumo odontológico com a finalidade de atender os consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde do município de Sátiro Dias.
  -

  Nº certificação: KNYJGA6CB0TYZJCUOKKRIA

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  05/08/2019 - Edição nº 1811

  Resumo: - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N° 025/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças de equipamentos odontológicos e hospitalares para atender às demandas do Hospital Municipal de Sátiro Dias e PSF’S.

  Nº certificação: QWA6AZQCHSYBIU7NUQ2Y9W

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  05/08/2019 - Edição nº 1810

  Resumo: • Resumo de Dispensa nº 034/19 .
  -• Resumo de Contrato Nº 152/2019.
  -• Resumo de Dispensa nº 030/19.
  -• Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 162/2018.
  -• Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 026/2019.
  -

  Nº certificação: O5WXIATQOOCEOBTLPHQDBQ

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  01/08/2019 - Edição nº 1809

  Resumo: Decreto N° 045/2019, de 01 de agosto de 2019 - Exonera o Sr. José Raimundo Santana da Silva no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Execução e Fiscalização de Obras e dá outras providências.
  -Decreto N° 046/2019, de 01 de agosto de 2019 - Nomeia o Sr. José Raimundo Santana da Silva no cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
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  Nº certificação: HZKYV/8KOH6BHM1MPZWKEA

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 1808

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº 148/2019 - Contratada: Quiteria dos Santos Costa.

  Nº certificação: WYMCQKF+6L/OSTY4HBQ0VQ

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  30/07/2019 - Edição nº 1807

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 023/2019 - Quiteria dos Santos Costa.

  Nº certificação: UL2XE9NSA6E11EMT2BEHCG

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  29/07/2019 - Edição nº 1806

  Resumo: Edital Nº 04/2019 - Gabarito Preliminar.

  Nº certificação: XQY8I68AISMPXM3XTCHERA

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  29/07/2019 - Edição nº 1805

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: 3S1MSIKMDMHAKTMAG6CJQW

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  29/07/2019 - Edição nº 1804

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preço de nº 001-2019 - Objetivando a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo de diversos logradouros do município de Sátiro Dias/BA.
  -- Aviso Pregão Presencial 026/2019 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços gráficos para suprir as necessidades das diversas secretarias deste município
  -

  Nº certificação: UBGKRVFAOAOJRCUNAFOTIW

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  24/07/2019 - Edição nº 1803

  Resumo: Resumo de Dispensa 028/19 - Marcio José Leão Nunes.
  -Resumo de Contrato Nº 147/2019 - Marcio José Leão Nunes.
  -Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 172/2018 - Molas Brasília Auto Peças Eireli - EPP.
  -

  Nº certificação: 0Y1FFDXW/BBHEG87RVYJTQ

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  23/07/2019 - Edição nº 1802

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 029/19 - UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

  Nº certificação: YZZHFPLW2LDRBKV1CXAMYQ

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  22/07/2019 - Edição nº 1801

  Resumo: - Torna sem Efeito a Publicação do Resumo de Dispensa nº 018/19 e do Resumo do Contrato nº 115/19.
  -- Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade nº 065/19 – Objeto: Prestação de serviços como transporte escolar na rota 12 do município, realizando uma estimativa de 32 km diários, neste Município.
  -- Resumo de Contrato nº144/2019. Contratada: Bruno Dos Santos Araujo .
  -

  Nº certificação: 4VXM0RKU2SLBWMCB5KX4PW

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  19/07/2019 - Edição nº 1800

  Resumo: - Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 063/19. Contratada: Portal- Contabilidade e Consultoria em Gestão Pública Ltda Me.
  -- Resumo de Contrato nº 142/2019. Contratada: Portal- Contabilidade e Consultoria em Gestão Pública Ltda Me.
  -

  Nº certificação: E9R885LOPM/RTRRUSXI0MA

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  19/07/2019 - Edição nº 1799

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial 025/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças de equipamentos odontológicos e hospitalares para atender às demandas do Hospital Municipal de Sátiro Dias e PSF’S.

  Nº certificação: EL8FIQLC1QP2ZE7XK5W46Q

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  18/07/2019 - Edição nº 1798

  Resumo: • Errata da Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 019/2019.

  Nº certificação: BNNCKT090OZ5768E18UROQ

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  18/07/2019 - Edição nº 1797

  Resumo: Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 006/2019 - ALSM Construções Comercio e Serviços Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 146/2019 - ALSM Construções Comercio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: XB2DETILVIVGFYNNRXCAZG

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  18/07/2019 - Edição nº 1796

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024-2019 - Objeto: Aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos, equipamentos, instrumentos e suprimentos médico - hospitalares para atender as necessidades das unidades básicas de saúde (UBS), hospital municipal e serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU).

  Nº certificação: G+Q1OWZY3Z/VJHMGWDWJGQ

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  17/07/2019 - Edição nº 1795

  Resumo: - Resumo de Dispensa Nº 027/19. (F.M. Almeida-Epp.)
  -Resumo de Contrato Nº 145/2019. (F.M. Almeida-Epp.)
  -

  Nº certificação: Z89+SKK0ATAEV/Q0XC98AW

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  16/07/2019 - Edição nº 1794

  Resumo: • Resumo do Contrato Nº 141/2019 - Contratada: Manoel de Oliveira Barreto e Cia Ltda.

  Nº certificação: PZTUIWZCWDP8SELQABCDEQ

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  16/07/2019 - Edição nº 1793

  Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 060/19 - Rosana de Oliveira Leite.
  -Resumo de Contrato Nº 133/2019 - Rosana de Oliveira Leite.
  -

  Nº certificação: UPLR5LRUH00UXY9OJZEEUQ

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  16/07/2019 - Edição nº 1792

  Resumo: Torna Sem Efeito a Publicação da Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 015/19 e do Resumo do Contrato Nº 129/19, Quinta-Feira Dia 06 de Junho de 2019, Nº 1756 e Segunda-Feira Dia 10 de Junho de 2019, Nº 1760, Respectivamente.

  Nº certificação: TU2C9T/C1WBO6ROVR67ZWW

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  16/07/2019 - Edição nº 1791

  Resumo: - Edital Nº 03/2019 - Lista dos Candidatos Deferidos e Indeferidos - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

  Nº certificação: IX03DNXZPYANF1NDAZN0ZG

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  12/07/2019 - Edição nº 1790

  Resumo: Decreto N° 043/2019, De 08 De Julho De 2019 - Aprova o plano municipal de saneamento básico / plano setorial de abastecimento de água e de esgotamento sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do Município de Sátiro Dias, e dá outras providências.

  Nº certificação: EZ8RBBY3DDFUN0WHJ/Y0NA

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  11/07/2019 - Edição nº 1789

  Resumo:
  -Decreto N° 044/2019, de 11 de Julho de 2019 - Exonera o Sr. Clediovânio de Jesus Nantes Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: KBJVQGKURTIJC/4EOSWM/A

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  10/07/2019 - Edição nº 1788

  Resumo:
  -Homologação E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 019/2019 - aquisição de gás GLP e água mineral que serão utilizados por diversas secretarias deste município.
  -Instrumento Particular De Confissão De Dívida, Parcelamento E Quitação De Débito Com Automatização De Repasse Do Crédito Nº 011/2019.
  -

  Nº certificação: DCJK6OBSRRAFNS0BWUT2BG

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  10/07/2019 - Edição nº 1787

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 026/2019 - Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas para o Senhor Prefeito Marivaldo da Cruz Alves, Salvador/BA – Brasília/DF, passagens de ida e volta no dia 10 de julho de 2019, com o objetivo de participar de reunião no Ministério da Integração no dia 10 de Julho para tratar de assuntos de interesse deste Município;

  Nº certificação: FIHIGDXGEXUETUUVGAV/CA

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  09/07/2019 - Edição nº 1786

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 014/2019 - Empresa: EL Elyon Pneus EIRELI-ME.
  -Homologação e Adjudicação Convite nº 005/2019 - Empresa: WD Silva Engenharia LTDA-EPP
  -Resumo de Contrato Nº 122/2019 - Contratada: EL Elyon Pneus EIRELI-ME.
  -Resumo de Contrato Nº 123/2019 - Contratada: WD Silva Engenharia LTDA-EPP.
  -

  Nº certificação: XN4TUWCCOVX82JP8+02J2Q

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  09/07/2019 - Edição nº 1785

  Resumo: Portaria n° 014/2019, de 22 de maio de 2019- Determina a Abertura de Processo Administrativo para Averiguar Eventuais Irregularidades Cometidas pela Comissão Municipal de Licitação.
  -- Convênio nº 001/2019. Empresa Agropecuária Nossa Senhora do Bonsucesso Ltda
  -

  Nº certificação: NPNMKOXRHSMKARQWPJ+V6G

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  09/07/2019 - Edição nº 1784

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de toner e aquisição de peças para manutenção dos cartuchos para as diversas Secretarias deste município.

