Legislação Municipal
Foram encontrados 107 resultados
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Leis (25)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 153/2020 INSTITUI O DIA DA SANTA DULCE DOS POBRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 153/2020 “Institui o Dia da Santa Dulce dos Pobres, no Âmbito do Município de... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 154/2020 “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 154/2020 “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 155/2020 Declara patrimônio cultural imaterial do município de sátiro dias e d... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 156/2020 Autoriza o executivo municipal a implantar uma casa de apoio para os... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 157/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA CASA DE ESTUDANTE NA C... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 158/2020 Autoriza o executivo municipal a criar a maternidade pública municipa... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 159/2020 Autoriza o executivo municipal, a fazer doação de kit’s, com cestas b... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 160/2020 Autoriza o executivo municipal a efetuar doação de lote, para a assoc... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 161/2020 Nomeia a praça de eventos do distrito de mimoso como praça de evento... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 162/2020 Cria e extingue cargos, no quadro de pessoal permanente do município ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 163/2020 Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados toma... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Projeto de Lei 164/2020 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ DO MUNICÍPIO DE SÁTIRO ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa LDO - Lei de Di 138/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa LOA - Lei Orçamentária Anual 152/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sátiro Dias para o... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa LDO - Lei de Di 124/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa LOA - Lei Orçamentária Anual 124/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sátiro Dias para o... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa LDO - Lei de Di 011/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa LOA - Lei Orçamentária Anual 23/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sátiro Dias para ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa LDO - Lei de Di 112/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 114/2016 Lei de Subsídios dos Agentes Públicos Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa LOA - Lei Orçamentária Anual 120/2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sátiro Dias para o... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Lei Orgânica 000/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Lei Orgânica 000/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Detalhes -
Decretos (53)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 001/2020 "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 001/2020 "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 002/2020 "Fica Aprovado a Programação financeira exercício 2020, do Poder Ex... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 002/2020 “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PRO... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 003/2020 “Nomeia a Sra. Karina de Jesus Santos no cargo em comissão de Chefe ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 003/2020 Abre CRÉDITO ESPECIAL por CREDITO ESPECIAL - CESSÃO ONEROSA no valor... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 003/2020 Abre CRÉDITO ESPECIAL por CREDITO ESPECIAL - CESSÃO ONEROSA no valor... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 004/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no v... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 004/2020 “Declara de utilidade pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO os imóveis... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 005/2020 “Torna sem efeito o Decreto n° 002/2020 e dá outras providências.” Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 005/2020 Abre CRÉDITO ESPECIAL por CREDITO ESPECIAL - CESSÃO ONEROSA no valor... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 006/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no v... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 007/2020 Abre CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO no valor total de R$ 95.359,22 (Noventa ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 007/2020 “EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVID... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 008/2020 “DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 009/2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA E... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 010/2020 “COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 010/2020 Abre CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO no valor total de R$ 85.636,00 (Oitenta ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 011/2020 “CONVOCA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ O... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 012/2020 “SUSPENDE A FEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 013/2020 “INSTITUI NORMAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 009/2020... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 014/2020 “DESIGNA O SERVIDOR ALVARO MENDES SANTOS JUNIOR PARA DESEMPENHAR AS... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 015/2020 “Exonera a Sra. Suelaine de Brito Santana do cargo em comissão de C... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 016/2020 “Nomeia o Sr. Maike Adriano Lopes de Lima no cargo em comissão de Ch... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 017/2020 “RENOVA NORMAS QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE P... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 018/2020 “RENOVA NORMAS QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE P... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 019/2020 “Exonera o Sr. Eduardo Messias Oliveira da Cruz do cargo em comissão... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 020/2020 “Exonera o Sr. Alaerte da Cruz Ribeiro do cargo em comissão de Asses... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 021/2020 “Nomeia o Sr. Vitalino de Almeida Ribeiro no cargo em comissão de A... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 022/2020 “AUTORIZA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E EM O... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 023/2020 “PRORROGA O FECHAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL COMO MEDIDA DE PRE... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 024/2020 “Exonera o Sr. Danilo José da Cruz de Jesus do cargo em comissão de ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 025/2020 “PROÍBE A VENDA E COMERCIALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS N... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 026/2020 “Nomeia o Sr. José Wagner de Carvalho Dias no cargo em comissão de A... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 027/2020 “PRORROGA O FECHAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL COMO MEDIDA DE PRE... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 028/2020 “COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL 027/2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 029/2020 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM TODO M... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 030/2020 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ISOLAMENTO DE PESSOA CONFIRMADA O... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 031/2020 “RENOVA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENF... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 032/2020 “DETERMINA MEDIDA DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COV... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 033/2020 “RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA CO... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 034/2020 “REGULAMENTA A ATUAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS IMPLANTADAS NESTE M... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 035/2020 “REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NA SUA FOR... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 036/2020 “RENOVA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENF... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 036/2020 ERRATA No decreto de n° 036/2020 do Executivo Municipal, publicado n... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 037/2020 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AD... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 038/2020 “AUTORIZA A VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NESTE MU... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 040/2020 RENOVA E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMEN... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 040/2020 “RENOVA E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMEN... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 041/2020 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÁTIRO... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 016/2019 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no v... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 017/2019 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no v... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 28/2016 QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa 2017 Detalhes -
Resoluções (4)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 001/2020 Dispõe sobre aprovação, a organização e o funcionamento do Plano de ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 002/2020 “Dispõe sobre Implementação do Sistema Trimestral de Avaliação nas u... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 003/2020 Dispõe sobre a convalidação do calendário escolar 2020 do município d... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 004/2020 Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Resolução nº 001/2020 CME/Sát... Detalhes -
Portaria (25)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 001/2020 “Estabelece diretrizes para a formalização do processo de matrícula ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 001/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES, TITULA... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 001/2020 “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo C... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 002/2020 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL MUNICIPAL ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 002/2020 “Concede remoção a servidores e dá outras providências.” Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 003/2020 “Concede remoção a servidora e dá outras providências. ” Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 003/2020 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL MUNICIPAL ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 004/2020 “COMPLEMENTA PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE.” Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 004/2020 “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade, e dá ou... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 005/2020 “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 005/2020 CONCEDE REMOÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 006/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PR... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 006/2020 “INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ATRAVÉS DO... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 007/2020 “Dispõe sob a concessão de Licença sem vencimento a servidora, e dá ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 008/2020 “Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, e dá outras provid... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 008/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVID... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 009/2020 “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providência... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 009/2020 Retornar a professora Maria José Carvalho da Cruz, matrículas nº 318 ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 011/2020 “INSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PARA ASSISTÊNCIA MÉ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 011/2020 “Extingue mandato dos membros do Conselho de Cultura de Sátiro Dias, ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 012/2020 “INSTITUI COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR/SCIRAS DO HOSP... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 013/2020 “REMANEJA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 013/2020 REMANEJA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 014/2020 “REMANEJA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 015/2020 “REMANEJA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Detalhes