  Nº certificação: WNRUNCQQEBNRDVZWSP+FSA

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  08/07/2019 - Edição nº 1783

  Resumo: - Portaria N° 013/2019, de 08 de julho de 2019 - Lotar servidor público municipal.
  -- Resumo de Contrato Nº 137/2019 Pregão Presencial nº 020-2019
  -- Torna sem Efeito a Publicação do Resumo de Dispensa Nº 016/19 e do Resumo de Contrato Nº 113/19
  -

  Nº certificação: NB3GMX1NEZU4BBT1+ZHUDW

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  08/07/2019 - Edição nº 1782

  Resumo: - Resumo de Dispensa Nº 022/19. (Pinho Caldas Grafica Editora Ltda.)
  -Resumo de Contrato Nº 0128/2019. (Pinho Caldas Grafica Editora Ltda.)
  -

  Nº certificação: KODI7JEKL5QEHNYSCFTLLG

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  03/07/2019 - Edição nº 1781

  Resumo: Decreto N° 041/2019, de 03 de julho de 2019 - Torna sem efeito o Decreto n° 040/2019 e dá outras providências.
  -Decreto N° 042/2019, de 03 de julho de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta da minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de água e esgotamento e do Plano Municipal de Água e Esgoto da sede do município de Sátiro Dias. Audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Sátiro Dias, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
  -

  Nº certificação: XNUA+DESJDFMYWUCV7JPEQ

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  03/07/2019 - Edição nº 1780

  Resumo: • Decreto N° 040/2019, de 03 de julho de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Sátiro Dias, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
  -• Contrato de programa celebrado entre o município de Sátiro Dias e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA
  -• Plano Municipal de Saneamento Básico Município Sátiro Dias Componentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
  -• Formulário para sugestões – Consulta Pública sobre a minuta do contrato de programa entre o município de Sátiro Dias e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)
  -

  Nº certificação: Y7V3BA0X9WHKTNHZ1SXWVW

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  03/07/2019 - Edição nº 1779

  Resumo: • Decreto N° 039/2019, de 03 de Julho de 2019 - Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001/2019.

  Nº certificação: F1N4WZZCFOAUVJP+5MC3FG

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  03/07/2019 - Edição nº 1778

  Resumo: • Edital N° 005/2019 - Resultado Final dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização, para atuar no Programa Mais Alfabetização, conforme edital nº 001/2019, de 05/06/2019, que participaram da Prova Objetiva e de Redação do Processo Seletivo acima citado, no dia 18/06/2019, conforme edital de inscrição.

  Nº certificação: CAY/NDJHICA/DSBR2XWUSQ

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 1777

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 019/19 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Resumo de Contrato Nº 116/2019 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -

  Nº certificação: 8IDTK+Z+JJD2XCFZ9NNT0G

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  27/06/2019 - Edição nº 1776

  Resumo: Portaria N° 012/2019, de 27 de Junho de 2019 - “Dispõe sobre a Reintegração de Servidor.”

  Nº certificação: ULPLR6TVNYBQ04C+DUMUXA

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  27/06/2019 - Edição nº 1775

  Resumo: - Decreto N° 037/2019, de 26 de junho de 2019 - Revoga o Decreto nº 036/2019, de 14 de junho de 2019 do Conselho do FUNDEB do município de Sátiro Dias e dá outras providências.
  -- Decreto N° 038/2019, de 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB do município de Sátiro Dias e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FCJWR4L4FAEWM/QIKHXF8Q

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  26/06/2019 - Edição nº 1774

  Resumo: • Lei Municipal N° 145/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, e dá outras providências.

  Nº certificação: HVAHWMTIBWZFUOFXI4U/FQ

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  19/06/2019 - Edição nº 1773

  Resumo: • Edital N°004/2019 - Torna público a divulgação do gabarito da prova objetiva e do resultado parcial dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização, para atuar no Programa Mais Alfabetização, conforme edital nº 001/2019.

  Nº certificação: FRPIZHYJ4XWVSN6VQ2MYYW

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  19/06/2019 - Edição nº 1772

  Resumo: • Edital Nº 02/2019 - Lista dos Candidatos Deferidos e Indeferidos

  Nº certificação: 8XOGCOWNFXW6HWMKCC6W1W

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  19/06/2019 - Edição nº 1771

  Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 060/19 - Rosana de Oliveira Leite.
  -Resumo de Contrato Nº 133/2019 - Rosana de Oliveira Leite.
  -

  Nº certificação: NCCQ4U09XWLU1UCMJ7BMSQ

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  19/06/2019 - Edição nº 1770

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022-2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de máquinas, implementos (com fornecimento de operadores) e veículos de construção civil pesada (com fornecimento de motoristas), para apoio aos serviços de infra estrutura urbana e serviços congêneres de limpeza pública no município de Sátiro Dias-Ba.

  Nº certificação: TTYJCFLODQXBLMDVEGNF/A

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  18/06/2019 - Edição nº 1769

  Resumo: - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 020/2019. Empresa: Comercial S. Almeida Eireli-Me.
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 151/2018. Contratada: Mota & Medeiros Advogados Associados.
  -- Resumo de Dispensa nº 025/19. Contratada: Marte Universal e Entretenimento Eireli – Me.
  -- Resumo de Contrato nº 130/2019. Contratada: Marte Universal e Entretenimento Eireli - Me .
  -

  Nº certificação: ZSDFN1A33WAC61WV+EM0LA

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  17/06/2019 - Edição nº 1768

  Resumo: - Portaria n° 011/2019, de 17 de junho de 2019.- Dispõe Sobre a Designação de Servidor.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 062/19. Contratada: Tchi Amo Produções Artísticas Ltda-Me.
  -- Resumo de Contrato Nº 138/2019. Contratada: Tchi Amo Produções Artísticas Ltda-Me .
  -- Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato 065/2018. Contratada: Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli.
  -- Edital nº 002/2019.
  -- Edital n°003/2019.
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  -

  Nº certificação: 88JWSUUFXTYLFBU3DF5ZXG

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  14/06/2019 - Edição nº 1767

  Resumo: Lei Municipal N° 143/2019 - “Institui a semana municipal de prevenção e combate ao câncer de mama e colo uterino no município de sátiro dias, estado da Bahia e dá outras providências.”
  -Lei Municipal N° 144/2019 - “Dispõe sobre o atendimento preferencial e prioritário para gestantes, mães com crianças de colo, idosos, aposentados e deficientes físicos, em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares e órgãos da administração municipal direta e indireta e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: 5BNWUURLPMHXI/WOYI2SFW

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  14/06/2019 - Edição nº 1766

  Resumo: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 011/2017.
  -Decreto Nº 035/2019, de 14 de Junho de 2019 - Estabelece Recesso nos órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
  -Decreto Nº 036/2019, de 14 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB do município de Sátiro Dias e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NLMR5DQRGMT3OBSPIX/OCG

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  12/06/2019 - Edição nº 1765

  Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 061/19 - TCHI Amo Produções Artísticas Ltda - ME.
  -Resumo de Contrato Nº 136/2019 - TCHI Amo Produções Artísticas Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: PR6OC7MF4UU58GH6ASJJUA

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  12/06/2019 - Edição nº 1764

  Resumo: Lei Municipal N° 138/2019 - Institui o programa “meu primeiro emprego” no município de Sátiro Dias, para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.
  -Lei Municipal N° 139/2019 - Institui o Programa Municipal de Geração de Empregos, Qualificação Profissional, Inserção no Mercado de Trabalho, Concede Incentivo e Benefícios a Geração de Empregos do Município de Satiro Dias BA e dá outras providências.
  -Lei Nº 140, de 10 de junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Lei Municipal N° 141/2019 - Dispõe sobre proibição do corte do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias por falta de pagamento nos dias que especifica, no município de Sátiro Dias, e dá outras providências.
  -Lei Municipal N° 142/2019 - Dispõe sobre a instituição de programa de apoio às mães solteiras, no município de Sátiro Dias.
  -

  Nº certificação: MQLKHDPA41AJZPBRXE1QOA

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  11/06/2019 - Edição nº 1763

  Resumo: Ata de Registro de Preços/Contrato - Pregão Presencial Nº 016/2019 - Processo Administrativo Nº 113/2019 - JP de Araujo Comercio e Serviços LTDA-ME.

  Nº certificação: GQW3GFWXJOJWHLHO4++IOG

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  11/06/2019 - Edição nº 1762

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 0135/2019 - Carlos Afonso Souza da Cruz & Cia Ltda ME.

  Nº certificação: UQ+/0EOX5CHIL0F0OJPZHA

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  10/06/2019 - Edição nº 1761

  Resumo: Resumo de Dispensa 016/19 - Pedro José de Santana Neto.
  -Resumo de Contrato Nº 113/2019 - Pedro José de Santana Neto.
  -Resumo de Dispensa 023 - 2019 - Jonival Veloso Dantas de Oliveira.
  -Resumo de Contrato Nº 131/2019 - Jonival Veloso Dantas de Oliveira.
  -

  Nº certificação: KFUULPFFOZFTTJ+JATP0DG

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  10/06/2019 - Edição nº 1760

  Resumo: • Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 017/2019 - Empresa: Carlos Afonso Souza da Cruz & CIA LTDA ME
  -• Resumo de Dispensa por Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 059/19 –Contratada: Marcos Antonio da Silva Machado-ME
  -• Resumo de Contrato Nº 126/2019 - Contratada: Marcos Antonio da Silva Machado-ME
  -• Resumo de Contrato Nº 129/2019 - Contratada: F.M Almeida-EPP
  -• Resumo de Contrato Nº 132/2019 - Contratada: Foox Comercio de Alimentos LTDA
  -• Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 111/2018 - Contratada: Jorge Luis Santos Batista
  -

  Nº certificação: WPR4K7BUFNDDEP58YONRYA

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  10/06/2019 - Edição nº 1759

  Resumo: Resumo de Dispensa n. 018/19 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça Heitor Dias, S/N, Centro, no Município de Sátiro Dias, para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Marcio José Leão Nunes.
  -Resumo de Contrato Nº 115/2019. Contratada: Marcio José Leão Nunes.
  -

  Nº certificação: NRINTM0MXHQZ7SQE08RBAA

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  10/06/2019 - Edição nº 1758

  Resumo: - Decreto n° 034/2019, de 10 de junho de 2019- Dispõe sobre a antecipação da feira-livre e dá outras providências.
  --
  -

  Nº certificação: 8B2WUKWDCKU1SK4TKCZJJQ

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  07/06/2019 - Edição nº 1757

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2019 - JP de Araujo Comercio e Serviços Ltda - ME;
  -Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2019 - FOOX Comercio de Alimentos Ltda;
  -

  Nº certificação: TSLZDDNSLD3Y9OBJ2SAF3G

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  06/06/2019 - Edição nº 1756

  Resumo: - Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 015/2019
  -- Resumo de Dispensa 016/19 Contratada: Pedro José de Santana Neto
  -- Resumo de Contrato Nº 113/2019 Contratado: Pedro José de Santana Neto.
  -- Resumo de Dispensa 018/19 Contratada: Marcio José Leão Nunes
  -- Resumo de Contrato Nº 115/2019 Contratado: Pedro José de Santana Neto
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 059/19
  -- Resumo de Contrato Nº 126/2019 Contratada: Marcos Antonio da Silva Machado-ME
  -

  Nº certificação: 8PSJY4ACNACMBQJ5ZL6IVG

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  06/06/2019 - Edição nº 1755

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 020/19 - Lok & Brinq – Aluguel de Brinquedos Infantis, Animação e Eventos Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 121/2019 - Lok & Brinq – Aluguel de Brinquedos Infantis, Animação e Eventos Ltda.
  -Resumo de Dispensa Nº 021/2019 - C E de Oliveira Bezerra Bolsas e Fardamentos - ME.
  -Resumo de Contrato Nº 124/2019 - C E de Oliveira Bezerra Bolsas e Fardamentos - ME.
  -

  Nº certificação: CIADHKMKGW3CGN4GPQANIQ

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  06/06/2019 - Edição nº 1754

  Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 057/19 - Gilson Tavares Conceicao.
  -Resumo de Contrato Nº 125/2019 - Gilson Tavares Conceicao.
  -Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 058/19 - Marte Universal e Entretenimento Eireli - ME.
  -Resumo de Contrato Nº 127/2019 - Marte Universal e Entretenimento Eireli - ME.
  -

  Nº certificação: YCUK2ODFYURLVXK1P2LTCW

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  05/06/2019 - Edição nº 1753

  Resumo: - Edital n° 01/2019- Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização para Atuar no Programa Mais Alfabetização – Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: M0085TF4ENEP8NJX8WDC7W

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  04/06/2019 - Edição nº 1752

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº 120/2019 - Contratada: EL Elyon Pneus Eireli-Me.

  Nº certificação: EQ2FS799KREEU+AG9F4JKA

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  04/06/2019 - Edição nº 1751

  Resumo: Portaria Nº 045 de 04 de junho de 2019 - Nomeia Comissão julgadora para o Processo Seletivo do Programa Mais Alfabetização e dá outras providências.

  Nº certificação: D0JIBL9QJ9YHNUX2HGUBKW

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  04/06/2019 - Edição nº 1750

  Resumo: Portaria N° 010/2019, de 04 de Junho de 2019 - Conceder Licença Maternidade a Servidora Adriana de Almeida Santos, matrícula n° 7390, ocupante do cargo de Técnico/Auxiliar da Área de Saúde, para o gozo de 180 (cento e oitenta dias), como efeito retroativo a 27 de maio de 2019 à 27 de novembro de 2019.

  Nº certificação: O2H2JALJIUNNA4MIDVJ++A

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  04/06/2019 - Edição nº 1749

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial 021/2019- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, equipamento e material de limpeza com o intuito de atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) e Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

  Nº certificação: AEBWOLZTO7BQVEAMMFHWDA

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  03/06/2019 - Edição nº 1748

  Resumo: - Edital de Convocação nº 002/2019.

  Nº certificação: 4GKLVT5KIYH9V22/QRTRFG

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  03/06/2019 - Edição nº 1747

  Resumo: • Decisão Processo Administrativo Nº 098/2019 - Interessado: Lopes Distribuidora de Gás Eirelli.

  Nº certificação: EA11QCT3CBQ2GP+TQRVHAQ

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• Maio - 2019

  30/05/2019 - Edição nº 1746

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: 70JCCKBZGO8VAQHNSEZEWW

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  30/05/2019 - Edição nº 1745

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019-2019 - Objeto: Aquisição de gás GLP que serão utilizados por diversas secretarias deste município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020-2019 - Objeto: Aquisição de toalhas, lençóis e colchonetes para as creches da rede municipal de ensino no município de Sátiro Dias - BA .
  -

  Nº certificação: 6O6URD0DUU7TGFDJKCCLKW

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  28/05/2019 - Edição nº 1744

  Resumo: • Portaria N° 001/2019, de 28 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Defensor Dativo, nos termos §2° do art. 212 da Lei Complementar n° 02/1998 dá outras providências.

  Nº certificação: WSJ5W559OMOA9SMX07DJPA

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  27/05/2019 - Edição nº 1743

  Resumo: - Resumo de Contrato nº 119/2019. Contratada: WD Silva Engenharia Ltda-Epp.
  -- Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 014/2019. EL Elyon Pneus Eireli-Me.
  -
  -

  Nº certificação: AAVVVJ3PAOLEXRAYIEDIHW

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  27/05/2019 - Edição nº 1742

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para suprir as necessidades das diversas secretarias deste município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018-2019 - Objeto: Aquisição de lanches para atender as necessidades dos serviços e programas sociais da secretaria municipal de assistência social.
  -

  Nº certificação: VQH5MWE31WO8NK0AHHLFOG

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  23/05/2019 - Edição nº 1741

  Resumo: Homologação e Adjudicação Convite Nº 005/2019 - WD Silva Engenharia Ltda - EPP

  Nº certificação: EQ5BGCALDBCZD0Q81EGBNG

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  23/05/2019 - Edição nº 1740

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial, de nº 016-2019 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa prestadora dos serviços de manutenção, conservação de vias e equipamentos públicos em logradouros na sede e no interior do município.

  Nº certificação: HZLB1NTVH7OKEQYRJSYSAW

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  22/05/2019 - Edição nº 1739

  Resumo: Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato 163/2017 - WD Silva Engenharia Ltda.

  Nº certificação: CDMZW9NFUAJVWLF1GENUIG

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  22/05/2019 - Edição nº 1738

  Resumo: • Lei Municipal N° 137/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.

  Nº certificação: BROS4NELPXPK/DR8EOHHUQ

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  22/05/2019 - Edição nº 1737

  Resumo: • Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 021/2018 - Contratada: Maria José Lopes De Oliveira

  Nº certificação: F4CZGGUH4WZP5GCNHCD2RA

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  21/05/2019 - Edição nº 1736

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 017/19 - Comercial S.Almeida Eireli - ME
  -Resumo de Contrato Nº 114/2019 - Comercial S.Almeida Eireli – ME
  -

  Nº certificação: 0YEQBOEO3PFI0M1G76QL4Q

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  21/05/2019 - Edição nº 1735

  Resumo: Decreto N° 033/2019, de 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a revogação do decreto 020/2019 que declarou situação de emergência, nas áreas da sede e na zona rural deste município.

  Nº certificação: KNFNBWVLBNN58QYPQPN45Q

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  21/05/2019 - Edição nº 1734

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº 015-2019 - Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Oxigênio Medicinal Com o Intuito de Atender as Necessidades do Hospital Municipal Deste Município.

  Nº certificação: XB3SVFDETQK+EDBWJMAACA

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  20/05/2019 - Edição nº 1733

  Resumo: Decreto N° 030/2019, de 17 de maio de 2019 - Dispõe sobre Exoneração de Vice - Diretora e dá outras providências.
  -Decreto N° 031/2019, de 17 de maio de 2019 - Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
  -Decreto N° 032/2019, de 17 de maio de 2019 - Dispõe sobre Nomeação de Vice – Diretora e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KHZ1GQSJRWCN/LOD8M1XZQ

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  20/05/2019 - Edição nº 1732

  Resumo:
  -Resumo de Contrato Nº 101/2019
  -Resumo de Contrato Nº 102/2019
  -Resumo de Contrato Nº 103/2019
  -Resumo de Contrato Nº 104/2019
  -Resumo de Contrato Nº 105/2019
  -Resumo de Contrato Nº 106/2019
  -Resumo de Contrato Nº 107/2019
  -Resumo de Contrato Nº 108/2019
  -Resumo de Contrato Nº 109/2019
  -Resumo de Contrato Nº 110/2019
  -Resumo de Contrato Nº 111/2019
  -Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato 065/2018
  -

  Nº certificação: TFSVN4INK/DLB+F74XSA9G

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  17/05/2019 - Edição nº 1731

  Resumo: - Edital nº 01/2019- Torna Público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2020/2023.

  Nº certificação: AK8SWLOHDZVZATU1NQSBPW

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  15/05/2019 - Edição nº 1730

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 100/2019 – João Evangelista Rocha Construções – ME

  Nº certificação: ODDVWCRPKKLF6LILIETBAQ

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  15/05/2019 - Edição nº 1729

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2019 - João Evangelista Rocha Construções – ME

  Nº certificação: ALF/F5YMBWQLPU6AZBBT/A

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  14/05/2019 - Edição nº 1728

  Resumo: • Portaria Nº 044/2019 de 14 de Maio - Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: QBPQCCQHSGC8WEHIE1X02Q

  ---

  13/05/2019 - Edição nº 1727

  Resumo: Termo de Parceria e Cooperação Técnica Nº 001/2019 Que Entre Si Celebram o Juízo da 44º Zona Eleitoral e o Município de Sátiro Dias - BA, visando ao cadastramento biométrico dos eleitores deste último.

  Nº certificação: LWNAWLJDUT0SJAZX0R30+G

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  13/05/2019 - Edição nº 1726

  Resumo: Resumo de Dispensa nº 015/19 – Contratada: Tratormaster Tratores Peças e Serviços LTDA
  -Resumo de Contrato Nº 112/2019 - Contratada: Tratormaster Tratores Peças e Serviços LTDA
  -

  Nº certificação: ARBFILJSXOSC1/H4WC4NOQ

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  10/05/2019 - Edição nº 1725

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº 014-2019 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) pneus, referência 1.400-24 e 01 (um) pneu referência 17.5-25, que serão utilizados para manutenção da frota automotiva do município de Sátiro Dias-Ba.

  Nº certificação: Y3+UNBAZAKFRADJP4CQBYW

  ---

  09/05/2019 - Edição nº 1724

  Resumo: Decreto N° 029/2019, de 09 de maio de 2019 - Dispõe sobre a composição dos membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar do município de Sátiro Dias, e dá outras providências.

  Nº certificação: HZI+TB3GDAS+2Y+HSM/DDQ

  ---

  09/05/2019 - Edição nº 1723

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais Penso de modo a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município

  Nº certificação: UROFY0QC7ULQUFPOZKXVXW

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  08/05/2019 - Edição nº 1722

  Resumo: Portaria Nº 043/2019 de 07 de maio - Nomear Secretária Escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: NKXG6BU7GKE18SK8SHPANW

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  08/05/2019 - Edição nº 1721

  Resumo: • Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 032/2018 - Contratada: Medlife Serviços Médicos Ltda-ME

  Nº certificação: UPWHB6W+6M2FJKDKASX9JW

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  07/05/2019 - Edição nº 1720

  Resumo: - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 012/2019. Empresa: João Evangelista Rocha Construções- Me.
  -- Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade nº 055/19. Contratada: C Ferreira dos Santos-Me.
  -- Resumo de Contrato nº 093/2019. Contratada: C Ferreira dos Santos-Me.
  -- Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade nº 054/19. Contratado: Antonio Carlos Souza de Carvalho.
  -- Resumo de Contrato nº 092/2019. Contratada: Antonio Carlos Souza de Carvalho.
  -- Resumo de Contrato nº 095/2019. Contratada: França Ramos Comercio de Alimentos Ltda.
  -- Resumo de Contrato nº 096/2019. Contratada: W Maradona Santana Cerqueira-Me.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 056/19. Contratado: Pedro da Conceição Ferreira.
  -- Resumo de Contrato nº 099/2019. Contratada: Pedro da Conceição Ferreira.
  -- Resumo de Contrato nº 098/2019. Contratada: IOL – Rede Provedora Ltda-Me.
  --
  -

  Nº certificação: HD8M0/PC4UWDBDIP9AF8PA

  ---

  06/05/2019 - Edição nº 1719

  Resumo: Aviso De Publicação Do Edital De Credenciamento Nº 001/2019 - Credenciamento externo de pessoas físicas e jurídicas, interessadas na prestação do serviço de transporte no município.

  Nº certificação: KGNBQMRQMMPGAZPMER/+LG

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  03/05/2019 - Edição nº 1718

  Resumo: - Decreto n° 028/2019, de 03 de maio de 2019- Fixa o valor máximo autorizado para o pagamento pela prestação do serviço de Transporte em Geral Município.
  -- Portaria n° 009/2019, de 03 de maio de 2019- Dispõe sobre a nomeação de Membros da Comissão de credenciamento para a prestação de transporte em geral neste município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LYZ0YKYAYFUFKQ9S+4M3NG

  ---

  03/05/2019 - Edição nº 1717

  Resumo: - Errata- Na portaria de n° 008/2019 do Executivo, publicada no Diário Oficial do Município em 26 de abril de 2019.

  Nº certificação: PSS+L1H08EVPUE0MSSSPQW

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  02/05/2019 - Edição nº 1716

  Resumo: Portaria Nº 041/2019 de 30 de abril 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 042/2019 de 30 de abril 2019 - Nomear Diretora escolar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AFMKIRMCZXCGDOR3B7WVKA

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  02/05/2019 - Edição nº 1715

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 089/2019 - Anderson Santos e Santos

  Nº certificação: 85RBUKT9QM8PISFSVWSZXG

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 1714

  Resumo: • Decreto Nº 5 de 01 de Março de 2019 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.135.870,00 (Um milhão e cento e trinta e cinco mil e oitocentos e setenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Torna Sem Efeito a Publicação de Dispensa Nº 014/2019, Publicado Sexta - feira, dia 26 de abril de 2019, página 3
  -• Torna Sem Efeito a Publicação do Contrato Nº 097/2019, Publicado dia 26 de Abril de 2019, página 3
  -• Resumo de Dispensa Nº 014/19 - Nacional BJ Transportes e Logistica Eireli - ME
  -• Resumo de Contrato Nº 097/2019 - Nacional BJ Transportes e Logistica Eireli - ME
  -

  Nº certificação: YIAZ1OO6TWP9XR7WCHNW6G

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  30/04/2019 - Edição nº 1713

  Resumo: • Errata do Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato 094/2017 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP.

  Nº certificação: LFXNFTPDPPKX7/FSP8RJHA

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  30/04/2019 - Edição nº 1712

  Resumo: • Decreto N° 027/2019, de 30 de Abril de 2019 - Extingue cessão de servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: DB9DYYQDVIBJYFKN1I4LBQ

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  26/04/2019 - Edição nº 1711

  Resumo: Portaria N° 008/2019, de 26 de Abril de 2019 - Determina a Abertura de Processo Disciplinar Administrativo para averiguar Irregularidades cometidas pelo Servidor Jose Humberto de Assis Nascimento.

  Nº certificação: O9EGZOSJGTDQ3JBMSKT8WA

  ---

  26/04/2019 - Edição nº 1710

  Resumo: • Resumo de Dispensa nº 013/19 - Contratada: Milton Benedito Brandão França.
  -• Resumo de Contrato Nº 094/2019 - Contratada: Milton Benedito Brandão França.
  -• Resumo de Dispensa nº 014/19 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de um veículo Automotor Furgão, marca Mercedes-BENZ, modelo 415 SPRINTER, Cor predominantemente branca, ano/modelo 2018/2019, chassi: 8AC906633KE163638, Motor A Diesel, 146 CV.
  -• Resumo de Contrato Nº 097/2019 - Contratada: Nacional BJ Transportes e Logistica Eireli-Me.
  -• Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2019 - IOL – Rede Provadores Ltda - Me.
  -

  Nº certificação: I9DEI5U3MX4/NALNTIS0VW

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  25/04/2019 - Edição nº 1709

  Resumo: • Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade nº 052-2019 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
  -• Resumo de Contrato nº 088/2019 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
  -

  Nº certificação: 7VA6Q7HEZ78SLPPLLBB/UA

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  25/04/2019 - Edição nº 1708

  Resumo: Decreto N° 026/2019, de 25 de abril de 2019-Nomeia o Sr. Genildo da Silva Santos no cargo em comissão de Chefe de Setor de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria Nº 007/2019, de 25 de abril de 2019-Concede licença maternidade.
  -

  Nº certificação: PIDTBFRFQMNDOWFH2Y4JIG

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  25/04/2019 - Edição nº 1707

  Resumo: • Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 028/2018 - Contratada: Comercial Rosario EIRELI-ME

  Nº certificação: GXSQG4HIWRYGCMSYD0SPMG

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  24/04/2019 - Edição nº 1706

  Resumo: Lei Municipal N° 136/2019-Dispõe sobre a revisão da lei municipal n° 026/2005, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

  Nº certificação: I+XXV7XYKCLKHIV6FVMQIW

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  23/04/2019 - Edição nº 1705

  Resumo: Resumo do 1ºTermo Aditivo ao Contrato 034/2018-Antônio da Cruz Santana
  -Resumo do 1ºTermo Aditivo ao Contrato 047/2018-Maria Izabel dos Santos Souza
  -Resumo do 1ºTermo Aditivo ao Contrato 053/2018-Jocsã Abraão Oliveira Batista
  -Resumo do 4ºTermo Aditivo ao Contrato 172/2017-WD Silva Engenharia Ltda
  -Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº010/2019-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados no preparo da merenda escolar, para os alunos da rede municipal de ensino deste município, conforme itens já aprovados pelo conselho de alimentação escolar
  -

  Nº certificação: FPKFAEHXC7CCCE1LAQCTRW

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  23/04/2019 - Edição nº 1704

  Resumo: - Lei Municipal n° 129/2019- Institui o Programa Família Acolhedora e dá outras providências.
  -- Lei Municipal n° 130/2019- Dispõe Sobre a regulamentação e organização da Guarda Municipal de Sátiro Dias, e dá outras providências.
  -- Lei Municipal n° 131/2019- Concede Reajuste aos Técnicos em Enfermagem do Município de Sátiro Dias - Bahia, E dá outras providências.
  -- Lei Municipal n° 132/2019- Altera a Denominação da Praça Juracy Magalhães Junior, Para Praça José Robério Batista de Oliveira, e dá outras providências.
  -- Lei Municipal n° 133/2019- Proíbe no Âmbito do Município de Sátiro Dias a cobrança de taxas de religação de serviços de água e energia elétrica.
  -- Lei Municipal n° 134/201- Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
  -- Lei Municipal n° 135/2019- Institui o dia Municipal do terço dos Homens no Município de Sátiro Dias, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 040 de 22 de abril de 2019- Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Q4YVBCL0BVOMCABDXX5BMG

  ---

  22/04/2019 - Edição nº 1703

  Resumo: Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato 094/2017 - Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública-IMAP

  Nº certificação: I7317RNRH/JKR7T1T+ZPHA

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  16/04/2019 - Edição nº 1702

  Resumo: - Decreto n° 023/2019, de 16 de abril de 2019- Exonera servidora municipal e dá outras providências.
  -- Decreto n° 024/2019, de 16 de abril de 2019- Nomeia a Sra. Suelaine de Brito Santana no cargo em comissão de Chefe de Setor de Saúde e dá outras providências.
  -- Decreto n° 025/2019, de 16 de abril de 2019- Nomeia a Sra. Letícia Moraes da Silva no cargo em comissão de Auxiliar do Setor Pessoal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 08PPMBILBDYOIKWH6FHRAA

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  16/04/2019 - Edição nº 1701

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 001/2019 - Convoca a Professora Maria Lenilda Araujo de Melo matrícula nº 383, para assumir suas funções de professora na Unidade de Ensino Wilson Damião Cruz Dias, localizado no Distrito de Mimoso, para lecionar na disciplina de Ciências Biológicas no Ensino Fundamental II, nos dias de segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, no turno vespertino– semanalmente.

  Nº certificação: T+0I9RYR6SIDMTOZZIFSHW

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  15/04/2019 - Edição nº 1700

  Resumo: Errata do Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade Nº 047-2019.
  -Errata do Resumo do Contrato 067/2019, do Processo de Inexigibilidade Nº 047-2019.
  -

  Nº certificação: 06EK5YQ9PXWVYTTTPZBKHG

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  15/04/2019 - Edição nº 1699

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013-2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais penso de modo a suprir as necessidades da secretaria de saúde deste município.

  Nº certificação: 6HL76L39DG+U8UTZO0BR+W

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  11/04/2019 - Edição nº 1698

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 012-2019- Objeto : Aquisição de bombas d’aguas para manutenção de poços artesianos das diversas localidades deste município que não são atendidos pela EMBASA.

  Nº certificação: KGF1+/SI6XJMIV6FT2TS1W

  ---

  10/04/2019 - Edição nº 1697

  Resumo: - Errata do Resumo do Contrato 068/2019. (Edivaldo Silva dos Santos.)

  Nº certificação: RGIZUQSZMGF6L9AMXE2YZG

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  10/04/2019 - Edição nº 1696

  Resumo: • Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 022/2018 - Contratada: J. S. Nascimento Junior Eireli.

  Nº certificação: 0TYLSAPFXFBDEM+06XUWZG

  ---

  10/04/2019 - Edição nº 1695

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial 011/2019- Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Link IP Dedicado Full - Duplex com SLA 99,7%; Entrega do Link em Fibra Óptica, cabo e rádio de licença fechada, para atender as secretarias municipais.

  Nº certificação: Y2I6TL0GXYG5LB7L8QQYNG

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  09/04/2019 - Edição nº 1694

  Resumo: - Resumo de Dispensa - Objeto: Credenciamento para aquisição de produtos da agricultura familiar, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
  -- Resumo de Contrato nº 085/2019. Contratada: Cooperativa dos Produtores Rurais em Agricultura Familiar da Jurema dos Milagres- COOPRAJ .
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 053/19. Contratado: José Gilney Costa de Souza .
  -- Resumo de Contrato nº 090/2019. Contratada: José Gilney Costa de Souza.
  -

  Nº certificação: OQJDA3SD20TR3EWWOAQZWG

  ---

  09/04/2019 - Edição nº 1693

  Resumo: • Portaria nº 039 de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre retorno de servidora às suas funções, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5PLGZLOY+/FDT4CDS+CV9G

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  08/04/2019 - Edição nº 1692

  Resumo: - Decreto N° 021/2019, de 08 de Abril de 2019 - Torna sem efeito o Decreto n° 019/2018 e dá outras providências.
  -- Decreto N° 022/2019, de 08 de Abril de 2019 - Nomeia o Sr. Pedro Raimundo Melo da Rocha no cargo em comissão de Administrador Distrital e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JGPPX85+516F9/YPGV//8Q

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  04/04/2019 - Edição nº 1691

  Resumo: - Errata- No decreto n° 020/2019 da Poder Executivo, publicada no Diário Oficial do Município em 04 de abril de 2019.

  Nº certificação: KY+GM6QBT6N29VIDJIYJBA

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  04/04/2019 - Edição nº 1690

  Resumo: Decreto N° 020/2019, de 04 de março de 2019 - declara situação de emergência, nas áreas da sede e na Zona Rural deste Município, atingidas por enxurradas – 1.2.2.0.0 – Conforme IN/MI 02/2016.

  Nº certificação: 9D5YVN2DCXWNPXRC3MZPWQ

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  04/04/2019 - Edição nº 1689

  Resumo: Decreto N° 019/2018, de 04 de março de 2019-Nomeia o Sr. Pedro Raimundo Melo da Rocha no cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
  -Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº004/2019-Anderson Santos e Santos
  -Resumo de Dispensa nº012/19-Objeto:Participar do Forum Estadual da UNDIME- União dos Dirigentes Municipais de Educação, na cidade de Salvador-Ba, que será realizado no período de 10 a 12 de abril do corrente ano
  -

  Nº certificação: CJLF6AKL0CIDQXJ18EFHWQ

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  04/04/2019 - Edição nº 1688

  Resumo: Resumo do 11ºTermo Aditivo ao Contrato Nº208/2015-ATLAS Empreendimentos e Serviços Eireli-ME

  Nº certificação: YV1BBBOOWH3HITWPDTHXTW

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  04/04/2019 - Edição nº 1687

  Resumo: - Decreto n° 018/2019, de 03 de abril de 2019- Convoca a 5ª Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, Município de Sátiro Dias e dá outras providências.

  Nº certificação: RU0QAZKRAOVCHNLERMZWDQ

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  03/04/2019 - Edição nº 1686

  Resumo: - Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 027/19 – Objeto: Prestação de serviços como transporte escolar nas rotas 27 e 37 do município, realizando uma estimativa de 90 km diários, neste Município.
  -- Resumo de Contrato Nº 048/2019 - Objeto: Prestação de serviços como transporte escolar nas rotas 27 e 37 do município, realizando uma estimativa de 90 km diários, neste Município.
  -

  Nº certificação: VXXMXCIVICINBULUSW9ZTA

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  02/04/2019 - Edição nº 1685

  Resumo: Decreto Nº016/2019, de 02 de Abril de 2019-Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho do FUNDEB do município de Sátiro Dias, e dá outras providências.
  -Decreto N° 017/2019, de 02 de Abril de 2019-Exonera servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: T/DNTWPB60MR/W8XUXEZNW

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  02/04/2019 - Edição nº 1684

  Resumo: Decreto N° 015/2019, de 02 de Abril de 2019 - “Exonera a pedido a Sra. Marinalva da Cruz de Santana do cargo efetivo de Agente de Limpeza e dá outras providências.”

  Nº certificação: /M4UAFZ8HBMH4/91TMCMXA

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  01/04/2019 - Edição nº 1683

  Resumo: - Decreto N° 014/2019, de 29 de Março de 2019.
  -- Portaria Nº 031 de 01 de Abril de 2019.
  -- Portaria Nº 032 de 01 de Abril de 2019.
  -- Portaria Nº 033 de 01 de Abril de 2019.
  -- Portaria Nº 034 de 01 de Abril de 2019.
  -- Portaria Nº 035 de 01 de Abril de 2019.
  -- Portaria Nº 036 de 01 de Abril de 2019.
  -- Portaria Nº 037 de 01 de Abril de 2019.
  -- Portaria Nº 038 de 01 de Abril de 2019.
  -

  Nº certificação: VUJETKVXZRCTURBS+PCNMA

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  01/04/2019 - Edição nº 1682

  Resumo: Errata do Resumo de Dispensa por Inexigibilidade Nº 034-2019 – Contratada: Gilvã Ferreira dos Santos
  -Errata do Resumo do Contrato 055/2019 Inexigibilidade Nº 034-2019 - Contratada: Gilvã Ferreira dos Santos
  -

  Nº certificação: J4OU4OMXTRLSML6ZZ7GVFQ

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  01/04/2019 - Edição nº 1681

  Resumo: Decreto nº 4 de 01 de fevereiro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 760.428,00 (Setecentos e sessenta mil e quatrocentos e vinte e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências

  Nº certificação: AI0UN0D3VNYTGJRITI0HSA

  ---

  01/04/2019 - Edição nº 1680

  Resumo: Decreto Nº 3 de 02 de janeiro de 2019-Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 587.210,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: TUDRKEWOMXNBPFYI/BJVDA

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  01/04/2019 - Edição nº 1679

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial 010/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados no preparo da merenda escolar, para os alunos da rede municipal de ensino deste município

  Nº certificação: EAZNTJNUN3BWJDUENG5QEW

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 1678

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.

  Nº certificação: VNTX51XWLSYATSL9LRCFYW

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  28/03/2019 - Edição nº 1677

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sátiro Dias BA.

  Nº certificação: DSUOZIE7EJ5SOW6OS0FQBQ

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  28/03/2019 - Edição nº 1676

  Resumo: Resumo de Dispensa Nº 011/2019. (Drezzatur Viagens Ltda).
  -Resumo de Contrato Nº 087/2019. (Drezzatur Viagens Ltda).
  -Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato 094/2017. (Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP).
  -Resumo de Contrato Nº 086/2019. (J. S. Nascimento Junior Eireli).
  -

  Nº certificação: +6CBXSOD+TGQF+GQWPOMCA

  ---

  27/03/2019 - Edição nº 1675

  Resumo: - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 003/2019. Empresa: J. S. Nascimento Junior Eireli.

  Nº certificação: 0SCZMC+QAQNFESMWAME3+A

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  27/03/2019 - Edição nº 1674

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 029/2019. Contratada: LLM Informática Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 030/2019. Contratada: Transportes Júlia e Comércio Ltda.
  -

  Nº certificação: 8QPUP7T+RQZJLM/YONM/9A

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  27/03/2019 - Edição nº 1673

  Resumo: - Decreto N° 013/2019, de 27 de março de 2019 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
  -- Portaria Nº 024 de 26 de março de 2018 - Nomeia Secretária e dá outras providências
  -- Portaria Nº 025 de 26 de março de 2018 - Nomeia Secretária e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 026 de 26 de março de 2018 - Nomeia Secretária e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 027 de 26 de março de 2018 - Nomeia Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 028 de 26 de março de 2018 - Nomeia Secretário e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 029 de 26 de março de 2018 - Nomeia Secretária e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 030 de 26 de março de 2018 - Nomeia Secretária e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KAQRPBZTRLO5NJ84K8VYSQ

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  26/03/2019 - Edição nº 1672

  Resumo: - Resumo de Contrato Nº 082/2019 - Contratada: Posto de Gasolina Colina do Vale Eireli-Me.

  Nº certificação: VQ3RYJMZBFQHPGBENF0KNG

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  25/03/2019 - Edição nº 1671

  Resumo: Resumo do Termo de Distrato do Contrato Nº 164/2018. empresa Divoneide dias Souza Gadelha.

  Nº certificação: S0NIT2KBZK+4/BZA+MGOTG

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  25/03/2019 - Edição nº 1670

  Resumo: Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 238/2018-WD Silva Engenharia Ltda.

  Nº certificação: F/GDE4CYZC21EMY6QOC4HG

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  22/03/2019 - Edição nº 1669

  Resumo: - Resumo do Termo de Distrato Nº001/2019 - Empresa Divoneide dias Souza Gadelha.

  Nº certificação: MNSYYDYDKYM9VVD+CEMTRW

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  21/03/2019 - Edição nº 1668

  Resumo: Homologação e Adjudicação Chamada Pública 001/2019 – Objeto: aquisição de produtos da agricultura familiar, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme resolução FNDE nº38/2009 de 16 de julho de 2009.

  Nº certificação: 5L20X0MIHJEWKB3EZUAKFA

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  20/03/2019 - Edição nº 1667

  Resumo: Resumo do 1ºTermo Aditivo ao Contrato 065/2018-ATLAS Empreendimentos e Serviços EIRELI.

  Nº certificação: ESNGP0EP2GJHCB8KJQ3ZRG

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  20/03/2019 - Edição nº 1666

  Resumo: - Errata da Homologação e Adjudicação Referente a Carta Convite n° 003/2019.

  Nº certificação: XVCMK+DUOR9A3W2BU7ZIPW

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  20/03/2019 - Edição nº 1665

  Resumo: Portaria Nº 006/2019, de 20 de março de 2019-Institui comissão especial para fins de desapropriação, através do decreto nº 004/2019.

  Nº certificação: OLGG1KNTDYJQLFEX08IXVQ

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  19/03/2019 - Edição nº 1664

  Resumo: - Resumo do 1º Termo Aditivo Ao Contrato 018/2018. Contratada: Posto de Gasolina Colina do Vale Eireli Me.

  Nº certificação: OHTGKFVJXNE7J7VYSRF2DW

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  19/03/2019 - Edição nº 1663

  Resumo: • Portaria nº 022 de 19 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 023 de 19 de Março de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: I8LCDZLS8CMX6SXH5CQPDG

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  19/03/2019 - Edição nº 1662

  Resumo: Resumo de Contrato nº 029/2019 - LLM Informática LTDA.
  -Resumo de Contrato nº 030/2019 - Transportes Júlia e Comércio LTDA.
  -

  Nº certificação: NCKCQBANPW1PDSX0I0ABJW

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  19/03/2019 - Edição nº 1661

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 009/2019–Objeto:Custear a aquisição de medicamento com o intuito de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, com vistas a fazer revisão do edital.

  Nº certificação: NFBWEST8R6NIIW48VYOQVW

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  19/03/2019 - Edição nº 1660

  Resumo: • Errata Nas portarias de n° 020/2019 e 021/2019 da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial do Município em 19 de março de 2019

  Nº certificação: IPNM1ZC3SH8JKQR3FZC1JW

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  19/03/2019 - Edição nº 1659

  Resumo: Portaria Nº020 de 19 de março de 2019-Nomeia Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
  -Portaria Nº021 de 19 de março de 2019-Nomeia Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: D3WUT+APBA1U0OVATXZOUQ

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  18/03/2019 - Edição nº 1658

  Resumo: Errata da Homologação e Adjudicação - A Prefeitura Municipal de Sátiro Dias torna Público, a Errata da Homologação e Adjudicação Referente a Carta Convite n° 001/2019.
  -Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2019 – Objeto: Aquisição parcelada de combustível e óleo lubrificante para os veículos das diversas secretarias municipais de Sátiro Dias, conf. Pregão Presencial 008-2019. Empresa: Posto de Gasolina Colina do Vale Eireli-ME
  -Resumo de Contrato Nº 028/2019. Contratada: J Santos Nascimento-ME.
  -Errata do Resumo do Contrato - A Prefeitura Municipal de Sátiro Dias torna Público, a errata do resumo do contrato n° 018/2019, referente a carta convite n° 001/2019.
  -

  Nº certificação: QQDTVMUPGDL481VTF8OXJA

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  13/03/2019 - Edição nº 1657

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº006/2019-J Santos Nascimento-ME;
  -Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº007/2019-Objeto:Aquisição de equipamentos permanentes e informática, para atender a demanda da Secretaria Municipal do Bem Estar Social, conforme o Pregão Presencial nº 007/19
  -

  Nº certificação: U8JUDLNGVNZEDDLATAMKQQ

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  13/03/2019 - Edição nº 1656

  Resumo: • Errata da Portaria n° 005/2019.

  Nº certificação: UOD1X4I77W5TK7BHV8QMKG

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  12/03/2019 - Edição nº 1655

  Resumo: - Resumo de Dispensa 008/19 - Contratada: Maria de Lourdes Oliveira Lima-Me.
  -- Resumo de Contrato Nº 025/2019 - Contratado: Maria de Lourdes Oliveira Lima-ME.
  -- Resumo de Dispensa nº 009/2019 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos que serão utilizados pelo o Departamento de Esportes deste município.
  - - Resumo de Contrato Nº026/2019 - Contratada: GGS Industria, Comercio e Servicos Ltda.
  -

  Nº certificação: WBTULL0MIQXTFCKE0JFJYG

  ---

  11/03/2019 - Edição nº 1654

  Resumo: - Decreto Nº 003, de 11 de Janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: QC+VDJOZSCPA6SWLI/6L8W

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  01/03/2019 - Edição nº 1653

  Resumo: Portaria Nº08 de 28 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº09 de 28 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº10 de 28 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº11 de 28 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº12 de 28 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº13 de 28 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº14 de 28 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº15 de 28 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº16 de 28 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº17 de 28 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº18 de 28 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº19 de 28 de Fevereiro de 2019
  -

  Nº certificação: 5SKKXPHJPT/TL/VFRTEJVA

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  01/03/2019 - Edição nº 1652

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial 009/2019 - Objeto: Custear a aquisição de medicamento com o intuito de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.

  Nº certificação: R8IXX1HPM8GPYN0QGUWNLA

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 1651

  Resumo: Aviso de Adiamento Chamada Pública 001/2019-Objeto:Aquisição de produtos da agricultura familiar conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

  Nº certificação: TFSORIQ/HAYFW+GM7YKXIQ

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  28/02/2019 - Edição nº 1650

  Resumo: - Resumo de Dispensa nº 010/2019 - Objeto: Aquisição de bombas para suprir o abastecimento de água nos distritos do município.
  -- Resumo de Contrato Nº027/2019 - Contratada: Nordeste Irrigação & Maqinas Ltda-Epp.
  -

  Nº certificação: 30KLOAX7PWQ2B6I8IUCTLG

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  27/02/2019 - Edição nº 1649

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008-2019 - Objeto: Aquisição parcelada de combustível e óleo lubrificante para os veículos das diversas secretarias municipais de Sátiro Dias.

  Nº certificação: 017MOLO2IYK81IKTCHJOAW

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  26/02/2019 - Edição nº 1648

  Resumo: Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade nº009-2019-BRASIL SOS Municípios Ltda
  -Resumo de Contrato Nº015/2019-BRASIL SOS Municípios Ltda
  -Ata Interna para Analise da Habilitação Referente ao Pregão Presencial 003/2019 Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove
  -

  Nº certificação: IUAIKT0M1UOI+3YFOCAIGA

  ---

  26/02/2019 - Edição nº 1647

  Resumo: Decreto N° 010/2019, de 25 de fevereiro de 2019-Concede licença sem vencimentos a servidor e dá outras providências.
  -Decreto N° 011/2019, de 26 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre a comissão intersetorial pelos direitos da infância e adolescência em Sátiro Dias - BA.
  -Decreto N° 012/2019, de 26 de fevereiro de 2019-Institui o comitê gestor municipal de políticas de erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica.
  -Portaria N° 004/2019, de 26 de fevereiro de 2019-Designa servidora e dá outras providências.
  -Portaria N° 005/2019, de 26 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre a aposentadoria de servidor.
  -

  Nº certificação: 4H9VOJZGNEDRTNPYAQ0QWW

  ---

  25/02/2019 - Edição nº 1646

  Resumo: - Aviso de Adiamento Chamada Pública 001/2019 - Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
  -- Ata de Registro de Preços/Contrato Nº 024/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 027/2019 - Empresa EL ELYON Pneus Eireli - Me.
  -

  Nº certificação: FXAUEF+9S04UPM2W/ZW6MQ

  ---

  25/02/2019 - Edição nº 1645

  Resumo: Resumo de Dispensa 03.1/19-Maria Lucia Batista
  -Resumo de Contrato Nº014/2019-Maria Lucia Batista
  -

  Nº certificação: 64Q7K85VGD1S6XDDP8GQLG

  ---

  22/02/2019 - Edição nº 1644

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 022/2019. Contratada: JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda-ME.

  Nº certificação: RKSY8XPYVZU4NOD0EZCOKW

  ---

  22/02/2019 - Edição nº 1643

  Resumo: Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 004/2019-EL Elyon Pneus Eireli-ME

  Nº certificação: USV4XV26GI9DD4RKJXN9BW

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  21/02/2019 - Edição nº 1642

  Resumo: Errata do Resumo de Contrato-Jose Eloi de Oliveira Neto-ME

  Nº certificação: NCXBA/ZTT8MV6VTWFY/ODQ

  ---

  21/02/2019 - Edição nº 1641

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 018/2019 - Contratada: Simone Moraes da Silva-ME

  Nº certificação: CQBI+B6PTMWEKCBKNQS9YA

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  21/02/2019 - Edição nº 1640

  Resumo: Portaria N° 003/2019, de 21 de fevereiro de 2019 - Designa servidora municipal para a secretaria municipal do bem estar social dá outras providências.

  Nº certificação: AN+BEKSMQXAEV3P60ETLIQ

  ---

  21/02/2019 - Edição nº 1639

  Resumo: Homologação e Adjudicação - Convite 003/2019 - Empresa: JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços LTDA-ME
  -Resumo de Dispensa - Dispensa nº 07/2019 – Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de agenciamento de viagens, fornecedora do pacote de viagem
  -Resumo de Contrato Nº023/2019 - Contratada: DREZZATUR Viagens LTDA
  -

  Nº certificação: H3ZESFP+JLW6VIGGBJVJHQ

  ---

  20/02/2019 - Edição nº 1638

  Resumo: Resolução nº. 005/2019- Nomeia Membros para a Comissão Tecnica de Carater Eventual Organizadora do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil, Encarregada de Avaliar Inscrições e Credenciamentos de Entidades e coordenar a Assembléia de Escolha de Conselheiros Nãogovernamentais para os Cargos em Vacância do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2019-2021.
  -Resolução nº 006/2019- Dispõe Sobre a Aprovação do Edital de Convocação de Instituições Representativas para Eleição e Posse no CMAS.
  -Resolução nº 007/2019- Dispõe Sobre A Aprovação das Entidades Aptas a Participarem do Fórum de Eleição das Entidades não Governamentais Para Compor O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2019/ 2021.
  -Resolução nº 008/2019- Dispõe Sobre a Publicação do Resultado final do Processo de Escolha das Entidades Aptas que Participaram do Fórum de Eleição das Entidades não Governamentais para Compor o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2019/ 2021.
  -

  Nº certificação: JZE44ZPOVQ10HU50WCOXVA

  ---

  19/02/2019 - Edição nº 1637

  Resumo: Decreto N° 009/2019, de 18 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre alteração da composição do conselho municipal de assistência social, representantes de entidades não governamentais e do poder público, e dá outras providências.

  Nº certificação: B3C/MYB+YG0BA9ZUEMDB+G

  ---

  19/02/2019 - Edição nº 1636

  Resumo: Resumo do 1ºTermo Aditivo ao Contrato 013/2018-3 Ramos Construções e Empreendimentos Ltda-ME
  -Resumo do 1ºTermo Aditivo ao Contrato 171/2018-Quiteria dos Santos Costa
  -

  Nº certificação: 5U+/L00VBPA5OUDKNJO2XQ

  ---

  18/02/2019 - Edição nº 1635

  Resumo: Resumo de Contrato Nº019/2019-Bistrô Serviços de Alimentação Eireli – ME

  Nº certificação: WZZHN3LGMKUKOJZPMQUY/W

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  18/02/2019 - Edição nº 1634

  Resumo: Decreto N° 008/2019, de 15 de fevereiro de 2019-Concede licença sem vencimentos a servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: YXLDLDXDWSHFHRPUYJAOCQ

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  15/02/2019 - Edição nº 1633

  Resumo: - Errata da Homologação e Adjudicação ao Pregão Presencial 002/2019

  Nº certificação: +OKYMMU1RPXKKFYHEM/0OW

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  14/02/2019 - Edição nº 1632

  Resumo: Resumo de Dispensa nº 005/2019-Objeto:Aquisição de bolsas para os professores da rede municipal de ensino- Semana Pedagógica 2019;
  -Resumo de Contrato Nº016/2019-JN Fabricação de Bolsas & Brindes Ltda-ME
  -

  Nº certificação: WSQL78LJDM8NJ/LYRYNOJA

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  14/02/2019 - Edição nº 1631

  Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial nº 005-2019- Objeto: Fornecimento de materiais de expediente e didático para atender a demanda da Secretaria Municipal do Bem Estar Social deste município.

  Nº certificação: RIDWF8SW+K6RYH0HBIURPG

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  13/02/2019 - Edição nº 1630

  Resumo: Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 001/2019-Simone Moraes da Silva-ME
  -Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 002/2019-Bistrô Serviços de Alimentação EIRELI – ME
  -

  Nº certificação: IJFA0DZ0TZQAGLA3SLFBFW

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  13/02/2019 - Edição nº 1629

  Resumo: - Chamada Pública 001/2019 Edital de Credenciamento Nº 001/2019 - Objeto: aquisição de produtos da agricultura familiar para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme resolução FNDE nº38/2009 de 16 de julho de 2009.
  -- Aviso Pregão Presencial 005/2019 - Objeto: Fornecimento de materiais de expediente e didático para atender a demanda da Secretaria Municipal do Bem Estar Social deste município.
  -- Aviso Pregão Presencial 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, para ações de Benefícios Eventuais em Auxilio Alimentação da Secretaria Municipal do Bem Estar Social do Município de Sátiro Dias-BA.
  -- Aviso Pregão Presencial 007/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e Informática, para atender a demanda da Secretaria Municipal do Bem Estar Social.
  -

  Nº certificação: OYU1OYP2R+R0B0E8I1LTYW

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  11/02/2019 - Edição nº 1628

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial N° 001/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Grama Esmeralda para atender as necessidades das Secretarias Municipais neste Município.
  -

  Nº certificação: MBAXQ4OEFRC0DSQBEX9BIW

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  11/02/2019 - Edição nº 1627

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial de nº004-2019-Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, que serão utilizados para manutenção da Frota automotiva do Município de Sátiro Dias-Ba.

  Nº certificação: FUDFUUVRJHNGV8USTNRINW

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  08/02/2019 - Edição nº 1626

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial 003/2019-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados no preparo da merenda escolar, para os alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município, Conforme Itens Já Aprovados pelo Conselho de Alimentação Escolar.

  Nº certificação: BXH8R2N7EAVFLPICGFMDIG

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  07/02/2019 - Edição nº 1625

  Resumo: • Decreto N° 007/2019, de 07 de Fevereiro dE 2019 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: XMIYJHULRF4OQ1DYK69D9W

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  07/02/2019 - Edição nº 1624

  Resumo: Resumo do Termo de Distrato Nº001/2019-Maria Lúcia Batista
  -Errata do Resumo do 3ºTermo Aditivo ao Contrato 093/2017
  -

  Nº certificação: MKD2C5IGCXBGELLIJGMCQG

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  06/02/2019 - Edição nº 1623

  Resumo: Edital - Convocação do fórum de eleição das entidades não governamentais para compor o CMAS-Biênio 2019/2021.

  Nº certificação: GQKD0GRAXHPZBBH8S2JUKG

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  06/02/2019 - Edição nº 1622

  Resumo: Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato 093/2017. Contratada: RMC – Transportes e Serviços Ltda - EPP.

  Nº certificação: DIOMXCG6OQEEDEFMGME8CA

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  01/02/2019 - Edição nº 1621

  Resumo: Decreto N° 006/2019, de 01 de Fevereiro de 2019 - “Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.”
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches para professores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino na semana pedagógica, dias 18 a 22 de fevereiro de 2019.
  -Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 006/2019. Contratada: Vagner Cunha & Advogados Associados.
  -Resumo de Contrato Nº 008/2019. Contratada: Vagner Cunha & Advogados Associados.
  -Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 007/2019. Contratada: Jose Eloi de Oliveira Neto - ME.
  -Resumo de Contrato Nº 006/2019. Contratada: Jose Eloi de Oliveira Neto - ME.
  -Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 008/2019. Contratado: Thiago Bertolaso-ME
  -Resumo de Contrato Nº 013/2019. Contratado: Thiago Bertolaso-ME
  -

  Nº certificação: X8QTC/Y5MD8TXVTAWZMKAG

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  01/02/2019 - Edição nº 1620

  Resumo: Portaria N° 001/2019, de 01 de Fevereiro de 2019 - Designar a servidora pública Letícia da Rocha Santos, Assistente Social, Matrícula n° 7828 a assumir a responsabilidade de Coordenadora do CRAS do Município de Sátiro Dias.
  -Portaria N° 002/2019, de 01 de Fevereiro de 2019 - “Designa Coordenadora da Vigilância Sócio Assistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.”
  -

  Nº certificação: 4G6PJSZI/OZICPZFXOSCGA

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  01/02/2019 - Edição nº 1619

  Resumo: - Resumo de Dispensa Nº 003/2019 – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução de desmembramento e parcelamento de imóveis de habitação popular, confecção dos documentos necessários e devido registro no Cartório de Registro de Imóveis a fim de promover regularização.
  -- Resumo de Contrato Nº 010/2019. (Price Assessoria e Consultoria Eireli).
  -

  Nº certificação: 0CHWC+TYVJ/10CLAS9BSGA

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• Janeiro - 2019

  30/01/2019 - Edição nº 1618

  Resumo: - Errata- Nos decretos municipais de n° 001, 002 e 005 publicados no diário oficial em janeiro de 2019.

  Nº certificação: RR3DRW8W8LVQP2GDY+11SG

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  30/01/2019 - Edição nº 1617

  Resumo:
  --Resumo de Dispensa Inexigibilidade nº 003-2019 – Thed Fernandes Machado - ME.
  --Resumo de Contrato Nº 004/2019 – Thed Fernandes Machado – ME.
  -

  Nº certificação: J4WXOA7KE8MOSX3MLNB0MG

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  29/01/2019 - Edição nº 1616

  Resumo:
  --Leilão Nº 001/2019.
  -

  Nº certificação: EBQH/83G8L1TOIZEWTECXG

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  29/01/2019 - Edição nº 1615

  Resumo: • Resumo de Dispensa Nº 004-2019 – Objeto: Custear a contratação de Leiloeiro Oficial para a realização de leilão de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Sátiro Dias/BA.
  -• Resumo de Contrato Nº012/2019 - Contratada: Adilson Guimarães Araujo.
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  Nº certificação: PQOJ+G7X4WICE4Q/RY9S/Q

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  28/01/2019 - Edição nº 1614

  Resumo: Resumo de Dispensa por Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 004/19 - Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
  -Resumo de Contrato Nº 007/2019 – Contrato Nº 007/2019 - Inexigibilidade Nº 004/2019 - Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
  -Resumo de Dispensa por Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 005/19 - Conceito Agenciamento de Serviços e Negócios EIRELI.
  -Resumo de Contrato Nº 009/2019 – Contrato Nº 009/2019 - Inexigibilidade Nº 005/2019 - Conceito Agenciamento de Serviços e Negócios EIRELI.
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  Nº certificação: JSQCMWGEBK4DLLJIJNZILG

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  28/01/2019 - Edição nº 1613

  Resumo: Resumo do Contrato 011/2019-WD Silva Engenharia Ltda

  Nº certificação: 4AZ4KLNRWVAEZLPBQ+HJPA

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  28/01/2019 - Edição nº 1612

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária-6ºBimestre de 2018.
  -• Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
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  Nº certificação: SSUPZ9K0LYVHB4BNIB9MAG

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  28/01/2019 - Edição nº 1611

  Resumo: Decreto Nº 15 de 03 de dezembro de 2018-Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.222.961,44 (Três milhões e duzentos e vinte e dois mil e novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LPNRLSFJNPELTOTO1W/NLG

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  28/01/2019 - Edição nº 1610

  Resumo: Decreto nº 14 de 01 de Novembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.770.100,00 (Três milhões e setecentos e setenta mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LLJBCSSWAHAZUXN1HZPSBG

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  25/01/2019 - Edição nº 1609

  Resumo: - Homologação e Adjudicação Tomada de Preço 006/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para a Execução da Obra de Construção da Praça da Igreja no Município de Sátiro Dias/BA.

  Nº certificação: 4HIJGNEPKCMA1MKEBBV6IG

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  24/01/2019 - Edição nº 1608

  Resumo: Decreto n° 005/2018, de 24 de janeiro de 2019 - Nomeia a Sra. Haghai Maitee Silva Dias no cargo em comissão de Chefe da Divisão da Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: ERZHZXN44WPNPPK6+6KHYG

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  24/01/2019 - Edição nº 1607

  Resumo: Portaria N° 002/2019, de 24 de janeiro de 2019-Nomeia comissão de vistoria e avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
  -Portaria Nº 06 de 24 de janeiro de 2019-Dispõe sobre retorno de funcionários à Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 07 de 24 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal 05/2019, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QHVZ749Y3WMD61LVSQ27WW

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  24/01/2019 - Edição nº 1606

  Resumo: • Decreto N° 004/2019, de 24 de janeiro de 2019 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel, denominado de Hospital Geral de Sátiro Dias localizada na Praça Heitor Dias, neste Município.

  Nº certificação: 2QWSN7+68DALL/WQNDNHKW

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  22/01/2019 - Edição nº 1605

  Resumo: - Portaria Nº 004 de 21 de Janeiro de 2019 - Exonera Servidor Comissionado e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 005 de 21 de Janeiro de 2019 - Nomeia Coordenador Pedagógico e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: XHLG/V+NFYQBD2IAXOTKMW

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  18/01/2019 - Edição nº 1604

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial de nº 001/2019 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Grama Esmeralda para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Sátiro Dias.

  Nº certificação: 2RD9MP193DMZUQGEZSCCOQ

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  17/01/2019 - Edição nº 1603

  Resumo: Portaria Nº 003 de 17 de janeiro de 2019-Dispõe sobre nomeação de cargos de vice-direção no município de Sátiro Dias, e dá outras providências.

  Nº certificação: VRD2BJHAJPUPJVBCXBXMDQ

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  17/01/2019 - Edição nº 1602

  Resumo: • Resultado de Habilitação Tomada de Preço Nº 006/2018 (Empresas: Construtora New Flyer Ltda, E B A Serviços Eireli-ME e a WD Silva Engenharia Ltda).

  Nº certificação: GX4MBSMDKARYOFD1GL+IJG

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  14/01/2019 - Edição nº 1601

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão n. 046/2018 – Objeto: Aquisição de bloquetes intertravados (pavers) e concreto usinado para atender as necessidades das Secretarias Municipais neste Município.
  -Aviso de Licitação Deserta Pregão n. 047/2018 – Objeto: Aquisição de Grama Esmeralda para atender as necessidades das Secretarias Municipais neste Município.
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  Nº certificação: CFYSWVHRZTBGLUXINFGXQA

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  14/01/2019 - Edição nº 1600

  Resumo: - Decreto Nº 003, de 11 de janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 004, de 11 de janeiro de 2019 - Fica Aprovado a Programação financeira exercício 2019, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: F77H4FY87J+LNH+8IWSMQQ

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  11/01/2019 - Edição nº 1599

  Resumo: Decreto N° 003/2019, de 11 de janeiro de 2019-Exonera a Sra. Cristiane Moreira dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Setor de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: /S2INTIAYKMHMM7IWOXY/Q

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  10/01/2019 - Edição nº 1598

  Resumo: - Portaria n° 001/2019, de 10 de janeiro de 2019- Lotar Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: KP9GNBGMMK16F8KRFDO7BA

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  09/01/2019 - Edição nº 1597

  Resumo: - Anexo/Planilha Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 048/2018 do Processo Administrativo 241/2018.

  Nº certificação: EODJG+EHLBBZYTSO/YEJ5Q

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  09/01/2019 - Edição nº 1596

  Resumo: Errata do Resumo do Contrato 001/2019

  Nº certificação: MSEATPWHLIKHUTOMQ5TH7Q

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  09/01/2019 - Edição nº 1595

  Resumo: - Ata Julgamento do Pedido de Impugnação ao Edital-Tomada de Preço Nº 06/2018.

  Nº certificação: 04PFCTGBRIXHLMXDXH93OQ

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  08/01/2019 - Edição nº 1594

  Resumo: Portaria N° 002/2019 de 08 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidores nomeados e dá outras providências.

  Nº certificação: WVZAPWIWVAXMKRDEN2/IEA

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  08/01/2019 - Edição nº 1593

  Resumo: - Resumo de Contrato nº 255/2018. Contratada: P Alves Consultoria e Serviços Ltda-Me.

  Nº certificação: 4NRVFT6MQWBBL55REXGBCA

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  08/01/2019 - Edição nº 1592

  Resumo: - Resumo de Dispensa nº 001/2019 – Objeto: Aquisição de parque infantil que será instalado na Praça pública do Distrito de Mimoso deste município.
  -- Resumo de Contrato nº003/2019. Contratada: Y.A.R. da Silva.
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  Nº certificação: POS8HVRZK8Z5EO5L+JARZA

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  08/01/2019 - Edição nº 1591

  Resumo: Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 001/19-Sergio Jose Araujo Silva
  -Resumo de Contrato Nº001/2019-Sergio Jose Araujo Silva
  -Resumo de Dispensa Por Inexigibilidade 002/19-Jose Carlos Terra Junior
  -Resumo de Contrato 002/2019-Jose Carlos Terra Junior
  -Errata do Resumo do Contrato referente ao Pregão Presencial 044/2018
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  Nº certificação: NP4YRLNS+VUOO/R8NHJUYW

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  07/01/2019 - Edição nº 1590

  Resumo: - Decreto N° 002/2018, de 07 de Janeiro de 2019 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Município de Sátiro DIAS, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 100/18 - Objeto: Contratação
  -de empresa para a Produção e Apresentação de show artístico musical com a banda “BIG LOVE” no dia 19 de janeiro de 2019, com duração de duas horas a ser realizado em via pública no Distrito de Mimoso, Zona Rural, Sátiro Dias-BA.
  -- Resumo de Contrato Nº 257/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a Produção e Apresentação de show artístico musical com a banda “BIG LOVE” no dia 19 de janeiro de 2019, com duração de duas horas a ser realizado em via pública no Distrito de Mimoso, Zona Rural, Sátiro Dias-BA, durante os festejos do Padroeiro Senhor do Bonfim.
  -- Resumo de Dispensa por Inexigibilidade nº 101/18 - Objeto: Contratação de empresa para a Produção e Apresentação de show artístico musical com a banda “AMADO BASYLIO” no dia 12 de janeiro de 2019, com duração de duas horas a ser realizado em via pública no Distrito de Bela Vista, Zona Rural, Sátiro Dias-BA, durante os festejos do Padroeiro Jesus Bom Pastor.
  -- Resumo de Contrato Nº 258/2018 - Objeto: Contratação de empresa para a Produção e Apresentação de show artístico musical com a banda “Amado Basylio” no dia 12 de janeiro de 2019, com duração de duas horas a ser realizado em via pública no Distrito de Bela Vista, Zona Rural, Sátiro Dias-BA, durante os festejos do Padroeiro Jesus Bom Pastor.
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  Nº certificação: T+185WFZO23BB6NDPKHD4A

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  07/01/2019 - Edição nº 1589

  Resumo: Decreto N° 001/2018, de 07 de janeiro de 2019-Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

  Nº certificação: I0+GSHSXCNNE1MSTKNYJIW

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  02/01/2019 - Edição nº 1588

  Resumo: Portaria Nº 001/2019 - “Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula e organiza o desenvolvimento do Ensino para o ano letivo de 2019 nas Unidades Escolares Municipais – UEM”.

  Nº certificação: 13IWCNCBECBKXXY8B6/DTQ

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